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DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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244
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Bom Jesus do Tocantins - Pará, sr. JOÃO DA CUNHA
ROCHA, torna público, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que Pregão Eletrônico nº
9/2023-024, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, material de limpeza e higienização
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jesus do Tocantins, foi
revogado por razões de interesse público devidamente justificado, considerando a
necessidade de ajustes para garantir a regularidade e competitividade do certame
Bom Jesus do Tocantins- PA, 26 de abril de 2024
JOÃO DA CUNHA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - CONC/CCL/PMCA
Abertura: 15/05/2024, às 10h00.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
DA COMUNIDADE JAPUIRA, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos:
PNCP, Portal de Compra públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor
de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS.
Agente de Contratação/CCL/PMCA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CA nº 042/2023 - SECTOUR/PMCA. Concorrência nº 001/2023 - CP/CPL/PMCA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA
E ADEQUAÇÃO DA ORLA DO RIO ARARI - 1ª ETAPA (MURO DE ARRIMO), CONFORME
CONVÊNIO 
Nº 
81/2022, 
CELEBRADO 
ENTRE 
A 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
DO ARARI/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari - PA. Contratada: A
S SERVIÇOS E COMERCIO ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 30.866.642/0001-39. Período:
10/04/2024 a 10/04/2025. Amparo Legal: Arts. 57, II, da LF nº 8666/93. Antonio Augusto
Figueiredo Athar - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023- PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição de Materiais Impressos Para Atender as demandas da Prefeitura de
Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 6.PE.053/2023-
PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun.
desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada:
Gráfica e Editora Nascimento Ltda, CNPJ nº 01.242.194/0001-02, Valor Total R$ 101.375,00.
Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº
8.PE.053/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cametá/Secretaria
Municipal de Assistência Social. CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: Gráfica e Editora
Nascimento Ltda, CNPJ nº 01.242.194/0001-02, Valor Total R$ 16.000,00. Vigência:
11/04/2024 a 11/04/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.dl.022/2022-Pmc/Semed.
Objeto do Contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Emef Eduarda Goudinho.
Contratado: Emerson Luis Sá Moreira. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 08 (oito) meses, iniciando em 13.04.2024 e finalizando em
13.12.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário de Educação.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.dl.014/2022-Pmc/Semed.
Objeto do Contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Emef Nova Jerusalém.
Contratado: Ruy Ribeiro Nunes. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 17.03.2024 e finalizando em
17.03.2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 9/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n° 001/24, de
02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município
de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na
forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de
empresa especializada na construção de quadra poliesportiva na Agrovila Pacuquara, neste
Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas
de preços e início da etapa de lances no dia 20/05/2024, às 09:00 horas na página
eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail:
licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br
. 
O
edital
estará
disponível 
pelo
site:
http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (Pa), 29 de abril de 2024
SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Pregão Nº 9.2024-02SEMED. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Contrato nº 2204001/2024. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALEXANDRO LIMA DE ARRUDA - ARRUDA CASA DE
PAES. CNPJ: 47.437.024/0001-76. Valor total: R$ 565.000,00. Contrato nº 2204002/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: BRASIL NORTE COMERCIO DE
MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.011.497/0001-01. Valor total: R$ 2.618,00.
Contrato nº 2204003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada:
CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 32.163.746/0001-02. Valor total: R$ 40.204,00.
Contrato nº 2204004/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M
ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 1.908.701,00. Contrato nº
2204005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: R MASTER
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 26.892.930/0001-90. Valor total: R$ 1.015.250,00.
Vigência para todos: 22/04/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 22/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 1710001-2018. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratada: INOVARE EMPRENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 20.239.662/0001-26. Objeto: Rescisão Amigável com fundamento no Art. 79, inciso
II, §1º da Lei n.º 8.666/93. Data de Rescisão: 20/11/2023.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-01SEMED. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR. Vencedora: ALEXANDRO LIMA DE
ARRUDA - ARRUDA CASA DE PAES. CNPJ: 47.437.024/0001-76. Valor total: R$ 565.000,00.
Vencedora: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
24.011.497/0001-01.
Valor
total:
R$ 2.618,00.
Vencedora:
CAJADO
COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 32.163.746/0001-02. Valor total: R$ 40.204,00. Vencedora: L M
ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 1.908.701,00. Vencedora: R
MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 26.892.930/0001-90. Valor total: R$
1.015.250,00. Vigência para todos: 12 meses. Assinatura para todos: 22/04/2024.
