DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000231
231
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 07/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2023. Extrato do Contrato nº.
18/2024. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: MG PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ sob o n.º 27.752.797/0001-30. Objeto: contratação de empresa
para execução de obras e serviços de engenharia, com o fornecimento de materiais e mão
de obra especializada, visando a execução de serviços de construção de prédio público
para instalação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a ser edificado na
Rua Antônio das Graças Oliveira, Quadra 10, Lote 03, Bairro - Jardim Planalto, do Município
de Carneirinho/MG, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade
com o Projeto Básico. Valor Global: R$ 602.748,86. Prazo de execução: Em até 04 (quatro)
meses, a partir da ordem de serviço; Vigência: 06 (seis) meses, a contar do recebimento da
ordem de serviço. Data de assinatura: 10/04/2024.
AVISOD E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2023. Extrato de homologação e adjudicação.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA
o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para
execução de obras e serviços de engenharia, com o fornecimento de materiais e mão de
obra especializada, visando a execução de serviços de construção de prédio público para
instalação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a ser edificado na Rua
Antônio das Graças Oliveira, Quadra 10, Lote 03, Bairro - Jardim Planalto, do Município de
Carneirinho/MG, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com
o Projeto Básico, à empresa MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ sob o n.º 27.752.797/0001-30, pela importância global de R$
602.748,86, ADJUDICANDO, por conseguinte o seu objeto. Data da homologação e
adjudicação: 10/04/2024.
Carneirinho/MG, 26 de abril de 2024.
ANA CLAUDIA LOBO DE SOUZA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Saúde
LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES
Assistente Administrativo I
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL.
O Município de Carneirinho-MG, através da Agente de Contratação, vem tornar
público aos interessados, A SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA, que tem como objeto a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para confecção e distribuição de merenda escolar aos alunos da rede municipal de
ensino do Município de Carneirinho/MG (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental), para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, considerando o disposto
na Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, o qual ficará fazendo parte
integrante do futuro contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme
especificações, quantidades estimadas e preços de referência constantes do edital,
vislumbrando a necessidade de realizar alterações do Projeto Básico do Edital de
Chamamento. Fica suspenso Sine Die o referido edital. Oportunamente será publicado
novo edital. Informações através do Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço
eletrônico:http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos.
Carneirinho/MG, 26 de abril de 2024.
VANESSA APARECIDA DE SOUZA
Agente de Contratação
LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES
Assistente Administrativo I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PRC Nº 046/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.
CONTRATACAO
DE 
EMPRESA
DE
SERVIÇO
DE 
ENGENHARIA
PARA
RECONSTRUCAO NA PRACA BICAME, RUA MONTE SIAO, NO MUNICIPIO DE CLAUDIO,
CODIGO DO PLANO DE ACAO 09032023-033777, ANO 2023, PROGRAMA 90322023,
CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: EDIVALDO DA
ROCHA PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.579.951/0001-37, no valor total de
R$228.602,80 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos).
Cláudio(MG), 29 de abril de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023
PRC 323/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 140/2023 - autuado em 24/10/2023.
O objeto da presente licitação é a aquisição de "Materiais de Consumo" e
"Equipamentos e material permanente" através de Recurso do Ministério da
Cidadania/FNAS -
Funcional: 08.224.5031.219G.0031-GND4
Custeio N°
da Emenda:
417600006,SITV: 311660520200001, para repasse a ASCOBEC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia
15/05/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP -
Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de
Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio(MG), 26 de abril de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
PROCESSO Nº 008/2024
Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Aviso Concorrência
Eletrônica N° 002/2024 - Processo Nº 008/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA POR EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA,
REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MESP 920224/2021 - OPERAÇÃO 1080275-56.
ABERTURA DIA: 15/05/2024 às 08h30min. A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E
EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo END E R EÇO
ELETRÔNICO: compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com.
Conceição de Ipanema, 29 de abril de 2024
ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
PROCESSO Nº 009/2024
Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Aviso Concorrência
Eletrônica N° 003/2024 - Processo Nº 009/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA PARA
CONSTRUÇÃO DE PONTE NO DISTRITO DE SÃO LUIZ, ZONA RURAL DE CONCEIÇÃO DE
IPANEMA - MG.
ABERTURA DIA: 15/05/2024 às 13h30min. A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E
EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo END E R EÇO
ELETRÔNICO: compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com.
Conceição de Ipanema 29 de abril de 2024
ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
PROCESSO Nº 003/2024
Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Aviso de Anulação
Concorrência Eletrônica N° 001/2024 - Processo Nº 003/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA PARA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU
MESP 920224/2021 - OPERAÇÃO 1080275-56.
Conceição de Ipanema, 29 de abril de 2024
ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DA DISPENSA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 007/2024
Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Resultado da Dispensa n°
002/2024 - Processo nº 007/2024.
Objeto: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EFETUOU A CONTRATAÇÃO
DA EMPRESA MCFEE CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA, PARA TROCA DE ILUMINAÇÃO
URBANO E RURAL DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED.
Conceição de Ipanema - MG, 26 de abril de 2024
ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de
Licitações, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o ADIAMENTO do
processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 -
PROCESSO Nº. 040/2024 - EDITAL Nº. 012/2024 - OBJETO: CONCLUSÃO DO VIADUTO DA
AVENIDA PIO XII NA INTERSEÇÃO COM RODOVIA BR-040 (TELEFÉRICO) BAIRRO MORADA
NOVA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. Motivo do adiamento: Motivos administrativos.
A nova data para abertura está marcada para as 10:00hs do dia 13/05/2024,
NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis
a partir
do dia 25
(vinte e cinco)
de abril
de 2024, através
dos sites
www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-
7556 ou 3391-9352
Contagem, 17 de abril de 2024.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas torna
público o Edital do Processo Licitatório 23/2024, Concorrência Eletrônica 04/2024, cujo
objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de
serviços tecnológicos de infraestrutura e comunicação para aquisição e instalação de Data
Center integrado com Central de Monitoramento Pública, contemplando cabos de fibra
óptica, servidores de datacenter, conectores, rack para equipamento de informática,
distribuidor interno, controladora de rede Wi-Fi, rede interna LAN, rede de acesso CAN,
rede interno óptico, postes metálicos e também uma central de monitoramento integrado,
como parte da solução que visa um maior controle de segurança pública, contendo
inclusive sistema de reconhecimento facial, rastreabilidade pelo município por meio de
câmeras que comportem tal tecnologia, formando assim um ecossistema integrado e
harmônico de comunicação e segurança de dados públicos para atendimento de
necessidades da Administração Pública conforme itens contidos na especificação técnica do
Edital, para atender as necessidades de tecnologia dos Municípios integrantes do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV. O procedimento licitatório
está sendo realizado com colaboração do Município de Corinto, cujo prefeito é presidente
do CIMEV, conforme Resoluções 05/2024 e 06/2024 do Consórcio. Início de recebimento
das propostas: das 09h:00min do dia 30/04/2024, às 09h59min do dia 17/05/2024. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 17/05/2024. Meios de acesso ao
Edital: 
https://amev-mg.org.br/processo-licitatorio; 
www.licitardigital.com.br. 
Maiores
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos telefones (38) 3751-1564/1935
e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024
Processo de Compra n.° 043/2024 - Processo Licitatório n.° 033/2024, publicado no
DOU de 09/04/2024, Seção 3, pág. 270.
Informamos aos interessados
que devido à pedidos
de impugnação
apresentados, foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica
alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 14/05/2024 às 13h30min pelo
endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível
pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 23 de abril de 2024.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação

                            

Fechar