DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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252
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351,
352, 353, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 372, 373, 374,
375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393,
394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430,431,
432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448,449,450, 451,
452, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471,
472, 473, 474, 475, 476, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490,491, 492, 493, 494,
495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516,
517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535,
536, 537, 538, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556,
557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575,
576, 577, 578, 579, 580, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595,
596, 597, 598, 599,600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 611, 612, 613, 616, 618, 619,
620, 621, 622, 624, 625, 626. 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639,
640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 665,
666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684,
685, 686, 687, 688, 689, 690, no valor total de R$ 7.150.146,98 (Sete milhões cento e cinquenta
mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos); a empresa J E DE OLIVEIRA
RODRIGUES CNPJ: 17.142.432/0001-30, vencedora dos itens 058, 062, 063, 068, 069, 084, 202,
203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 219, 220, 221, 222, 230, 273, 279, 307, 317,
318, 332, 354, 355, 363, 441, 477,478, 479, 480, 503, 504, 505, 539, 540, 614, 615, 617, 623,
652, 653, 660, 661, 662, 663, 664, no valor total ne R$ 270.600,98 (Duzentos e setenta mil,
seiscentos reais e noventa e oito centavos); a empresa R M FURTADO LTDA CNPJ:
18.091.279/0001-21, vencedora dos itens 001,002, 007, 008, 010, 012, 013, 017, 071, 073, 101,
117, 239, 271, 272, 276, 309, 609, 610, no valor total de R$ 217.685,20 (Duzentos e dezessete
mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). para que produza seus efeitos legais.
Publique-se. Data da assinatura 29/04/2024.
JOB XAVIER PALHETA JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240429-001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013-SRP-
PE-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de
Construção para a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA, e Fundos Municipais.
Detentoras da ATA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81: vencedora
com valor total de R$ 1.267,00 (Hum mil, duzentos e sessenta e sete reais); a empresa
COMERCIAL ROSSY LTDA CNPJ: 03.416.298/0001-03, vencedora com valor total de R$
7.150.146,98 (Sete milhões cento e cinquenta mil, cento e quarenta e seis reais e noventa
e oito centavos); a empresa J E DE OLIVEIRA RODRIGUES CNPJ: 17.142.432/0001-30,
vencedora com valor total ne R$ 270.600,98 (Duzentos e setenta mil, seiscentos reais e
noventa e oito centavos); a empresa R M FURTADO LTDA CNPJ: 18.091.279/0001-21,
vencedora com valor total de R$ 217.685,20 (Duzentos e dezessete mil, seiscentos e
oitenta e cinco reais e vinte centavos). Prazo de validade da Ata: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 29/04/2024
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar
através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia,
08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do
dia 16 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal Nº 03
de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:ccfm2024@gmail.com.
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br
Frei Martinho - PB, 29 de abril de 2024.
JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA -
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através
do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro -
Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES DE VEÍC U LO S
AUTOMOTORES. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Maio de 2024. Início da
fase de lances: 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto
Municipal nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:ccfm2024@gmail.com.
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br
Frei Martinho - PB, 29 de abril de 2024.
JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRONICO 008/2024
Contratante: Prefeitura de Itaporanga - PB.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB PARA O EXERCÍCIO DE
2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2024.
Dotação: constante no orçamento vigente.
Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e as empresas:
CONTRATO 067/2024: ANA LUISA PEREIRA GRANGEIRO 11662244495, CNPJ: 35.983.058/0001-
87, com o valor total de R$ 37.257,35 (TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE
REAIS E TRINTA E CNCO CENTAVOS, VALIDADE: 12 meses;
CONTRATO 068/2024: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.597.577/0001-93,
com o valor total de R$ 313.555,00 (TREZENTOS E TREZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E
CINCO REAIS), VALIDADE: 12 meses;
CONTRATO 069/2024: FRANCISCO RANGEL DE SOUSA GUIMARAES, CNPJ: 10.220.459/0001-54,
com o valor total de R$ 181.835,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E
CINCO REAIS), VALIDADE: 12 meses.
Itaporanga - PB, 24 de abril de 2024 - Divaldo Dantas - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2024; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas: ANA LUISA PEREIRA
GRANGEIRO 11662244495, CNPJ: 35.983.058/0001-87, com o valor total de R$ 37.257,35
(TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E CNCO CENTAVOS);
MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.597.577/0001-93, com o valor total de
R$ 313.555,00 (TREZENTOS E TREZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS); e
FRANCISCO RANGEL DE SOUSA GUIMARAES, CNPJ: 10.220.459/0001-54, com o valor total de
R$ 181.835,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).
