DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.109, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Alessandro Comaru Pasqualotto,
matrícula SIAPE nº 1424122, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 02/09/2024 à 08/09/2024, para participar do Mycosis Study Group (MSG) 2024
Biennial Meeting, promovido pelo Mycosis Study Group ERC, em Colorado Springs/ EUA,
com ônus limitado. (Processo nº 23103.008103/2024-41).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 264, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Dispensar, a partir do dia 1º de maio de 2024, a servidora DANIELA ANTONIASSI
SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2140556, Assistente em Administração, da Função Gratificada
(FG-1), de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação Funcional da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas - DIDA/CODAS/PROGESP.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 265, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar, a partir do dia 1º de maio de 2024, a servidora ANGELA HESS
GUMIEIRO, Matrícula/SIAPE nº 2800315, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a
Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação Funcional
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - DIDA/CODAS/PROGESP.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 267, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nomear, a partir de 1º de maio de 2024, a servidora KELLCIA REZENDE SOUZA,
Matrícula/SIAPE nº 2752764, Professora do Magistério Superior, para o cargo de direção
(CD-4), de Coordenador do Centro de Seleção - CCS/Reitoria.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR N° 292, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.011911/2024-56; resolve:
Declarar IOLANDA DE JESUS BARBOZA PEREIRA, CPF nº ***.094.543-**,
matrícula SIAPE nº 405931, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 107/1997-GAB/REIT, publicada no DOU de 10/04/1997, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 08/11/2023,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 057.429/2024, emitido em
24/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 296, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.009172/2024-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GABRIEL ARAUJO
LEITE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº
1228962, Classe C - Adjunto , Nível 003, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO
CURSO DE DIREITO/CCIM, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 297, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.007133/2024-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA CLARA
LEMOS NUNES, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, Matrícula SIAPE nº 406303,
Classe E, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ASSUNTOS
ESTUDANTIS/PROAES, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 298, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.011077/2024-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA EMILIA
FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Matrícula SIAPE nº 1089238, Classe E - Titular , Nível 001, com carga horária de Dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA I/CCBS, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV
e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 299, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.010037/2024-30, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE WANDERLEY
VASCONCELOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula
SIAPE nº 407638, Classe D - Associado, Nível 003, com carga horária de Dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MEDICINA II/CCBS, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e §
2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 300, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições;
considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004,
ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela
IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e
em face ao que consta no processo nº 23115.012913/2024-62; resolve:
Declarar ELISABETE PINTO PITMAN, CPF nº ***.240.073-**, matrícula SIAPE nº
3122337, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
490/2007-GAB/REIT, publicada
no DOU de
14/11/2007, ISENTO(A)
do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 01/06/2023,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 059.831, emitido em
26/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 301, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.012307/2024-47, resolve:
Designar (o)a servidor(a) BRUNA ANTONIA FERREIRA DE ANDRADE, CPF
***.761.013-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE
n.º 1122747, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIVISAO DE
PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO/PROGEP.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 302, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.010172/2024-85., resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) FLAVIO ANTONIO MOURA REIS, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407181, da Função
Gratificada,
FG-01,
de
CHEFE 
do(a)
DEPARTAMENTO
DE
SOCIOLOGIA
E
ANTROPOLOGIA/CCH, a contar de 16/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 303, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.010172/2024-85, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ELIO DE JESUS PANTOJA ALVES, CPF ***.960.132-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1467821, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE
SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH, a contar de 16/04/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 304, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.011606/2024-64, resolve:
Designar (o)a servidor(a) RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR, CPF ***.854.953-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
n.º 2505841, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE AÇÕES
E PROGRAMAS/PROEC.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 445 RTR/UFMS, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.013138/2024-91, resolve:
Declarar vago, a contar de 13 de maio de 2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pelo Servidor ALBERTO MESAQUE MARTINS, código de vaga 341378,
lotado na Faculdade de Ciências Humanas, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal de Uberlândia, para o qual foi nomeado conforme
Portaria nº 2260, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE