DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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242
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-PMA
Processo Administrativo nº 20240102-01-PMA.
Contratação
de Pessoa
Jurídica Para
Prestação
de Serviços
Técnicos
Especializados na Área Jurídica Voltado Para a Administração Pública, Preventiva e
Repressiva, Junto À Justiça Comum Estadual, Justiça Federal e do Trabalho, Tribunais
Superiores, Órgãos de Controle e Autarquias Federais, Para Atender as Demandas, Bem
Como Análise, Assessoramento, e Elaboração de Pareceres em Processos Administrativos
Junto a Prefeitura Municipal de Abaetetuba de Abaetetuba/Pa. RATIFICAÇÃO em 15 de
janeiro de 2024, pela Prefeita Municipal, a Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
Contratada: Pinheiro Filho Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ:
44.553.604/0001-30. Valor Global: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).
Abaetetuba/Pa, 29 de abril de 2024
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Exata informam que a data de
inscrição do PSP/ACS-2024 foi prorrogada até o dia 30/04/2024, assim como o último dia
para pagamento da taxa de inscrição, que fica alterada para o dia 06/05/2024.
PATRICIA SANTOS QUARESMA
Ordenadora de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: Nº 01032024001. Objeto: ADESAO DE ATA, decorrente do Pregão
(SRP) Nº 04/2023-SEMSA.
A PREFEITURA municipal de Alenquer-PA, torna pública a adesão a Ata de Registro de
Preços nº 04/2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer-PA, o que faz com
supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por
simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às
especificações seguintes:
Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER, CNPJ:04.474.740/0001-
10. Objeto ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2023, PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PUBLICOS NO
MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Anexo I (Termo de Referência). Fornecedor WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº
31.481.043/0001-60. Valor aderido da ATA: R R$ 3.911.446,97 (três milhões, novecentos e
onze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos) Vigência:
26/03/2024 a 26/03/2025. Erivaldo Rodrigues de Sousa- Presidente CPL
EXTRATO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: Nº 19032024001 Objeto: ADESAO DE ATA, decorrente do Pregão
(SRP) Nº 06/2023-SEMSA.
A PREFEITURA municipal de Alenquer-PA, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços
nº 06/2023 da Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer-PA, o que faz com supedâneo na
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto
Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes:
Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER, CNPJ:04.474.740/0001-
10. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, ORIUNDA DO PROCESSO
LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 06/2023, ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SANTARÉM - PARÁ, PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPIO DE ALENQUER - PARÁ, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Fornecedor:
TERRA SANTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA, CNPJ Nº 14.267.905/0001-37. Valor
registrado: 152.940,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta reais. Valor
aderido da ATA: R$ 50.980,00 (Cinquenta mil, novecentos e oitenta reais) Vigência:
27/03/2024 a 27/03/2025. Erivaldo Rodrigues de Sousa- Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048.2024.04.10.004
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE ALENQUER.
CONTRATADA: WD
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº31.481.043/0001-60. OBJETO: ADESÃO ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2023, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PUBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$
R$ 3.911.446,97 (três milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais
e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 27/03/2024, a 27/03/2025. DATA DE ASSI N AT U R A :
26/03/2024. PAULO DOMINGOS DA ROCHA- Secretário Municipal de Saúde de Alenquer
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051.2024.04.10.005
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER. CONTRATADA: TERRA SANTA
MÁQUINAS E MOTORES LTDA, CNPJ Nº14.267.905/0001-37. OBJETO: ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 06/2023, ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PESCA - SANTARÉM - PARÁ, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPIO DE ALENQUER - PARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº.
8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 50.980,00 (Cinquenta mil,
novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 27/03/2024, a 27/03/2025. DATA DE AS S I N AT U R A :
27/03/2024. PAULO DOMINGOS DA ROCHA- Secretário Municipal de Saúde de Alenquer
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 1/2024-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria
realizado às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão,
na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços
objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Aquisição de Produtos
Químicos para Tratamento do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Monte
Dourado, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de
Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 13 de maio de 2024, às 09:00h. Demais
informações
estarão
à
disposição
dos
interessados
no
e-mail:
cpl.almeirim@gmail.com.
Almeirim - PA, 24 de abril de 2024
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 4/2024-SESPA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que o processo que seria
realizado às 15:00 horas no dia 26 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão,
na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços
objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Material Odontológico,
afim de atender a necessidade da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de
Almeirim/PA, fica SUSPENSO a abertura da sessão para correções no edital. Demais
informações
estarão
à
disposição
dos
interessados
no
e-mail:
cpl.almeirim@gmail.com.
Almeirim - PA, 24 de abril de 2024
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 5/2024-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas
do dia 14 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do
tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação
de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gás de Cozinha, afim de suprir as necessidades da
Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme
especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo
com
o
que determina
a
legislação
vigente,
a
realizar-se na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº
510
-
Centro,
no
Mural
do
TCM,
e
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 24 de abril de 2024
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 22/2023-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que iniciou às
10:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma
Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamento de Proteção Individual -
EPI, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do
Município de Almeirim/PA, fica ANULADA por equivoco administrativo na condução do
processo. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail:
cpl.almeirim@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 2/2024-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado
às 15:00 horas do dia 25 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma
Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a
Contratação de Pessoa Jurídica Aquisição de Combustíveis, afim de suprir as necessidades
da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica adiada a
sessão para o dia 13 de maio de 2024, às 15:00h. Demais informações estarão à disposição
dos interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP - 6/2024-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do
dia 15 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo
menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de
Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, afim de suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA,
conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a
partir da publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 24 de abril de 2024
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-015/23-SESPA
O Município de ALMEIRIM, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que
iniciou às 08:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Pregão, na
Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços
objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para a Sala de Parto, afim de atender as necessidades a Secretaria/Fundo
Executiva
de Saúde
do
Município de
Almeirim/PA,
fica
ANULADA por
equivoco
administrativo na condução do processo. Demais informações estarão à disposição dos
interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.
Almeirim - PA, 24 de abril de 2024
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/CPE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO
DE OBRA DE CHECHE TIPO B PADRÃO FNDE PAC 2 - CRECHE/ PRÉ-ESCOLA 001, CONFORME
TERMO DE COMPROMISSO Nº 15384, CONVÊNIO Nº 3744. Data: 16/05/2024 às 08:30, horário
de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail:
licitacao@bagre.pa.gov.br.
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
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