DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 014/2024 - Concorrência nº 004/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para ampliação e reforma da praça do bairro Vila Vieira no
município de Padre Paraíso-MG, em conformidade com as planilhas e projetos em
anexo, sob o regime de empreitada global. Data de Abertura: 17/05/2024 às 12h00min.
As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br.
Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de
Contratação,
pelo
e-mail:
licitacao@padreparaiso.mg.gov.br
ou
pelo
site:
padreparaiso.mg.gov.br.
LILIAN LOPES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024,
A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos
resíduos do serviço de saúde dos grupos "a", "b" e "e" gerados no município de Pai Pedro-
MG, em conformidade com a resolução CONAMA n.º 358/2005, resolução RDC Anvisa n.º
306/2004. Recebimento da(s) Proposta(s): De 30/04/2024 às 07:00 Até às 08:00h do dia
15/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 15/05/2024 - Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 15/05/2024. Interessados manter contato pelo
endereço
eletrônico sítio:
https://licitar.digital/, Portal
de Transparência, E-mail:
licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua
São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG, 29 de abril de 2024.
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PRC Nº 95/2024. Objeto: Aquisição de material didático e de expediente. As propostas
iniciais serão recebidas até o dia 09/05/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia
09/05/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se
dará no dia 09/05/2024 às 09:15 horas.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos
sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Pará de Minas-MG, 26 de abril de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2024
Prefeitura Municipal de Passos - Pregão nº 014/2024 - PROC. ADM. Nº 034/2024 -
O Município resolve SUSPENDER a sessão para aquisição e instalação de
grade/gradil e portão, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de registro de Preço,
do tipo Menor Preço Global.
A sessão será remarcada e publicada nos meios de comunicação e nos links
www.licitardigital.com.br e http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
Passos-MG, 26 de abril 2024.
ROSELY DE MELO GRILLO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2024
Prefeitura Municipal de Passos - MG - PREGÃO Nº 021/2024 - PROC. ADM. Nº 063/2024 -
Ficam alterados o Edital, cujo objeto é aquisição de combustíveis, na modalidade
Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço GLO BA L .
A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no
portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br.
A nova data da sessão será às 08h30 dia 16/05/2024. Local: www.licitardigital.com.br.
Passos-MG, 25 de abril de 2024.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº 64/2024: VIVENCIA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
contratação de
empresa especializada na
realização de
atendimento ambulatorial
fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sob o regime de
credenciamento ao Chamamento Público n° 03/2024. Valor do Contrato: R$ 200.136,00
(duzentos mil e cento e trinta e seis reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 27/2024.
Data de Assinatura: 25/04/2024 Vigência: 25/04/2029.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 31/2024.
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 031/2024
Processo 147/2024 para contratação da empresa CONSULTORIO MEDICO DE IMAGENS
COELHO GUIMARÃES LTDA para realizar exames de imagem com finalidade diagnóstica,
referenciados no sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos
e órtese
e prótese
e materiais especiais
do SUS (SIGTAP)
sob o
regime de
credenciamento ao Chamamento Público nº 001/2024-SMS. Valor total: R$ 3.392.588,40
(três milhões trezentos e noventa e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e
quarenta centavos). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de
Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.
Patos de Minas-MG, 25 de abril de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
Extrato de Contrato nº. 57 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o
extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 57 / 2024, Processo
n°. 61/2024, Adesão n°. 03/2024, Contratada: L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULT O R I A
LTDA, CNPJ 32.109.890/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica.Valor Global. R$
2.874.868,27.(dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito
reais e vinte e sete centavos), vigência de 26/04/2024 a 26/04/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Adjudicação e Homologação do PL 55/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 5/2024,
Objeto: Aquisição com instalação de um RAFA (Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente ou
Reator de Manta de Lodo) e do FAN (Filtro Anaeróbio). Tem por vencedora a proposta
apresentada pela empresa: HIDRICA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA- ME - 25.776.493/0001-
87, situada na Av. Professor Alfredo Balena, 189 - Centro - Belo Horizonte - MG, com o valor
total de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), na data 29/04/2024
Em 29 de abril de 2024.
ANTONIO RANGEL QUEIROZ FILHO
Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serv. Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão
Eletrônico 07/2024 às 09h00min do dia 13 de Maio de 2024, fará realizar através do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br ,
Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços (SRP) para futura e eventual
contratação de empresa para executar serviços de xerox, encadernação, recargas e
locações de impressoras, para atender as necessidades das secretarias municipais do
município de Pintópolis/MG.O Edital encontra-se disponível no site oficial do
Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores
informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.co
NALDENE CORDEIRO PINTO
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PRC n.º 025/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
futura e eventual confecção de próteses dentárias do tipo total ou parcial removível para
Secretaria Municipal de Saúde, conforme estabelecido na Nota Técnica de credenciamento e
repasse de recursos para os Laboratórios Regionais de Próteses Dentarias - LRPD e Portaria nº
1.825/GM/MS de 24/08/12, nos termos do presente Edital e seus anexos. Período de
recebimento das propostas: das 08h10min do dia 02/05/2024 até as 13h10min do dia
14/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 14/05/2024. Início da
sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 14/05/2024.
A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia
02/05/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através
de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no
horário de 12:00 às 18:00 horas.
Piraúba-MG, 29 de abril de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023
Processo Administrativo nº 220/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos no Município de Pouso Alegre/Mg".
Ficam todos os licitantes habilitados intimados, quais sejam: Thv Saneamento
Ltda; Ktm Administração e Engenharia Ltda; Corpus Saneamento e Obras Ltda; Litucera
Limpeza e Engenharia Ltda e Construtora Marquise S/A, para que apresentem proposta
readequada no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme documentos disponíveis no site do
Município. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos
interessados. Mais informações: (35) 3449-4023, no site do município ou email:
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 29 de abril de 2024.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023 PL n° 81/2022 TP n° 6/2022. Contratante:
Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72. Contratada:
Construtora do Leste Eirelli, CNPJ sob o nº 17.251.548/0001-07. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 50/2022. Ass. 20/3/2024. Vigência: 20/3/2024 a
31/12/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal
De Salinas/MG, torna público o
Processo n° 045/2024,
Inexigibilidade nº 017/2024, visando a contratação da atração "Diego e Victor Hugo"
para apresentação de show musical no evento "XXI Festival da Cachaça" a ser realizado
no dia 12 de julho de 2024, no Parque de Exposições em Salinas/MG, através da
empresa: DVH Produções Artísticas Ltda., CNPJ n° 28.492.798/0001-55. Valor: R$
350.000,00.
A Prefeitura Municipal
De Salinas/MG, torna público o
Processo n° 046/2024,
Inexigibilidade nº 018/2024, visando a contratação da atração "Donas do Bar" para
apresentação de show musical no evento "XXI Festival da Cachaça" a ser realizado no
dia 13 de julho de 2024, no Parque de Exposições em Salinas/MG, através da empresa:
Donas do Bar Produções Artísticas Ltda, CNPJ n° 35.494.784/0001-36. Valor: R$
90.000,00. Salinas/MG, 29/04/2024 - CLEDSON PEREIRA - Agente de Contratações