DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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234
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
58% para o lote 003; 31% para o lote 004 e 11,5% para o lote 005, através da Ata de RP
nº 040.1/2024 e os descontos de 55% para o lote 006; 53% para o lote 007; 46% para o
lote 08; 38,20% para o lote 009, 38% para o lote 010; 45,5% para os lotes 011 e 012 e 34%
para o lote 013, através da Ata de RP nº 010.2/2024. As Atas na íntegra estão disponíveis
no site https://transparencia.iapu.mg.gov.br/contratos. Data de assinatura: de 17 de abril
de 2024. Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público a Ratificação da Dispensa Processo nº 12/24 Dispensa Eletrônica nº
04/24. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para merenda escolar. Contratados: Aneilton França Abreu, Geraldo Eustaquio
Filho, Joventino Pereira Silva, Manoel Antonio Soares Ferreira, Marcos Alam Goncalves e Maria
Ramos Dos Reis. Valor Global: R$: R$ 194.460,22 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos
e sessenta reais e vinte e dois centavos), Fundamento: § 1 - Art. 14 Lei 11.947/2009.
Ibiaí-MG, 29 de abril de 2024.
SANDRA MARIA F. CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo 0061/2024, Registro de Preço 010/2024
A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a
realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto -
Fornecimento de materiais de limpeza, higienização e descartáveis destinados a
manutenção das atividades das diversas secretarias municipais. Serão recebidas as
propostas até as 08h00min do dia 15 de maio de 2024, com início da disputa de lances às
08h30min do dia 15 de maio de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor
de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.
BRUNO CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PA 234/2023. TP 008/2023.
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação
de estrada vicinal, inclusos no escopo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos
e mão de obra necessárias, na Rua Iberê Camargos, Bairro Camargos, Ibirité/MgG,
adjudicado à empresa Gidê Engenharia Ltda, no valor total de R$ 2.334.030,22.
MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública nº 1/2024 Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
O Município de Itabira-MG, através da Secretaria Municipal de Educação - SME,
vem realizar Chamada Pública 001/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar para atender a alimentação escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº
11.947/2009 e alteração pela Lei nº 13.987/2020 e Resolução nº 06 de 08 de Maio de
2020/PNAE e Resolução nº 21 de 16 de Novembro de 2021 para período de 06 (seis) meses. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, até o
dia 21/05/2024 às 10 horas no Setor de Protocolo Geral, situado à Av. Carlos de Paula Andrade,
nº 135 - Centro - Itabira/MG. Abertura dos envelopes: 21/05/2024 às 14 horas na Diretoria de
Compras da Prefeitura Municipal de Itabira, situada à Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro
Major Lage de Cima - Itabira/MG.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.itabira.mg.gov.br
(Menu: Licitação - Editais de Aquisição) a partir do dia 30/04/2024, e na Diretoria de Compras,
e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br. Telefones: (31) 3839-2336 - 3839-2163, de 2ª a 6ª
feira, no horário de 08 às 18 horas.
Itabira-MG, 29 de abril de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PL 60/2024 - PE 26/2024.
Extrato de adjudicação e homologação a favor da empresa Deva Veículos Ltda,
valor total R$920.000,00. Objeto: Aquisição de 02 caminhões caçamba basculante em
atendimento ao Convênio N° 949746/2023, celebrado com o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional para a Prefeitura de Itaguara.
Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
Processo Licitatório n° 36/2024. Tipo: menor preço por item
Através de seu Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, comunica que
fará realizar às 09:00h do dia 13 de maio de 2024, pela plataforma eletrônica do Bolsa
Nacional
de
Compras
- BNC
no
site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessView
? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 D x I h y o x u j q N Ec m V C a e 5 W u _ v R 9 f e n 0 0 4 1 x 5 E 8 z z g 0 H H % 2 FC n 0 y08O%2Fyj4
ATnyidrejGo1rKuBFeCjOjuVmunEPlGjioQXdKxR%2FfokkBhsaZLDTY%3D, licitação tipo menor
preço por item, que tem por objeto Contratação de uma empresa especializada para
prestação de serviço de elaboração de proposta pedagógica e infraestrutural para
desenvolvimento do Programa de Tempo Integral, compatível com a realidade local, que
concorra para o cumprimento da Meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta
eficácia e eficiência ao processo pedagógico, e comunica que a solicitação do Edital
encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações pelo e-mail:
licitacao@itamaratideminas.mg.gov.br, 
pmitalicitacao@yahoo.com.br, 
no 
site
www.itamaratideminas.mg.gov.br e no site: http://bnc.org.br.
Itamarati de Minas-MG, 29 de abril de 2024.
HAROLDO LOURENÇO DA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Inscrita no CNPJ Nº 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº
019/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de câmaras frias
portáteis para armazenamento de imunobiológicos, dia 15/05/2024 às 08h00min. Edital
completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura, situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.
Itinga-MG, 29 de abril de 2024.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - Registro de Preços,
Objeto: Locação de Estruturas, Sonorização e Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas,
Equipamentos para Montagem, Equipe de Apoio para Futuros Eventos Realizados pelo
Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Recursos:
Próprios, Data: 16/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Pregão Eletrônico Nº 015/2024, Objeto: Fornecimento, montagem e instalação
de 78 metros lineares de guarda corpo com tubo de 1/1/2" #1 para o fechamento da
quadra poliesportiva do Ginásio Poliesportivo Municipal, Recursos: SUS/Transferência Fundo
a Fundo do Governo do Estado, data: 16/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 29 de abril de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Robleto Serviços Médicos Ltda/R$
50.000,00 Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas
prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames
especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de
assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no CEAE deste município
Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº.: 61/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 56/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Adrianna Belli Pereira de Souza Sociedade de
Advogados/R$ 262.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviços
advocatícios neste município Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº223901 Processo de
Licitação n°.: 039/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 08/2022 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da
Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reforma do
Mercado Municipal 2ª etapa no Município de Janaúba/MG Valor total dos itens acrescido
neste aditivo: R$ 33.374,42 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.646.009,61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2321502 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 215/2023 MODALIDADE: Pregão presencial n° 044/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Organizações MM Locações & Centro Automotivo
Eireli OBJETO DA LICITAÇÃO: Contração de empresa para Locação de veículos e máquinas
pesadas, para atender às necessidades desta prefeitura, conforme especificações e
quantidades estabelecidas. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 164.225,00 Valor global
do contrato atualizado: R$ 1.431.625,00 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2317604 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 176/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 035/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: MC Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Eireli
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de ferramentas para mão de obra e equipamentos de
proteção individual para atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados
pela equipe própria da Secretaria de Obras em manutenção das instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e de infraestrutura em prédios, canteiros, praças e logradouros
públicos de responsabilidade de Prefeitura. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 4.729,88
Valor global do contrato atualizado: R$ 298.321,71.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Nº 59/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 13 de maio de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 59/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 29/2024, para
aquisição de veículos tipo van minibus zero km para atender as secretarias deste
município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário 
de 
12:00 
às 
18:00 
horas, 
nos 
dias 
úteis, 
assim 
como 
no 
site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 29 de abril de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações