DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000223
223
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Contratação de empresa para conclusão da prestação de serviços
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, no Município de Pedro do Rosário-
MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia
30/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00
horas do dia 16/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de
Licitação: Menor Preço. Obtenção d Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura
Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O
Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do
Licitanet,
os
esclarecimentos
poderão
ser
realizados
através
do
email:
cplpedrodorosario@hotmail.com
Pedro do Rosário-MA, 26 de abril de 2024.
DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 - PMR-MA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMR-MA .
A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 02/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa Especializada no fornecimento de
insumos de impressoras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rosário, suas
Secretarias e demais departamentos, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas
(horário de Brasília-DF) do dia 15/05/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do
Portal
de
Compras
da
Prefeitura
de
Rosário,
disponível
em
www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto
Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site
da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/
Rosário - MA, 25 de abril de 2024.
MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 295/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº
11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto
Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais
vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
combustível (óleo diesel S-10), de interesse do Município de Santa Helena/MA. Conforme
especificações
do
Termo
de
Referência,
Anexo
I
do
Edital.
LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/05/2024. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze
horas).
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/,
https://santahelena.ma.gov.br/portal/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo
Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser
consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José
Sarney, 178, Centro, Sa\nta Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min
(doze horas).
Santa Helena - MA, 26 de abril de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2024
O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº.
202404022/24 do tipo: Menor Preço por ítem, para futura aquisição de material de
nutrição (dieta enteral, suplemento alimentar via oral)e . o certame se realizará ás 08:00
hs do dia 13 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do
Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web
do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2024
O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº.
202404023/24 do tipo: Menor Preço por ítem, objeto: futura contratação de empresa
especializada para confecção de fardamentos escolar, fardamento escolar militar e
uniformes para os funcionários das secretarias municipais e de roupas hospitalares do
para atendimento da Prefeitura do Município de Santa Quitéria do Maranhão. o
certame se realizará ás 14:00 hs do dia 13 de maio de 2024, (horário de Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av
Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2024
O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº.
202404024/24 do tipo: Menor Preço por ítem, objeto: futura contratação de empresa
especializada
para
fornecimento
de
eletrodomésticos
e
eletroeletrônico
para
atendimento da Prefeitura do Município de Santa Quitéria do Maranhão. o certame se
realizará ás 10:00 hs do dia 13 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro,
Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
pagina
web
do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 24 de abril de 2024
EDUARDO SANTOS DA LUZ.
Agente de Contratação Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 080401/2024.
O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal de São
José dos Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de
PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 para suprir as necessidades da
Secretaria de Saúde da prefeitura de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2023 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 17
de maio de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http://
www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de
Transparência
do
Município
no
endereço:
www.saojosedosbasilios.ma.gov.br
e
www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão
Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua
Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das
08:00
ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail
comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.
São José dos Basilios/MA, 25 de abril de 2024
ISABEL AQUINO RÊGO BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.30/2024
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, através da Secretaria
Municipal de Saúde, com sede na Avenida das Juçareiras, s/n, Centro, Serrano do
Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto
ao Público, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE EXAMES MEDICOS E LABORATORIAIS, CONFORME A
NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERRANO DO
MARANHÃO/MA. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na
forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e em conformidade com o Art.
6º, incisos XLIII e Art. 79 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à
espécie. O edital poderá ser consultado e obtido no endereço acima, gratuitamente ou no
Portal da transparência. Os envelopes contendo os documentos dos interessados exigidos
neste procedimento deverão ser entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada
na Sede da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, na Avenida das Palmeiras,
s/n, Centro, Serrano do Maranhão/MA. O credenciamento acontecerá no período de 29 de
abril de 2024 a 14 de maio de 2024.
Serrano do Maranhão/MA, 25 de abril de 2024.
CLADIJANE MARA NASCIMENTO DOS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2024-SRP
CONCORRÊNCIA
ELETRONICO
Nº
001/2024-SRP.
REF.
PROCESSO
Nº
016.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados
que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de
Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto,
através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Seleção da proposta
apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE R EG I S T R O
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS PARA REFORMAS DE PREDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO
DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos,
regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de
dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de
dezembro de 2006, Data de abertura: 15/05/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital
e
seus
anexos
poderá
ser
examinado
ou
retirado
no
Portal
de
licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br,
assim
como
no
portal
da
transparência
www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos
de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 25 de abril de 2024,
JONATAS DE CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 2/2024-SRP
CONCORRÊNCIA
ELETRONICO
Nº
002/2024-SRP.
REF.
PROCESSO
Nº
017.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados
que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de
Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto,
através
do portal
www.licitaserranodomaranhao.com.br,
objetivando
a Seleção da
proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FOR M AÇ ÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, ABERTURA E REABERTURA DE ESTRADAS
VICINAIS, SARJETAS, BUEIROS, COM MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS
NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no
Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela
Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar
n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 29/05/2024 às 09:00 (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br,
assim
como
no
portal
da
transparência
www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os
pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no
Ed i t a l .
Serrano do Maranhão, MA, 25 de abril de 2024,
JONATAS DE CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Administração.
Fechar