DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240243. Origem: Pregão Nº 9.2024-007 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de
registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de
serviços de hospedagem local e refeição preparada para atender a demanda de diversas
Secretarias e Fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$
76.300,00 (setenta e seis mil, trezentos reais). Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 29 de abril de 2024.
Contrato Nº: 20240244. Origem: Pregão Nº 9.2024-007 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço
para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem
local e refeição preparada para atender a demanda de diversas Secretarias e Fundos
municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 38.050,00 (trinta e oito
mil, cinquenta reais). Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data Da
Assinatura: 29 de abril de 2024.
Contrato Nº: 20240245. Origem: Pregão Nº 9.2024-007 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de registro
de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de
hospedagem local e refeição preparada para atender a demanda de diversas Secretarias e
Fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 11.700,00
(onze mil, setecentos reais). Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data
Da Assinatura: 29 de abril de 2024.
Contrato Nº: 20240246. Origem: Pregão Nº 9.2024-007 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de registro de
preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de
hospedagem local e refeição preparada para atender a demanda de diversas Secretarias e
Fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 26.350,00
(vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 29 de abril de 2024.
Contrato Nº: 20240247. Origem: Pregão Nº 9.2024-007 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: SABORE FRIOS LTDA. Objeto: Sistema de
registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de
serviços de hospedagem local e refeição preparada para atender a demanda de diversas
Secretarias e Fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$
101.300,00 (cento e um mil, trezentos reais). Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 29 de abril de 2024.
Contrato Nº: 20240248. Origem: Pregão Nº 9.2024-007 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: SABORE FRIOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço
para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem
local e refeição preparada para atender a demanda de diversas Secretarias e Fundos
municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 47.900,00 (quarenta e
sete mil, novecentos reais). Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data
Da Assinatura: 29 de abril de 2024.
Contrato Nº: 20240249. Origem: Pregão Nº 9.2024-007 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Contratada SABORE FRIOS LTDA. Objeto: Sistema de
registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de
serviços de hospedagem local e refeição preparada para atender a demanda de diversas
Secretarias e Fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$
19.400,00 (dezenove mil, quatrocentos reais). Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 29 de abril de 2024.
Contrato Nº: 20240250. Origem: Pregão Nº 9.2024-007 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: SABORE FRIOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de
preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de
hospedagem local e refeição preparada para atender a demanda de diversas Secretarias e
Fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 33.210,00
(trinta e três mil, duzentos e dez reais). Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro
de 2024. Data Da Assinatura: 29 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 29/04/2024, circulada no DOU Nº 82, pag. 204, onde se
lê: credenciamento. Leia-se: credenciamento - CR Nº 01/2024-SMS.
FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240278;
ORIGEM: PREGÃO
Nº
042-2023-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): H & R COMERCIO E
SERVICOS DE CAPOTARIA LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças, Assessórios e manutenções
Mecânica Em Veículos (Carros E Motos) da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; VALOR
TOTAL: R$ 6.154,00 (seis mil, cento e cinquenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 25 de Abril de
2024 a 31 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº: 20240285; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMI T A DA ;
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de Informática e
Comunicação, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do
Pará/pa. (Secretaria Municipal de Assistência Social); VALOR TOTAL: R$ 6.538,00 (seis mil,
quinhentos e trinta e oito reais); VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2024 a 30 de Setembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL. Visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará/pa. A
abertura
será
no
dia
16/05/2024,
às
08:00
horas
em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação, Ratifica A Dispensa de Licitação nº 7.2024-
0007, Com Fulcro No Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/2021, Nos Termos A Seguir: Objeto
A Ser Contratado: Contratação de Empresa Especializada Para Perfuração de Poço
Artesiano, Dn 100 Mm, Conforme Necessidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Santa Clara, Localizada Na Comunidade Nanaí, Zona Rural do Município, de Acordo A
Planilha Orçamentaria, Memorial Descritivo e Cronograna Fisico-Financeiro; Proponente:
TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº º 24.444.203/0001-35;
VALOR TOTAL: R$ R$ 83.696,18 (oitenta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e
dezoito centavos); GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SIVA; Secretária
Municipal de Educação; Ipixuna do Pará; 29 de abril de 2024.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1204010/2023-FMS.
Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022-FMS. Processo Administrativo nº 220301/2022-
CPL/PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e a Empresa Health &
Care Consultoria, Pesquisa, Atendimento e Gestão de Saúde LTDA, CNPJ nº 28.523.669/0001-
87. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 203 em 26/04/2024. ONDE SE LE: Fiscal do Termo Aditivo:
Danilson Leal Correa. LEIA SE: Fiscal do Termo Aditivo: Andre Furtado de Carvalho Junior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
DESPACHOS DE 29 DE ABRIL DE 2024
Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, inciso III, "B" da
Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da empresa: STYLE CONSTRUTORA LTDA, pelo Valor
de R$29.772,60. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00004, cujo objeto é: Contratação de
empresa especializada em levantamento do parque de iluminação publica na zona urbana
e rural, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. Ratifico
em 22 de abril de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, inciso III, "C" da
Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da empresa: FLOR DE LOTUS PRODUTORA DE
EVENTOS LTDA, pelo Valor de R$12.759,39. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00005,
cujo
objeto
é:
Contratação
de empresa
especializada
em
serviços
técnicos
para
implantação e execução dos recursos oriundos do plano nacional Aldir Blanc - PNAB no
município de Mãe do Rio - PA, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal
deste Município. Ratifico em 22 de abril de 2024, determinando que se proceda a
publicação do devido extrato.
Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei
Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da empresa: THIAGO COSTA DA SILVA - ME, pelo
Valor de R$20.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00006, cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística com show
do cantor (Thiago Costa) para animar os festejos comemorativos 36º aniversario de
emancipação do Município de Mãe do Rio - PA, visando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal deste Município. Ratifico em 26 de abril de 2024, determinando que
se proceda a publicação do devido extrato.
Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, inciso III da Lei
Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da empresa: IEJA FFT - INSTITUTO DE TREINAMENTO
EM D. PROFIS E GER. LTDA, pelo Valor de R$34.800,00. Referente à Inexigibilidade nº
6/2024-00007, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para treinamento
profissional de servidores municipais com curso de capacitação de gestão e compliance
publico, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. Ratifico em
25 de abril de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00004. Contrato nº 20240232. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Style Construtora
LTDA, CNPJ
nº11.184.278/0001-82. Valor
de R$29.772,60.
Vigência do
contrato:
22/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/04/2024.
Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00005. Contrato nº 20240233. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Flor de Lotus
Produtora de Eventos LTDA, CNPJ nº45.350.805/0001-01. Valor de R$12.759,39. Vigência
do contrato: 22/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/04/2024.
Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00006. Contrato nº 20240236. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Thiago Costa da Silva
- ME, CNPJ nº19.495.405/0001-76. Valor de R$20.000,00. Vigência do contrato: 26/04/2024
a 30/06/2024. Data de assinatura: 26/04/2024.
Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00007. Contrato nº 20240235. Contratante: Prefeitura Municipal
de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): IEJA FFT - Instituto de Treinamento
em Desenvolvimento Profissional e Gerencial em Direito LTDA, CNPJ nº34.451.627/0001-80.
Valor de R$34.800,00. Vigência do contrato: 25/04/2024 a 30/06/2024. Data de assinatura:
25/04/2024. Joao Victor da Silva Castro - Presidente da Comissão de Licitação
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00002. Contrato nº 20240225. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo
Oliveira. Contratada(o): PRAVALUZ Comercio LTDA EPP, CNPJ nº12.046.768/0001-85. Valor
de R$209.393,88. Vigência do contrato: 19/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
19/04/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito Municipal
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00002. Contrato nº 20240226. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva
Santana. Contratada(o): PRAVALUZ Comercio LTDA EPP, CNPJ nº12.046.768/0001-85. Valor
de R$45.095,92. Vigência do contrato: 19/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
19/04/2024. Maria da Conceição da Silva Santana - Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 243/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender
o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.035.686/0001-63.
VALOR R$ 24.390,00 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
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