DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024043000041
41
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 983, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, LARISSA DANIELE BOBERMIN, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
714/2022/DDP, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Bioquímica (BQA), com
código de vaga 691733, decorrente da aposentadoria de Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk,
por meio da Portaria nº 153/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2024. (Processo nº 23080.003870/2021-26)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 984, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23080.040627/2019-74 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, AMANDA MACHADO CHRAIM, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de
provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria n°
485/2021/DDP, retificada pela portaria 502/2021/DDP, publicada no DOU de 12 de julho
de 2021, retificação em 16 de julho de 2021, prorrogado por meio da Portaria
638/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de junho de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de
trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 691471,
decorrente da aposentadoria de Joao Nilson Pereira de Alencar, por meio da Portaria nº
177/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 985, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23080.020016/2022-13 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, EDSON DE MORAIS MACHADO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público
de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria n°
195/2023/DDP, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de
vaga 690795, decorrente da aposentadoria de José Carlos Da Silveira, por meio da Portaria
nº 182/2024/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 986 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Maio de 2024, Monica Selau Bauer,
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1851574,
do exercício
da função
de
Coordenadora Administrativa - CA/DA/ARA, código FG1, para a qual foi designada pela
Portaria nº 609/2024/GR, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 6/DADM/ARA/2024)
Nº 987 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2024, CAMILA GARBIN SANDI,
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3220139,
para exercer a
função de
Coordenadora Administrativa - CA/DA/ARA.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E
6 / DA D M / A R A / 2 0 2 4 )
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA N° 185, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de abril de 2024, por motivo de falecimento, o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, ocupado por KAHIO
TIBERIO MAZON, matrícula SIAPE 3468042, código de vaga 858283, da carreira de
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº
23080.019588/2024-11).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 206, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Aposentar Edson Silva, matrícula SIAPE 2136721, código de vaga 744571, ocupante
do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação C, nível de capacitação 2,
padrão de vencimento 07, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º,
Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019,
combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com
base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.016179/2024-55).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 207, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Aposentar FLAVIO RUBENS LAPOLLI, matrícula SIAPE 1157430, código de vaga
nº 689211, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.010752/2024-17).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 208, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Aposentar PEDRO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1158648, código de
vaga nº 690356, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 3 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo 23080.008866/2024-05).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 209/DAP, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARIA SULEIMA MARINHO BARCELLOS, matrícula SIAPE 1160031,
código de vaga nº 691702, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 05% (cinco
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.007822/2024-50).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 900, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.026560/2024-12, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Arlei Paulo de
Gregori, Matrícula SIAPE 379170, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 949, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.045188/2024-43, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Elvio Bonomar
Martins, Matrícula SIAPE 378653, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TÂNIA MICHELINE MIORANDO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 10 de maio de 2024 à 19 de maio de 2024,
para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Ministério da
Educação de Angola, em Luanda/Angola com ônus para Agencia Brasileira de Cooperação,
PNUD, ONU (Passagens) 10/05/2024 - 19/05/2024; (Processo Nº 23081.053214/2024-15).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 85, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DESIGNAR Jussiane Souza da Silva, Matrícula SIAPE 1150689, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos
Químicos do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.017, para um mandato de
dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ

                            

Fechar