DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 002/2024.003.001-SEMAD/PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 002/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer
e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49.
CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. LOTE: 03 VALOR GLO BA L :
R$ 77.060,70 (Setenta e sete mil, sessenta reais e setenta centavos) E LOTE 04. VALOR
GLOBAL: R$ R$ 31.015,00 (Trinta e um mil e quinze reais). Vigência: 26 de abril de 2024 e
com termino em 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001/2024.002.001-SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 001/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e
atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTR AT A DA :
W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 199.416,40 (Cento
e Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais e Quarenta Centavos). Vigência: O
prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 29 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 002/2024.003.001-SEMED/PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 002/2024.003 SEMAD/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer
e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. CO N T R AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO, CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: W E DA
ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: LOTE 03: R$ 147.165,00 (Cento e
quarenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais) E VALOR GLOBAL: LOTE 04: R$ 221.723,00
(Duzentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e três reais). Vigência: 26 de abril de 2024 e
com termino em 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001/2024.002.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 001/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e
atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO,
CNPJ
27.329.624/0001-03. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74.
VALOR GLOBAL: R$ 660.196,60 (Seiscentos e Sessenta Mil Cento e Noventa e Seis Reais e
Sessenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 002/2024.003.001-SAÚDE/PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 002/2024.003 SEMAD/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer
e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: W E DA
ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: LOTE 03: R$ 268.615,00
(Duzentos e sessenta e oito mil, Seiscentos e quinze reais) E VALOR GLOBAL: LOTE 04: R$
239.232,00 (Duzentos e Trinta e nove mil, Duzentos e trinta e dois reais). Vigência: 26 de abril
de 2024 e com termino em 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 26 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001/2024.002.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 001/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as
demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade
com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CON T R AT A DA :
W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 301.500,20 (Trezentos e
Um Mil Quinhentos Reais e Vinte Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de
12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29 de abril de 2024.
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 202303150003 - CONC/CCL/PMM
SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-006-SEIDUR/SEMAD/PMM
Número da Contratação 90007/2024, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 193, Nº 72, DE 15/04/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA
CONFECÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, visando atender as demandas das Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, em
conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Suspensão
Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-006-SEIDUR/SEMAD/PMM-
Número da Contratação 90007/2024, que será retificado, em razão de realização de uma nova
pesquisa mercadológica, solicitado pela Secretaria demandante. O Edital retificado da Licitação
PE SRP Nº 9/2024-006-SEIDUR/SEMAD/PMM-Número da Contratação 90007/2024, será
disponibilizado em 30/04/2024, com a reabertura do certame no dia 13/05/2024 as 09:00 horas.
O Ato de Suspensão e Reabertura estarão disponíveis no sítio: www.gov.br/compras/pt-
br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.
Marituba/PA, 29 de abril de 2024.
DIMITRY CHAVES NEGRÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 202303150003 - CONC/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202303150003 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contrataçao
de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Reforma e Ampliação da Escola
Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Januário Furtado, Localizada Na Vila Boa
Esperança, Pa 150, Km 50, Zona Rural do Municipio de Moju/Pa, em Favor da Licitante
Vencedora: W D Servico e Comercio de Material de Construcao-Eireli, Inscrita no CNPJ sob
nº 31.481.043/0001-60, com o valor global R$ 592.420,01 (quinhentos e noventa e dois
mil, quatrocentos e vinte reais, um centavo), Homologação: 29/04/2024.
Moju/PA, 29 de abril de 2024.
NILMA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMED
Processo Administrativo nº 016/2024-PMMC.
Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo com oferta de maior
desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação - SEMED e órgãos a ela vinculados. Disponibilidade do Ed i t a l
30/04/2024
no
endereço
www.mojuidoscampos.pa.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 30/04/2024. Abertura
das propostas: 15/05/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojui dos Campos/Pa, 29 de abril de 2024.
LAÍS SANTOS SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2023-SEMED, Tomada de Preço 001/2023-
SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Renovar Engenharia e Serviços Ltda, Tem
Por Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Reforma e
Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Raimunda Queiroz de Souza
do Bairro Cidade Alta II, no Município de Mojui dos Campos. Tem por finalidade acréscimo de
ate 46,37% com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMSA
Processo Administrativo nº 018/2024-PMMC.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de
Medicamentos do Programa de Hipertensão e Diabetes (HIPERDIA) para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA.
Disponibilidade do Edital 30/04/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 30/04/2024. Abertura
das propostas: 16/05/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojui dos Campos/PA, 29 de abril de 2024.
GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMTRAS
Processo Administrativo nº 015/2024-PMMC.
Objeto: Aquisição de gás GPL P-13kg, combustível e derivados de petróleo para
atender as necessidades da secretaria municipal do trabalho e assistência social - SEMTRAS
E
FMAS.
Disponibilidade
do
Edital
30/04/2024
no
endereço
www.mojuidoscampos.pa.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Início
da
entrega de propostas: 30/04/2024. Abertura das propostas: 14/05/2024 as 9h30min no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojui dos Campos/PA, 29 de abril de 2024.
LAÍS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/2024
Que visa aquisição de materiais de limpeza, produto de higienização e
descartáveis, para suprir as necessidades das Escolas da rede municipal de ensino,
vinculadas a Secretaria de Educação deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: R C.
Gouvea Ltda, N.S. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, JC Comércio Varejista de
Equipamentos para Escritório Ltda, G.S. Colares Distribuidora Ltda, Branco & Correa Ltda,
E.S da Conceição e U F Aguiar Ltda.
JESEIAS SOUZA DE MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2023-006-
Fme / Chamada Publica N°7/2023-CH.P.-002. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para compor a alimentação dos
alunos da rede pública de ensino do Município de Novo Repartimento - PA. Contratos Nº
20240326. Contratada: Associação Contexto Habitat. Valor Total: R$ 1.106.685,60. Contrato
Nº 20240327. Contratada: C M Batista - Me. Valor Total: R$ 2.368.650,00. Contrato Nº
20240328. Contratada: M L F De Abreu Ltda - Epp. Valor Total: R$ 119.979,48. Contrato Nº
20240329. Contratada: Associação Dos Pequenos Agricultores Joao Canuto Ii. Valor Total:
R$ 156.191,52. Contrato Nº 20240330. Contratada: Cooperativa De Agricultores Familiares
Da Região De Carajás. Valor Total: R$ 156.236,00. Contrato Nº 20240331. Contratada:
Cooperativa De Agricultura Familiar E Economia Solidaria Da Amazonia. Valor Total: R$
1.418.773,00. Contrato Nº 20240332. Contratada: Associação Dos Feirantes Da Agricul.
Familiar De Breu Branco. Valor Total: R$ 713.204,90. Contrato Nº 20240333. Contratada:
Cooperativa Regional Do Baixo Tocantins. Valor Total: R$ 833.487,50. Vigência: 22 De Abril
De 2024 A 31 De Dezembro De 2024. Data Da Assinatura: 22 De Abril De 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SRP
Tipo menor preço global.
Objeto: Registro de preços obra de Engenharia contratação de empresa para
prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Óbidos/PA, conforme convênio
N° 952820/2023. a ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme
especificações técnicas detalhadas descritivo e conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital. A abertura do certame ocorrerá no dia 06/06/2024 às 08h, 00m, no Site
do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural
de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
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