Ata de Registro de Preços originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-02SEMED. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO
PARÁ. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-
87.
Valor
total: R$
282.529,00.
Vencedora:
J.
DE
J. ARAUJO
MACIEL.
CNPJ:
10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 70.900,50. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ:
44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 156.645,05. Vigência para todos: 12 meses. Assinatura
para todos: 22/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório Nº 010/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: aquisição pneus
e câmaras de ar; Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 135/2024 -DJ
Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 169.020,00. Vigência:
24/04/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 140/2024 -GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ:
46.853.521/0001-92. Valor total R$ 291.518,35. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. CELIO
MARCOS. Prefeito Municipal. Fundos Municipal de Educação; Contrato nº. 136/2024 -DJ
Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 85.518,00. Vigência:
24/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 141/2024 -GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ:
46.853.521/0001-92. Valor total R$ 181.977,44. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024.
FUNDEB; Contrato nº. 145/2024 -DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52.
Valor total R$ 129.222,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 146/2024 -GRC
Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Valor total R$ 273.835,12.
Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Fundos Municipal de Saúde; Contrato nº. 137/2024 -
DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 102.488,00. Vigência:
24/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 142/2024 -GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ:
46.853.521/0001-92. Valor total R$ 28.926,45. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Fundos
Municipal de Assistência Social; Contrato nº. 138/2024 -DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ:
31.582.533/0001-52. Valor total R$ 6.182,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Contrato
nº. 143/2024 -GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Valor total R$
62,00. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Fundos Municipal de Meio Ambiente; Contrato
nº. 139/2024 -DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$
10.055,00. 
Vigência: 
24/04/2024 
a 
31/12/2024;
Contrato 
nº. 
144/2024 
-GRC
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Valor total R$ 5.765,16.
Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Fundos Municipal de Educação; Chamada Pública nº.
002-2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Contrato nº 133/2024 Florindo Pereira de Sousa. Valor total R$ 39.205,00.
Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024; Contrato nº 134/2024 -Tone Kayapo. Valor total R$
39.541,00. Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024. Fundos Municipal de Saúde; Processo
Licitatório Nº 017/2024, contrato nº. 132/2024 -MICROSENS S/A, CNPJ 78.126.950/0001-
54. 
Objeto:
Adesão 
Ata 
de
Registro 
de
Preços 
nº 
019/2023,
Processo 
nº
23066.020568/2023-82 Pregão SRP nº 19/2023, tendo como órgão gerenciador a
Universidade Federal da Bahia-UFBA, para aquisição de Tablets. Valor total R$ 77.939,40.
Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Processo licitatório n.º 010/2024, Pregão
Eletrônico n°. 005/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição pneus e câmaras de ar;
Ata de Registro
de Preços nº 035/2024
-DJ Comercio de Pneus
Ltda, CNPJ:
31.582.533/0001-52. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Data de assinatura: 23/04/2024.
Valor: R$ 695.492,00; Ata de Registro de Preços nº 036/2024 -GRC Distribuidora e Serviços
Ltda, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Data de assinatura:
23/04/2024. Valor: R$ 2.065.840,02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDEB; Processo Licitatório nº 041/2023, Tomada de Preço nº 006/2023. Objeto: reforma
e ampliação da escola municipal de ensino infantil Nova Vida. 3º termo aditivo ao Contrato
nº. 233/2023 -PB Construtora Ltda, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo: fica
aditado ao contrato o valor de R$ 38.921,28.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CARONA Nº A/2024-290401 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02604001/24/
O Fundo Municipal de Educação em Dom Eliseu, torna público o resultado da
Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 06/03/2024. resultado da Ratificação,
publicado dia 29/04/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Adesão a ata de
registro de preços nº 009/2023-SRP oriunda do pregão eletrônico nº 055/2023-SRP na
condição "carona", gerenciada pela sec. mun.de educação, cultura e desporto do município
de Abaetetuba-PA, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas
complementares para eventos promovidos pela secretaria municipal de educação, esporte,
cultura
e lazer
de
Dom Eliseu-PA,
Vencedor(es):
empresas:
OLIVEIRA E
SILVA
EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 16.836.669/0001-58, com o valor global de: R$
479.363,50 (quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta e três reais e cinquenta
centavos) e a R A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA . Inscrita no CNPJ: 36.667.941/0001-
20, com o valor global de: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); consolidando o valor
individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 563.363,50
(quinhentos e sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos)
Em 29 de abril de 2024
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação

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