DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000239
239
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024
Edital de Processo Licitatório n.º 023/2024 Concorrência Pública Presencial n.º 003/2024.
Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte em estrutura mista de aço e
concreto armado com vão de 12,00 x 4,20 metros sobre o Rio São José, conforme Termo
do Convênio Nº 1301000169/2024- SEINFRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e o Município
de São José do Divino, Abertura dos envelopes em 16 de maio de 2024 às 08h30min.
O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira
das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José
do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com. Extrato de contrato
Processo Licitatório n.º 017/2024, concorrência Pública Presencial n.º 002/2024. Objeto:
Contratação de empresa para a realização de calçamento em pavimento intertravado em
bloco sextavado, conforme Termo de Convênio n°1302000022/2024 - SEINFRA, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias, e o Município de São José do Divino, Município de São José do
Divino X Construtora Laranjeiras LTDA, Valor Global de R$ 1.617.015,95 (um milhão,
seiscentos e dezessete mil e quinze reais e noventa e cinco centavos). Adjudicação
25/04/2024 homologação 26/04/2024, Ass. Contrato: 26/04/2024.
Em 29 de abril de 2024.
GERALDO GUEDES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PAL Nº 107/2023, Pregão Eletrônico nº 33/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Material de limpeza e higiene pessoal para atender às Sec.
Municipais, conforme Edital, exercício 2023. Menor Preço por Item. Fornecedores: Ata nº
07/2024 - Eco Plast Comércio Ltda - CNPJ 20.161.464/0001-97. Valor Global: R$ 101.192,60;
Ata nº 08/2024 - Cirúrgica Quality Produtos Para Saúde Ltda - CNPJ 48.450.303/0001-32.
Valor Global:
R$ 2.500,00;
Ata nº
09/2024 -
Elevate Utilidades
Ltda -
CNPJ
52.996.455/0001-02. Valor Global: R$ 9.360,00; Ata nº 10/2024 - Multiuso Comércio e
Distribuição Ltda-ME - CNPJ 12.811.487/0001-71. Valor Global: R$ 19.058,90; Ata nº
11/2024 - Oxi Química Ltda - CNPJ 65.271.868/0001-71. Valor Global: R$ 42.630,00; Ata nº
12/2024 - Priorittá Produtos Hospitalares Eireli - CNPJ 29.700.587/0001-23. Valor Global: R$
1.220,00; Ata nº 13/2024 - Renata Janaina da Silva, CNPJ 22.563.872/0001-09. Valor Global:
R$ 463.051,25; Ata nº 14/2024 - Sgcorp Comercial Ltda, CNPJ 50.116.590/0001-90. Valor
Global: R$ 13.000,00; Ata nº 15/2024 - Squadra Comércio e Serviços Ltda - CNPJ
34.385.304/0001-36. Valor Global: R$ 231.010,00; Ata nº 16/2024 - SSP Comercial
Diamante Ltda - CNPJ 51.997.965/0001-31. Valor Global: R$ 11.809,00. Contratante:
Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 19/04/2024. Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO 26/24 REVOGADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 26/24
- PP 2/24 - AQUIS. COMBUSTÍVEIS - REVOGADO - Inc. II, Art. 71, L. 14.133/2021.
licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.
São Romão - MG, 29 de abril de 2024.
MARCELO M. MEDONÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 118/2023 - PROC. 073/2023 - T.P: 005/2024 -
Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17 - Contratada: Construprime
Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 18.758.048/0001-29. Obj. do aditivo:
acréscimo de serviços no valor de R$60.803,37 (sessenta mil, oitocentos e três reais e
trinta e sete centavos) equivalente à 24,99865% do valor inicial atualizado do contrato,
passando o valor do mesmo para R$304.029,85, referente ao acréscimo de serviços na
planilha. Data da assinatura 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO 059/2024
O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para
aquisição de equipamento de academia ao ar livre e playgrounds em conformidade
com o Termo de Convênio Ministério do Esporte nº 33- TRANSFEREGOV nº
943532/2023 - Processo nº 71000.063182/2023-72. Modo de Disputa: Aberto. Critério
de Julgamento: Menor preço por lote. Base Legal: Decreto Municipal 3.452/2022 e
3.446/2022 e Lei nº 14.133/2021. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às
14h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às
8h30 no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Início da disputa: 16/05/2024 às 9h. Inf.:
(32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir
das 14h do dia 02/05/2024.
São Tiago - MG, 29 de abril de 2024.
