DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviço técnico especializado em
engenharia para acompanhamento e fiscalização de obras e projetos em atendimento as
demandas operacionais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
IN00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados
de Impostos: 02.100-SEC. DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 02100.15.122.2019.2029 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de
Terceiros-Pessoa Física FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00048/2024
- 26.04.24 - WELLINGTON BENÍCIO DOS SANTOS - R$ 45.000,00.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00004/2024, que objetiva: Contratação de profissional para prestação de
serviço técnico especializado em engenharia para acompanhamento e fiscalização de obras
e projetos em atendimento as demandas operacionais deste Município; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: WELLINGTON BENÍCIO DOS
SANTOS - R$ 45.000,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Abril de 2024
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de veículo tipo pick-up cabine dupla 4x4 para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB, conforme
PROPOSTA nº 08698105000123002. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 14 de maio
de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 14 de maio de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Edital:
https://santacecilia.pb.gov.br/;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
www.gov.br/pncp.
Santa Cecília - PB, 29 de abril de 2024.
ERNANDO SOUZA DE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSINATURA DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Convocamos a empresa CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ Nº
42.726.666/0001-71, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal
de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia
- PB - CEP Nº 58.600-000 e assinar o contrato que tem como objeto contratação de
empresa especializada para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzia/PB,
conforme Planilha Orçamentária, de acordo com as especificações contidas no edital
TOMADA DE PREÇOS N.º 00006/2023 e seus anexos.
Santa Luzia-PB, 29 de abril de 2024.
EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente da CPL/PMSL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba,
usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n.º
8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atribuições posteriores, resolve HOMOLOGAR E
ADJUDICAR a TOMADA DE PREÇOS N.º 00006/2023, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzi a / P B,
conforme Planilha
Orçamentária, consoante
julgamento proferido
pela Comissão
Permanente de Licitação, em favor da empresa: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA
LTDA, CNPJ Nº 42.726.666/0001-71, com o valor total de R$ 252.740,28 (duzentos e
cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos).
Santa Luzia-PB, 29 de abril de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação,
Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional
festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 16/05/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação,
no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB -
CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 29 de abril de 2024.
HIURY ÉVINES DE SOUZA LUCENA
Secretário de Cultura, Ciência e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROFISSIONAIS DA SAÚDE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a
documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 03 de Maio de 2024, no
endereço: Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB. Neste mesmo local, data e
horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00018/2024
OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas
secretarias do município de São José de Espinharas - PB e dos Fundos Municipais de Saúde e
Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOT AÇ ÃO :
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: AUTO PECAS LEITE LTDA,
CNPJ Nº 09.353.780/0001-28, CONTRATO Nº 91801, VALOR R$ 142.726,70; GIPAGEL AUTO
PECAS LTDA, CNPJ Nº 35.588.102/0001-54, CONTRATO Nº 91802, VALOR R$ 122.742,54;
GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº
04.906.156/0001-97, CONTRATO Nº 91803, VALOR R$ 118.573,01; HB AUTOPECAS CO M E R C I O
DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.132.918/0001-09, CONTRATO Nº 91804, VALOR R$
201.188,06; VENCEREMOS AUTO PECAS COMERCIO A VAREJO LTDA, CNPJ Nº 08.164.012/0001-
63, CONTRATO Nº 91805, VALOR R$ 110.797,00. São José de Espinharas, 24 de Abril de 2024.
Antônio Gomes da Costa Netto. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa
aos interessados no Pregão Eletrônico 00006/2024, publicado no Diário Oficial do Estado
da Paraíba, pag. 47 e Jornal A União, pag. 19 do dia 23/04/2023 e Diário Oficial da União,
pag. 214 do dia 24/04/2024,
onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO";
Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO", como também
onde se lê: "sessão ocorreu em 09/05/2024 às 09h00min, foi declarada
FRACASSADA, por todas as empresas participantes estarem INABILITADAS. Diante da
ausência de participantes habilitadas, fica designada nova data de abertura para o dia
24/04/2023 às 09h00min",
leia-se:
"sessão
ocorreu
em 09/04/2024
às
09h00min,
foi
declarada
FRACASSADA, por todas as empresas participantes estarem INABILITADAS. Diante da
ausência de participantes habilitadas, fica designada nova data de abertura para o dia
09/05/2023 às 09h00min", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação.
São José de Piranhas-PB, em 29 de abril de 2024.
LUKAS LEITE TAVARES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa
aos interessados no Pregão Eletrônico 004/2024, publicado no Diário Oficial da União, pag.
256 do dia 03/04/2024,
onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024",
Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024";
ficando assim inalteradas as demais informações da publicação.
São José de Piranhas-PB, em 29 de abril de 2024.
LUKAS LEITE TAVARES
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Apostilamento de Preços de valor do Contrato de nº 00001/2024, cujo objeto
é Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados a atender a frota de veículos
pertencentes e/ou locados a esta Prefeitura, referente ao Pregão Presencial de nº
00020/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de Serra da Raiz e Rayssa Marques Leite & Cia
Ltda-Me. Após o reajuste concedido os preços passam a vigorar com os seguintes valores:
R$ 5,85 por litro de Gasolina Comum, R$ 6,25 por litro de Diesel B S-10, R$ 6,14 por litro
de
Diesel
Comum
e
R$
4,29
por
litro
de
Etanol.
Informações
no
e-mail
cplserradaraiz@gmail.com, ou na sede da Prefeitura Municipal no Rua Bento José da Costa,
S/N. Serra da Raiz-PB, 26 de abril de 2024. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Síntese: conforme relatório e parecer jurídico, referente ao Pregão supracitado,
objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais
vantajosa será a de menor preço global, para a Aquisição e implantação de luminárias em led,
visando a modernização da iluminação pública na saída de Sousa para São Gonçalo, BR 230, no
município de Sousa, conforme o plano de ação 09032021 009256, adjudico e HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: FGTECH INSTALACOES E MANUTENCAO
ELETRICA LTDA: CNPJ 04.792.477/0001-08, Valor Total: R$ 388.995,01 (trezentos e oitenta e
oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e um centavo). convoco o vencedor para
assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis. A não assinatura decairá do
direito de contratar e sujeitará às penalidades legais.
Sousa 29 de abril de 2024.
FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 00092/2022. Origem: Processo Licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 0003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Serraria/PB. Contratada: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 08.438.654/0001-03. Objeto: Constitui objeto do 4º termo aditivo o reequilíbrio
financeiro do contrato nº 00092/2022, no percentual de 3,17%, calculado sobre o INCC
(Índice Nacional de Custo da Construção Civil). Data de assinatura: 25/04/2024. Valor
do aditivo: R$ 7.763,17 (sete mil, setecentos e sessenta e três reais e dezessete
centavos). Assinantes: Petrônio de Freitas Silva - Prefeito Municipal. Felipe Thomas
Lopes Rodrigues - representante da contratada.
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
33551040.
E-mail:
licitacao@saojoaodocariri.pb.gov.br.
Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
São João do Cariri - PB, 9 de Abril de 2024
JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Agente de Contratação
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