DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica n.º 007/2024 - Processo de Compra n.º 018/2024 - Processo Licitatório
n.º 034/2024. Objeto: contratação de empresa, para prestação de serviços de Arbitragem
de Futsal nas categorias masculino e feminino, para realização da Copa Fabricianense de
Futsal - Etapa 2024, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como
fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informo que a vencedora do
processo supracitado foi a proponente Fm Bittar Assessoria Esportiva e Arbitragem Ltda Epp
referente ao objeto ao valor global de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)
Coronel Fabriciano, 18 de abril de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 23/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024
Credenciamento para pessoa jurídica, para fornecimento de órteses, próteses e
materiais especiais (OPMES), de forma consignada para realização de cirurgias Ortopédicas
e neurológicas de acordo com especificações, em conformidade com os valores e normas
do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as demandas do Hospital Dr. Jose Maria
Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes
do
Governo
Estadual. Informamos
os
credenciados
até
momento:
TRAUMINAS DISTRIBUIDORA MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES S.A
Coronel Fabriciano/MG, 19 de abril de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2023
Processo de Compra nº 209/2023 - Processo Licitatório Nº 125/2023
Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas
pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas
médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de
Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: CLINICA MEDICA
CRISTIANE MASCARELHAS LTDA.
Coronel Fabriciano/MG, 22 de abril de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
Registro de Preços n.° 010/2024 - Processo de Compra n.° 024/2024 - Processo Licitatório n.° 039/2024
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos
de A á Z contidos na tabela CMED de preços de medicamentos - Preço de fábrica (PF) e para
atendimento dos produtos sujeitos ao CAP e os produtos que serão fornecidos por força
mandado judicial (PMVG), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Dr.
José Maria Morais e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, tendo como fonte de
receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.
Informamos que os vencedores foram as proponentes: Alfa & Omega - Comercio e Servicos
Ltda, referente aos itens 01e 02; Ibituruna Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda,
referente ao item 03; Mg Med Hospitar Ltda Me, referente ao item 04; Biovida Distribuidora
de Produtos Hospitalares Ltda, referente ao item 05. O item 06 foi fracassado.
Coronel Fabriciano, 23 de abril de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo de Compra n.º 038/2024 - Processo Licitatório n.º 040/2024
Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de responsabilidade
técnica de Farmacêutico e Bioquímicos, para atendimento ao Hospital Doutor José Maria
Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luíz Winter Maia de forma continua e ininterrupta
pelo período de 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de
Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: Felmag
Farmacêuticos Ltda referente ao objeto ao valor global de R$ 625.999,92.
Coronel Fabriciano, 25 de abril de 2024.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo de Compra n.º 063/2024
Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de
empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos para prestação de serviços para execução da Reforma da Praça Leonídio
Carneiro de Aredes, localizada na Avenida Atlântica, Bairro Morada do Vale no Município
de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e
Serviços Urbanos, utilizando recursos de Transferência da União, Referente à compensação
financeira de Recursos Minerais (CFEM). O Edital encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão
pública
ocorrerá
em
07/05/2024
às
13h30min
pelo
endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 18 de abril de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024
Processo de Compra n.° 054/2024 - Processo Licitatório n.° 047/2024
Aquisição de veículo automotor, tipo Pick-UP, cabine dupla, 4x4, motor diesel,
zero KM, para atender as necessidades do 58º Batalhão de Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais, localizado no Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita,
Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão
pública
ocorrerá
em
07/05/2024
às
13h00min
pelo
endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 18 de abril de 2024.
DÉBORA KESIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024
Processo de Compra n.° 048/2024 - Processo Licitatório n.° 045/2024
Aquisição de eletrodomésticos, incluindo serviço de instalação de itens
indicados, para atender as necessidades da nova instalação da Secretaria de Governança
Estratégica da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, tendo como
fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível
pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A
abertura da sessão pública ocorrerá em 07/05/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 18 de abril de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.° 012/2024 - Registro de Preços n.° 010/2024 - Processo de Compra n.°
024/2024 - Processo Licitatório n.° 039/2024
Através de seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços,
tendo como vencedores do referido processo as proponentes: Alfa & Omega - Comercio e
Servicos Ltda, com o desconto percentual de 80,06% para o item 01 e 75,01 para o item
02; Ibituruna Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, com o desconto percentual de
10,00% para o item 03; Mg Med Hospitar Ltda Me, com o desconto percentual de 7% para
o item 04; Biovida Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda com o desconto percentual
de 10,03% para o item 05.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024
O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 03/2024 - Concorrência Nº
01/2024, na forma presencial. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de calçamento
em blocos sextavados intertravados, na Rua Manoel Carneiro Neto, Distrito de Central de
Santa Helena, Município de Divino das Laranjeiras. Data da abertura: 20/05/2024 às 09h00.
Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail:
licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br
ou
site:
http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Luana Silva Melo
Palmares Lopes - Agente de Contratação.
LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG Nº 984445
Processo Licitatório nº. 025/2024
Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica
de vias e Drenagem Pluvial em diversos bairros no Município de Divinópolis-MG. EXTRATO
DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do
objeto à empresa: Locadora Terramares LTDA - CNPJ 05.371.926/0001-07.
Divinópolis, 25 de abril de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024
Pl 031/2024
Concorrência Eletrônica 08/2024. Contratado: Icaro Guedes Alcoforado Costa LTDA, CNPJ
36.563.839/0001-85. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de
Pavimentação Poliédrica nas estradas vicinais na Zona Rural do Município de
Divinópolis/MG - Rural 4, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Prazo: 08 meses.
Valor:
R$
891.425,39.
Dotação
Orçamentária:
02.008.15.451.0004.1.452-
4.4.90.51.00.00.00.00. Divinópolis, 23 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário
Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 001/2024 do Ct 12/2023 - Pl 87/2023
Contratada: JM Serviços e Pavimentações Eireli Me. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual até 14/09/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Divinópolis, 03 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de
Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 002/2024 - Ct 017/2023 - Pl 193/2023
Contratada: Mcm Empreendimentos Eireli - Epp. Objeto: Readequação da planilha
orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo
serviço e o acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Acréscimo de R$
32.741,33, que representa um percentual de aproximadamente 9,09% passando o valor do
contrato para R$ 392.724,22. Prorrogação do prazo de vigência contratual até 31/05/2024.
Divinópolis, 12 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de
Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 02/2024 - Ct 031/2023 - Pl 287/2023
Contratada: Pmmx Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 28 de
maio de 2024. Divinópolis, 11 de abril de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria
Municipal de Educação).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 01/2024 - Ct 030/2023 - Pl 287/2023
Contratada: Engetela Comércio E Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual
até 28 de junho de 2024. Divinópolis, 11 de abril de 2024. Jordana de Freitas Bueno
(Secretaria Municipal de Educação).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Semfop - Extrato do Ta 001/2024 do Ct 12/2023 - Pl 87/2023
Contratada: JM Serviços e Pavimentações Eireli Me. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual até 14/09/2024, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Divinópolis, 03 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de
Obras Públicas e Planejamento).