DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 3.172, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.222257/2021-45, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora CARLA SOARES D'ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 0767177, ocupante do cargo de
Assistente em Administração: D, Capacitação: 4, Padrão: 12, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso
II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo
n.º 068.750/2021, de 17/06/2021.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.177, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.222308/2022-10, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor JOEL DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0364596, ocupante do cargo de Servente de
Obras, Classificação: A, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso
I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos
calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º
085.673/2022, de 18/07/2022.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.182, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.241239/2022-43, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor JOSE VICENTE MARTINS ROCCO, matrícula SIAPE n.º 0374937, ocupante do cargo
de Atendente de Enfermagem, Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10,
§1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida
Emenda. Laudo n.º 162.703/2022, de 31/08/2022.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.187, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.248079/2022-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENILCEIA ESTEVÃO, matrícula
SIAPE n.º 0364181, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação: A,
Capacitação: 1, Padrão: 15, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 2.140 DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.015357/2024-09, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA ELISA SAGGIORO GARCIA,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2077480, lotada
no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ICHS, durante o período de
06/05/2024 até 11/05/2024, para participar da Conferência Internacional "Revisiting The
New International Economic Order (NIEO)", promovido pela American University que será
realizado no Cairo, no Egito, com ônus limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 2.135, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.010155/2024-62, resolve:
Contratar ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA, como Professor(a) substituto(a),
na área de Cartografia e Geoprocessamento, do Departamento de Engenharia, do Instituto
de Tecnologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em
processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 20/2024, DOU de 11/03/2024, durante
o período de 26/04/2024 até 01/08/2024, na vaga decorrente do afastamento do(a)
professor(a) Ricardo Vilar Neves.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que
consta no Processo nº 23091.005543/2024-91, resolve:
N° 544 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Claúdia Alves de Sousa
Muniz, matrícula Siape nº 3680521, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Engenharia e Tecnologia, com a finalidade de
participar da III Conferencia General del Espacio Latinoamericano y Caribeño de Educación
Superior - ENLACES, província de San Luis - Argentina, no período de 6 de maio de 2024
a 11 de maio de 2024, com ônus para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que
consta no Processo nº 23091.005041/2024-65, resolve:
N° 546 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Felipe de Azevedo Silva
Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, pertencente ao Departamento de Ciências Animais,
com a finalidade de participar da Delegação Brasileira que representará o Brasil na Genius
Olympiad, a ser realizada em Rochester, NY, Estados Unidos da América (EUA), no período
de 9 de junho de 2024 a 16 de junho de 2024, com ônus para esta universidade. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto
da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº
928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo nº
23091.004207/2024-79; o Despacho nº 5, de 26 de abril de 2024, do Gabinete da Reitoria;
a Resolução nº 9, de 26 de abril de 2024, do Consad da Ufersa, resolve:
N° 545 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de
Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada na Reitoria da Ufersa, com a finalidade de participar da III Conferencia
General del Espacio Latinoamericano y Caribeño de Educación Superior - ENLAC ES ,
província de San Luis - Argentina, no período de 6 de maio de 2024 a 11 de maio de 2024,
com ônus para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ROBERTO VIEIRA PORDEUS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta no processo nº
23091.000910/2024-52, resolve:
N° 556 Conceder aposentadoria voluntária à servidora Magda Cristina de Sousa, matrícula
Siape nº 1163286, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 703,
Professor Associado, do quadro permanente desta universidade, com fund
amento no inciso I do § 6º e § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 585649.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento
da universidade; a Portaria nº 237, de 26 de abril de 2022; a Portaria nº 1.491, de 24 de
agosto de 2023, do Gabinete da Reitoria; a Portaria nº 80, de 16 de abril de 2024, da Pró-
Reitoria de Graduação - Prograd; o Processo Eleitoral nº 23091.005220/2024-82, resolve:
N° 557 Dispensar os servidores docentes Jéssica Girlaine Guimarães Leal e Eldio Pinto da
Silva, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de
Letras - Libras do Campus Caraúbas.Dispensar a servidora docente Jéssica Girlaine
Guimarães Leal, matrícula Siape n° 1135362, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Letras - Libras do Campus
Caraúbas, código FCC - Nível único.
Designar as servidoras docentes Maria Marcia Fernandes de Azevedo e Izabela
Apolinario
da
Costa, para
a
função
de
Coordenadora e
de
Vice-Coordenadora,
respectivamente, do Curso de Letras - Libras do Campus Caraúbas. Designar a servidora
docente Maria Marcia Fernandes de Azevedo, matrícula Siape n° 1045370 , ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenadora do
Curso de Letras - Libras do Campus Caraúbas, código FCC - Nível único.
O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da PORTARIA Nº 524, DE 23 DE ABRIL DE 2024, no DOU N° 80,
de 25.4.2024, Seção 2, página 28,
onde se lê: "PORTARIA Nº 524, DE 24 DE ABRIL DE 2024",
leia-se: "PORTARIA Nº 524, DE 23 DE ABRIL DE 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 976 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de Maio de 2024, ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR,
SIAPE nº 3046426, do exercício da função de Coordenador de Internacionalização -
CI/DPG/PROPG, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2316/2023/GR, de 1º de
novembro de 2023, tendo em vista que o servidor assumirá outra função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 19647/2024)
Nº 977 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de Maio de 2024, FABIO BALTAZAR DE QUEI R OZ ,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1087789, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Internacionalização - SI/CI/PROPG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
2575/2023/GR, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista que o servidor assumirá outra função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 19647/2024)
Nº 978 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Maio de 2024, FABIO BALTAZAR DE QUEIR OZ ,
ADMINISTRADOR,
SIAPE nº
1087789, para
exercer
a função
de Coordenador
de
Internacionalização - CI/DPG/PROPG.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 19647/2024)
Nº 979 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Maio de 2024, ARTUR ROCHA SILVA,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Internacionalização - SI/CI/PROPG.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 19647/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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