DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
TEX ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0002.
O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento
(CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para
conhecimento dos interessados que o Centro de Diagnóstico em Medicina Nuclear Vila Velha
Ltda. (MedNuclear), CNPJ: 02.818.800/0002-20; Centro de Diagnóstico em Medicina Nuclear
Vila Velha Ltda. (MedNuclear), CNPJ: 02.818.800/0001-40 e Associação Feminina de Educação e
Com-bate ao Câncer (Hospital Santa Rita de Cássia), CNPJ: 28.137.925/0001-06, participantes
da primeira fase do Creden-ciamento em referência, foram INABILITADOS. Já a Mais Diag-
nóstico SV Ltda., CNPJ: 12.033.286/0001-90; Clínica Radiológica Hélio Ribeiro Santos Ltda.,
CNPJ: 27.374.412/0001-48 e Radiolo-gistas Associados Ltda., CNPJ: 32.404.410/0001-94 foram
HABI-LITADAS e, portanto, CREDENCIADAS para prestar os serviços objeto do presente
Credenciamento, vez que atenderam a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da
contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, IV da Lei
14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. Tor-nando o Lote 4, FRACASSADO e
os Lotes 5 e 6, DESERTOS, por não ter havido interessados. A Ata de Julgamento estará dispo-
nível 
no 
site:
www.vitoria.es.gov.br, 
"link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId
=52486. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a
publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art.
165 da Lei nº 14133/2021.
Vitória-ES, 18 de abril de 2024
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação
acima epigrafada-objeto: Contratação de Empresa ou Consórcio Especializado para Execução
de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Jardim Camburi, localizada à Rua
Belmiro Teixeira Pimenta, no Bairro Jardim Camburi, Município de Vitória/ES. Valor: R$
6.845.000,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Prazo de Execução: 540
dias após a Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: CONSÓRCIO THÉVAR formado pelas
empresas RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA. - 25.309.819/0001-66 e THÉRMICA REFRIGERAÇÃO E
AR CONDICIONADO LTDA. - 32.454.894/0001-86. Dotação: 15.01 (Secretaria de Saúde) -
10.122.0005.1.0031 (Construção, Reforma e/ou Ampliação da Rede SEMUS) - 4.4.90.51.99
(Outras Obras e Instalações). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Saúde. Processo
nº: 6425344/2021. Parecer nº 2033/2023 da Procuradoria Geral do Município, favorável
constante do Processo nº 6425344/2021. Manifestação Técnica nº 0019/2024/CGM/AT da
Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 6425344/2021. ID
(CIDADES): 2024.077E0600002.01.0001. Fica assim a presente licitação Adjudicada e
Homologada.
Vitória-ES, 7 de fevereiro de 2024.
GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 - PROCESSO Nº
4933675/2023. ID
(CIDADES): 2024.077E0600022.01.0027.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CAPTURA E REMOÇÃO DE COLÔNIAS DE ABELHAS. Início de entrega das
propostas: dia 06/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 21/05/2024.
Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 21/05/2024. Informações no
e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 25 de abril de 2024.
LUIZE STUSSI RODRIGUES
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi
republicado, tendo em vista as alterações realizadas no Edital e teve seus prazos reabertos.
O
novo 
edital
estará 
disponível
nos
sites: 
transparencia.vitoria.es.gov.br 
e
portaldecompraspublicas.com.br. 
PROCESSO 
Nº
7914349/2023. 
ID 
(CIDADES):
2023.077.E0600022.02.0114. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO INFECTANTES VERMELHOS. Início de entrega das propostas:
dia 06/05/2024. Final de entrega das propostas: às 08:50 do dia 16/05/2024. Abertura das
propostas e sessão de disputa: às 09:00 do dia 16/05/2024. Informações no e-mail:
prcontadini@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 25 de abril de 2024
PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO das Concorrências
listadas abaixo, nos termos do Art. 49, "caput" da Lei 8.666/93, conforme decisão da
Autoridade Competente.
