DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.04.03.2024-SEINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua
Agente de Contratação, a Sra. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito, torna público que
realizará
as
09h,
do
dia
15
de
Maio
de
2024,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência
Pública
Nº
002.04.03.2024
-
SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de
pavimentação em paralelepipedo em diversas ruas do Distrito de Flores, no Município de
Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - SEINFRA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo
Endereço
de
e-mail
da
Central
de
Licitações
do
Município
de
Russas/CE:
licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 26 de Abril de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.01FG
O Ordenador de Despesa do Fundo Geral, ao final assinado, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as
exigências
do
procedimento
de
licitação,
modalidade
Tomada
de
Preços
nº
2023.12.27.01FG, tendo como objeto a contratação de empresa para pavimentação em
paralelepípedo no Município de Salitre/CE, Processo Administrativo de Licitação nº
2023.12.27.01FG, ficando convocada a licitante: CJR Construtora LTDA - ME, CNPJ Nº
48.948.570/0001-34, para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de
Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Em assim sendo, nos termos da legislação
vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da licitante CJR
Construtora LTDA - ME, com sede na Rua José Darival Gondim Apolinário, nº 15, Sala 02,
Centro, na cidade de Barbalha/CE, vencedora do certame, pelo valor global de R$
2.998.218,22 (dois milhões e novecentos e noventa e oito mil e duzentos e dezoito reais
e vinte e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Salitre/CE, 29 de abril de 2024.
ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240429001/EDUC-PE
A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará às 09:00h, do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
nº
20240429001/EDUC-PE.
Objeto:
Registro de Preços visando a aquisição de Livros Didáticos para atender aos alunos da rede
pública do Ensino Infantil e Fundamental I e II da rede Municipal de Tururu/CE. O edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.tururu.ce.gov.br/
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Tururu/CE, 29 de abril de 2024.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.1
A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda,
certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de materiais médico-
hospitalares e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura dia 14/05/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 02/05/24, às 09h. Informações e entrega de editais:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br e (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 29 de Abril de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Pública nº 1/2024
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Pública nº 001/2024
- ID n° 294615. Objeto: Prestação do Serviço de Reforma e Ampliação do Teatro Rubem
Braga, localizado em Cachoeiro de Itapemirim/ES. Acolhimento das propostas a partir de
17/04/2024 às 13h. Sessão de disputa dia 03/05/2024 às 13h. Edital retificado disponível
nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de abril de 2024.
ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO: Nº. 111.552/2024
ID: 2024.078E0700001.09.0008
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:
Vencedora: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.
Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação na forma
eletrônica de extratos de avisos de licitação e outras matérias de interesse do Município em
jornal diário de grande circulação, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de
Administração, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.
Governador Lindenberg - ES, 29 de abril de 2024.
LAIANE NICOLI MARGON
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
28.348/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0001, que tem como objeto o REG I S T R O
DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES EM
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E
CIDADANIA - SETAC.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/05/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
13/05/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 13/05/2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/05/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 16/05/2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 29 de abril de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 15/05/2024,
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Aquisição de Material Médico Hospitalar,
a pedido da SEMUS. Proc. nº 744/2024. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2024.030E0500001.02.0002.
LUANA GUASTI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nº 5/2024
O Município de Iúna/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e
Cultura, torna público aos interessados, o edital nº 005/2024 - Chamamento Público para
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (capacitação, formação e
qualificação no audiovisual). O Prazo para apresentar a documentação será até as 14h00min
do dia 13/05/2024, sendo a abertura dos envelopes nesse mesmo dia e horário. A sessão
de abertura dos envelopes acontecerá na sala de reuniões desta Prefeitura, situada à Rua
Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna - ES. O edital poderá ser obtido no
site www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados pelo
endereço eletrônico: licitacao@iuna.es.gov.br, pelo telefone (28) 3545-4754 através do
setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h.
Iúna/ES, 25 de abril de 2024.
ROGÉRIO CEZAR
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nº 6/2024
O Município de Iúna/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e
Cultura, torna público aos interessados, o edital nº 006/2024 - Chamamento Público para
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (bate flecha, capoeira, folia de reis,
artesanato, fotografias p/ exposição em espaço publico, artes visuais - desenhos, artes
visuais - pinturas em tela e show musical). O Prazo para apresentar a documentação será até
as 14h00min do dia 14/05/2024, sendo a abertura dos envelopes nesse mesmo dia e horário.
A sessão de abertura dos envelopes acontecerá na sala de reuniões desta Prefeitura, situada
à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna - ES. O edital poderá ser
obtido no site www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados
pelo endereço eletrônico: licitacao@iuna.es.gov.br, pelo telefone (28) 3545-4754 através do
setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h.
Iúna/ES, 25 de abril de 2024.
ROGÉRIO CEZAR
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna
público a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 005/2024, cujo objeto é aquisição de
inseticida líquido e óleo formulado para o combate ao AEDES AEGYPTI, nos termos do art.
75, inciso VIII, em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.
CONTRATADA: AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ 13.633.230/0001-30 -
CONTRATO Nº 008/2024: Valor total de R$ 58.800,00, com vigência de 12 meses.
Código CidadES Contratações: 2024.040E0500001.09.0005. João Neiva, 5 de abril de 2024. Paulo
Sérgio de Nardi - Prefeito Municipal. Amanda Morellato C. Campostrini - Gestora do FMS - JN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
CLÁUSULA PRIMEIRA - Da Alteração dos prazos
1.1. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato Originário,
a partir do dia 26 de abril de 2024.
A íntegra deste documento encontra-se publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOM-ES. João Neiva,
10 de abril de 2024. Amanda Morellato Carlesso Campostrini. Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 131.2023
PROCESSO ADM N.: 10102.2022 (2466.2024)
ID CidadES: 2023.056E0700001.01.0019
O presente termo aditivo tem como objeto o acrescimo de valor e prorrogacao de prazo de
execucao do Contrato n. 131.2023. DO ACRESCIMO: Fica acrescido o valor de R$ 199.258,34
(cento e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos),
equivale 19,85% (dezenove e oitenta e cinco por cento) sobre o valor do contrato, com
fundamento art. 65, inciso I, b da Lei n° 8.666/93. DA PRORROGACAO: - O prazo de execucao
do contrato originario fica prorrogado por mais 03 (tres) meses, iniciando-se em 02.04.2024
e findando em 02.07.2024, com fundamento no art. 57, §1°, inciso IV, da Lei n° 8.666/93.
Piuma/ES, 10 de abril de 2024. PAULO CELSO COLA PEREIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
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