DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / SUPORTECH COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.249.964/0001-90. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o
registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2024, conforme
informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 05-24-28-34-35-38-47-56-
63-64-68-71-73-76, totalizando o valor de R$ 259.453,65. PRAZO: O prazo de vigência será
de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE:
EVANIR DUARTE DA SILVA /
CONTRATADA: SIMONE FRANCO RICARDO Miranda - MS, 23 de Abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / V4 COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 40.572.454/0001-51. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de preços
para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da
Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2024, conforme informações
detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 09-26-30-31-36-37-40-42-57-65-66,
totalizando o valor de R$ 54.829,25. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses.
ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: JESSICA RAMOS DA
SILVA VAIS Miranda - MS, 23 de Abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / ZELLITEC COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.144.274/0001-08. OBJETO: O objetivo da
presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar
para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de
2024, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lote ganho 07,
totalizando o valor de R$ 30.800,00. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses.
ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: MAURO MAYER DA
SILVA Miranda - MS, 23 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Nº 012/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal
de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra -
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, BENS PATRIMONIAIS CONSTANTE NO LOTE 009,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, NECESSARIOS PARA ATIVAÇÃO DO CENTRO DE
NEFROLOGIA DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO
DE COMPRA
Nº 05
E 19/2024.
Empressa
Vencedoras: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI com os itens 001, 008,
totalizando o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), FUNCIONAL MATERIAIS HOS P I T A L A R ES
E ASSESSORIAS LTDA com o item 002, totalizando o valor de R$ 23.741,82 (vinte e três mil
setecentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), NIPRO MEDICAL
CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA com o item 003, totalizando o valor de R$
1.099.920,00 (um milhão noventa e nove mil novecentos e vinte reais), VEXER INDUSTRIA
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA com o item 004, totalizando o valor de R$
13.678,50 (treze mil sesicentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), VIVAX
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA com os itens 005, 006, 009, totalizando
o valor de R$ 91.482,20 (noventa e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte
centavos), FLUIDO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS EIRELI com o item 007,
totalizando o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). ADJUDICO o
resultado proferido ao Processo nº 012/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024
- Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Márcio Grei Alves Vidal
de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023
HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 012/2024 referente ao Pregão Eletrônico
nº 005/2024. Naviraí - MS, 25de abril de 2024.
Naviraí-MS, 25 de abril de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Nº 019/2024 - Pregão Eletrônico Nº 007/2024. A Prefeitura Municipal
de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra -
Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA ATUAR NOS EVENTOS DA GERÊNCIA DE
ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 102, 103 e
104/2024. Empressa Vencedoras: , MARCOS MATEUS PEREIRA LTDA com o lote 001, itens
001, 002, 003, 004, totalizando o valor de R$ 156.754,00 (cento e cinquenta e seis mil
setecentos e cinquenta e quatro reais), M N BRITO DE OLIVEIRA com o lote 002 - itens 001,
002, 003, lote 003 - itens 001, 002, 003, 004, 005, totalizando o valor de R$ 174.926,00
(cento e setenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais). ADJUDICO o resultado
proferido ao Processo nº 019/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Sâmia
Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Rhaiza Rejane Neme de Matos,
Prefeita Municipal de Naviraí HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 019/2024
referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024. Naviraí - MS, 25 de abril de 2024.
Naviraí-MS, 25 de abril de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N.º 014/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 011/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, Extrato Contrato - Contrato de
Execução de Serviços n.º 014/2024 - Referente Processo Licitação n.º 011/2024 -
Concorrência Eletrônica n. 01/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA URBANA EM RUAS E
AVENIDAS DO
MUNICIPIO DE
ABADIA DOS
DOURADOS, CONFORME
PROPOSTA
TRANSFEREGOV
N.º
045232/2023
-
CONTRATO
DE
REPASSE
N.
943771/2023/MCIDADES/CAIXA. Conforme Projetos, Planilha, Cronograma e Memorial
Descritivo.
Contratado: GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 52.393.387/0001-97. VALOR: R$
780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 29 de Abril
de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITAÇÃO N.º 011/2024
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, Extrato Homologação -
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação n.º 011/2024. Homologo o
procedimento licitatório Concorrência Eletrônica n.º 01/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA URBANA EM RUAS E
AVENIDAS DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS, conforme Proposta TRANSFEREG OV
N.º 045232/2023 - CONTRATO DE REPASSE N. 943771/2023/MCIDADES/CAIXA.
CONFORME PROJETOS, PLANILHA, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO;
Adjudicando o objeto licitado ao proponente GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ º
52.393.387/0001-97, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. CIÊNCIA AOS
INTERESSADOS, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.
Abadia dos Dourados-MG, 26 de Abril de 2024
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Prefeitura Municipal de Araponga/MG, Torna público, que fará realizar licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo Licitatório nº 044/2024, na
data de 17/05/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa para execução
de obra de calçamento em com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro São
Caetano e estrada São Domingos. A obra será executada com recurso proveniente do
Contrato de Repasse nº 947578/2023/MIDR/CAIXA. O Edital poderá ser retirado no site:
www.araponga.mg.gov.br.
O
processo
será
realizado
por
meio
da
plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (31) 3894-1100.
Araponga/MG, 29 de abril de 2024
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência 03.003/2020. Processo: 103/2020. Contrato: 309/2020. O Município e Vecol
Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam aditamento nos quantitativos da planilha de
execução, com decréscimo de R$ 316.752,16 do valor total do contrato. Assinatura: 11/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.004/2024
Processo 037/2024.
O Município torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção de
muro de contenção de talude no viaduto José Domingos Filho, localizado na avenida Hítalo
Ros sobre a avenida Dâmaso Drumond, bairro Centro, no município de Araxá/MG.
Acolhimento das propostas 30/04/2024 a partir das 17:00 horas até 16/05/2024 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
16/05/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 30/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 29 de abril de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.018/2024
Repetição
Processo: 024/2024.
O Município, comunica aos interessados que em virtude de readequação
técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas para dia
30/04/2024 à partir das 17:00 horas até 15/05/2024 às 08:30 horas; Abertura das
Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/05/2024 às 08:35 horas,
para aquisição de cartões de testes para determinação da gasometria arterial e venosa e
cassetes de testes pela metodologia imunofluorescência do tipo Point of Care (POC) e
comodato do aparelho para realização dos testes. Edital disponível: 30/04/2024. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 29 de abril de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PRC 047/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
025/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de show pirotécnico
para realização de evento durante a tradicional festa de São João Batista - bem registrado
pelo Compac e Sempac do Município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a
abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 15/05/
2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Arceburgo/MG, 29 de abril de 2024
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº121/2024- CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias,
proposta SICONV nº 64468/2023, tipo menor preço GLOBAL. ABERTURA DA SESSÃO: Dia
15/05/2024, as 13:30horas.LOCAL: plataforma de disputa www.bnc.org.br. CONSULTAS AO
EDITAL:no site www.arcos.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou no Departamento de Licitações e
Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br, telefone: (37)
3359-7905 ou portal bnc: www.bnc.org.br ou Departamento de Licitações e Contratos
supracitado.
Em 25 de abril de 2024
CLAUDENIR JOSE DE MELO
Prefeito