Itaporanga - PB, 24 de ABRIL de 2024.
DIVALDO DANTAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.404/2023 CHAVE CGM: VCUV-W2BS-X88T-X4KF OBJETO:
EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM, LOCALIZADA
NO BAIRRO ÁGUA FRIA, JOÃO PESSOA/PB
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação,
devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna
público para o conhecimento dos interessados, considerando, a Concorrência Pública
11.001/2024, a Comissão Setorial de Licitação determina licitação foi fracassada, visto que só
houve uma concorrente no qual foi inabilitada conforme Julgamento da Habilitação publicado
no dia 04 de abril de 2024 no Diário Oficial da União, do Estado e do Município. Estando os
autos do Memorando interno nº 18.404/2023 Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a
partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com
a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº
507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade
da Lei 14.133/21.
João Pessoa, 24 de abril de 2023.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.009/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2022 CHAVE CGM: 4XBS-H526-THHQ-RUMQ
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura,
com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato
representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO:
BARTOLOMEU A. DE SOUSA - EPP, com sede na Rua Hilson Antônio Bona, 1311, Bairro São João,
Teresina Piauí - CEP 64.047-200, inscrita no CNPJ (MF) nº 19.988.502/0001-09, Inscrição Estadual
nº 19.540.090-9, representada pelo Sr. Bartolomeu Alves de Sousa, portador do CPF Nº 7---72,
RG---01----0 SSP-MA INSTRUMENTOS VINCULANTES: memorando interno nº 108.296/2022 Edital
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2022; Contrato nº 11.009/2023/SEINFRA. Objeto: Execução
dos Serviços de Implantação de Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversos Bairros de João
Pessoa/Pb (Bairro Valentina: Rua Iomar Moreira e Rua Moacir da Costa; Bairro Cuiá: Rua José
Gomes Sobrinho; Bairro Paratibe: Rua Tatu Peludo; Bairro João Paulo Ii: Rua Benedita Damásio;
Bairro Cristo Redentor: Rua Júlia Ribeiro da Silva; Bairro Mumbaba: Rua Cidade Baía da Traição,
Rua Cidade de Puxinanã, Rua Cidade de Diamante, Rua São Jose de Sabugi, Rua Cidade de São
Mamede, Rua Indonésia, Rua Sibéria, Rua Cabo Verde, Rua Marrocos, Rua Lituânia, Rua Peru,
Rua Mônaco, Rua Hungria, Rua Bolívia, Rua Afeganistão, Rua Porto Rico, Rua China, Rua Trav.
Madagascar, Rua Nova Floresta, Rua Cidade de Manaíra, Rua Equador, Rua Turquia, Rua França
Rua Arábia, Rua Cidade Cruz do Espírito Santo e Rua Guatemala) Fundamento: Tal procedimento
fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.009/2023/SEINFRA, visando a
inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
Leia-se:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
João Pessoa, 23 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
I N F R A ES T R U T U R A / P M J P
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00002/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos permanente, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho/PB, através da Proposta de
Nº 10472.943000/1230-06 do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no
termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos
constantes
do
processo
correspondente,
os
quais
apontam
como
proponentes
vencedores:
3S
VISION HOSPITALAR
-
COMERCIO
ATACADISTA
DE
PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENT - R$ 3.690,00; BIOPULSE BRASIL EIRELLI ME
- R$ 2.129,00
Curral Velho - PB, 26 de abril de 2024
VANUZA PEREIRA SIQUEIRA
Secretária de Saúde
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos
permanente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho/PB,
através da Proposta de Nº 10472.943000/1230-06 do Ministério da Saúde, conforme
especificações contidas no termo de referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes
empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta
publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do
respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei
Federal nº 14.133/21: 3s Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e
Equipament - CNPJ 37.581.390/0001-40. Biopulse Brasil Eirelli ME - CNPJ 22.408.118/0001-96.
INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Tenente Irineu de Lacerda, 80 - Centro - Prédio - Curral
Velho - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis
Curral Velho - PB, 26 de abril de 2024
VANUZA PEREIRA SIQUEIRA
Secretária de Saúde
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