PROCESSO Nº
2334420/2021. ID
(CIDADES): 2022.077E0600022.01.0061.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO NAS VIAS, CALÇADAS, ESCADARIAS E DRENAGEM PLUVIAL, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO DA REGIONAL 01 - BAIRROS CENTRO, DO MOSCOSO, FONTE GRANDE,
ILHA DO PRÍNCIPE, PARQUE MOSCOSO, PIEDADE, SANTA CLARA E VILA RUBIM, NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
PROCESSO Nº
1222008/2022. ID
(CIDADES): 2022.077E0600022.01.0062.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS, CALÇADAS, ESCADARIAS E
DRENAGEM PLUVIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA REGIONAL 4 - BAIRROS
MARUÍPE, DA PENHA, BONFIM, ITARARÉ, JOANA D'ARC, SÃO BENEDITO, SANTA CECÍLIA ,
SANTA MARTHA, SANTOS DUMONT, SÃO CRISTOVÃO, TABUAZEIRO, ANDORINHAS.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022
PROCESSO Nº
2334574/2021. ID
(CIDADES): 2022.077E0600022.01.0063.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO NAS VIAS, CALÇADAS, ESCADARIAS E DRENAGEM PLUVIAL, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 02 - BAIRROS ALAGOANO, BELA VISTA, CABRAL, CARATOÍRA ,
ESTRELINHA, GRANDE VITÓRIA, INHANGUETÁ, MÁRIO CYPRESTE, MORRO DO QUADRO,
SANTA TEREZA, SANTO ANTÔNIO E UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2022
PROCESSO Nº 2334619/2021. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0064. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS, CALÇADAS, ESCADARIAS E DRENAGEM
PLUVIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 6 - BAIRROS AEROPORTO, ANTÔNIO
HONÓRIO, GOIABEIRAS, JABOUR, MARIA ORTIZ, SEGURANÇA DO LAR E SOLON BORGES.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2022
PROCESSO Nº 1065998/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0065. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTEN Ç ÃO
NAS VIAS, CALÇADAS, ESCADARIAS E DRENAGEM PLUVIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇ ÃO
REGIONAL 09 - BAIRROS BOA VISTA, JARDIM DA PENHA, MATA DA PRAIA, MORADA DE
CAMBURI, PONTAL DE CAMBURI E REPÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Informações nos
e-mails: lapassos@vitoria.es.gov.br e prcontadini@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 6 de março de 2024.
LUCAS AZEVEDO PASSOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
LEONARDO AMORIM GONÇALVES
Assessor Especial da Central de Serviços
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 FRACASSADO
ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0001.
O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento
(CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para
conhecimento dos interessados que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, CNPJ:
28.141.190/0001-86; RP Med Clínica Ltda., CNPJ: 40.292.606/0001-62; Libertad Assistência em Saúde
Mental Ltda., CNPJ: 14.762.530/0002-62; Bria Saúde Sociedade Ltda., CNPJ: 39.518.670/0001-30; F.
Mosconi Soluções - EPP, CNPJ: 18.113.470/0001-27, participantes da primeira fase do
Credenciamento em referência, foram INABILITADAS, tornando, portanto, FRACASSADO a 1ª fase do
Credenciamento Nº 002/2024.
A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=
52430. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a
publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do
art. 165 da Lei nº 14133/2021.
Vitória-ES, 12 de abril de 2024.
RAFAEL DUTRA PANSINI
RESULTADO DE JULGAMENTO
LPN Nº 1/2024
Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR Edital LPN nº 001/2024. Processo nº
5536315/2021.
O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise da
documentação das propostas apresentadas para a Licitação Pública Nacional - LPN nº
001/2024,
conforme
lavrado
em
ata de
julgamento
disponibilizada
no
Portal
de
Transparência do Município de Vitória, declara vencedora deste certame, a empresa
APPOGI CONSTRUTORA LTDA, por ter atendido a todas as condições do edital, bem como,
por ter apresentado a melhor proposta no valor global de R$ 4.152.015,35 (quatro milhões,
cento e cinquenta e dois mil, quinze reais e trinta e cinco centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, TERRITÓRIO MARUÍPE, VITÓRIA/ ES .
Informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br. Telefone: 55 27 3382- 6104/6002.
Vitória-ES, 19 de março de 2024.
ANTÔNIO MARCOS CÔGO
Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade
Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança
Cidadã de Vitória
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Contrato nº 538/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10
de outubro de 2023 - Seção 3 - Pág: 269, onde se lê: "Vigência: 12 (doze) meses, contados
da publicação do extrato do Contrato na Imprensa Oficial do Município", leia-se: "Vigência:
12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial da União".
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0003.
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de
Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de
pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Fisioterapia, em nível
ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados
poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 08 de abril de 2024, nos termos estabelecidos no
Edital 
Nº
004/2024 
e 
apresentar, 
por
meio 
do 
Protocolo
Virtual 
-
https://protocolo.vitoria.es.gov.br/,
toda a
documentação
nele exigida, devidamente
atualizada e válida. O Edital Nº 004/2024, com as condições para participação e o rol de
documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024.
Informações: rdpansini@vitoria.es.gov.br.
Vitória-ES, 14 de março de 2024.
RAFAEL DUTRA PANSINI
Membro da comissão

                            

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