ALEXANDRE N. A. VIVAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Minuta Contrato Administrativo N° 011/2024 - Pelo presente instrumento, de um lado a
Prefeitura Municipal de Senador José Bento, com endereço na Praça Daniel de Carvalho, nº
150, Centro, CEP 37.558-000, CNPJ nº 18.675.926/0001-42, isento de inscrição estadual, neste
ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Fernando César Fernandes, doravante
denominado Contratante, e de outro lado a empresa DGEA Construções e Estruturas Metálicas,
CNPJ nº 10.834.613/0001-23, com sede na Rodovia BR 459, n° SN, Bairro dos Coutinhos,
Congonhal, CEP 37.584-00, representada neste ato por. Danila Souza Gea da Silva, inscrita no
CPF nº XXX.371.066-XX, RG n° MG13130260, com poderes para representar a empresa nos
termos do Contrato Social, doravante denominada simplesmente Contratada, têm entre si
justo e avençado, e celebram, por força deste Instrumento, o presente Contrato, sujeitando-se
às normas preconizadas na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto
Municipal nº 2.513, e no que consta do Procedimento Licitatório nº 029/2024, Concorrência
Eletrônica n° 01/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Termo de Homologação - Prefeitura Municipal de Senador José Bento Prefeitura Municipal de
Senador José Bento Concorrência por Menor Preço - 02/2024 Resultado da Homologação 0001
- Contratação de empresa de construção civil para pavimentação asfáltica no loteamento
popular no Município de Senador José Bento/MG, com fornecimento de materiais e mão de
obra - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 291.719,36 Fornecedor Modelo Quantidade Valor
Final Valor Total Situação Ouropav Construtora e Loteadora Ltda Próprio 1 Serviço 291.719,36
291.719,36 Homologado em 05/04/2024 14:07:39 Por: Emilene Morais do Couto.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Termo de Adjudicação - Prefeitura Municipal de Senador José Bento Prefeitura Municipal de
Senador José Bento Concorrência por Menor Preço - 02/2024 - Resultado da Adjudicação Item:
0001 - Contratação de empresa de construção civil para pavimentação asfáltica no loteamento
popular no Município de Senador José Bento/MG, com fornecimento de materiais e mão de
obra - Quantidade: 1 Serviço - Valor Referência: 291.719,36 Fornecedor Situação Valor Total
Ouropav Construtora E Loteadora Ltda (14.341.694/0001-35) Adjudicado em: 05/04/2024 -
14:07:30 - Por: Emilene Morais do Couto 291.719,36.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Extrato de Publicação - Pregão Presencial Nº 004/2024 - PRC. Nº 129/2024 - Registro de Preços
06/24 - Registro de preço objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual
aquisição de veículos automotores, sendo um automotor com capacidade de no mínimo sete
lugares, um ônibus escolar urbano, e um trator para atender diversos setores do Município de
Senador José Bento/MG, conforme especificações técnicas exigidas pelo Convênio. Data da
sessão: 16 de maio de 2024 - Horário: 09:01 horas Local: Prédio da Prefeitura Municipal de
Senador José Bento, sito na Praça Daniel de Carvalho, n°150 Centro Senador José Bento -
Critério de Julgamento: menor preço. Modo de disputa: Aberto - Impugnações e
Esclarecimentos até às 9h do dia 13 de maio de 2024.
RUBINÉA KRIST DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação
do Processo Licitatório 016/2024, Dispensa Eletrônica 002/2024 às empresas: ITEM 01 - JONAS
DA SILVA DE ARAUJO - CNPJ: 50.756.595/0001-88 - R$ 10.439,80 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E
TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
ITEM 02 - J R DE ARAÚJO FILHO - CNPJ: 38.061.965/0001-67 - R$ 1.999,98 (Um mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). ITEM 03 - VALE COMÉRCIO DE
MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.287.699/0001-01 - R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).
Serranópolis de Minas/MG, 29 de Abril de 2024.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35-2024.
O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas
atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a abertura da
Concorrência nº 01/2024, Tipo: Menor Preço - Empreitada Global, que tem por OBJETO de
Contratação de empresa de engenharia para abertura de via urbana, drenagem e preparo de
solo com técnica de geodreno vertical no Município de Silvianópolis - MG. Os envelopes
contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 14 de junho de
2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura
Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis - MG ou
pelo site: licita@silvianopolis.mg.gov.br. Para informações Tel (35) 3451-1200.
Silvianópolis/MG, 29 de abril de 2024.
HOMERO BRASIL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Objeto - Fornecimento de soluções oftalmológicas, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico -
A partir das 12h do dia 02/05/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das
propostas - Às 09h do dia 15/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia
15/05/2024. Valor estimado da licitação - R$ 8.368,50. Fonte de recurso: Próprio. Data-base do
orçamento definitivo: 01/03/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 45/2024
estará disponível a partir das 12 horas do dia 02/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal
do
Cidadão
do
Município
de
Uberaba/MG.
Aba
-
Transparência,
pelo
link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao;
Junto à
plataforma eletrônica
de
licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3331-2750
e/ou
e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no
endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente
desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 24 de abril de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PAC nº 014/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
Furgão adaptado para ambulância Tipo A (simples remoção), com recurso proveniente do
Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, conforme Proposta de Aquisição de
Equipamento/Material Permanente nº 13334.072000/1230-07 FNS/MS para a manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência (Anexo I)
-
Abertura/Análise
de
Propostas:
14/05/2024
às
13h15min.
Local:
https://novobbmnet.com.br/.
Edital
no
endereço
eletrônico:
www.novobbmnet.com.br
e
www.vargemalegre.mg.gov.br. Tel.: (33) 3324-1000
Vargem Alegre, 26 de abril de 2024
GERALDO MAGELA PEREIRA EMERY JÚNIOR
Pregoeiro
Fechar