DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 304 - autorizar o afastamento, do País, de MÁRIO LUIZ CHIZZOTTI, matrículas 11419-
7/UFV e 1639904-1/Siape, no período de 10 a 19 de maio de 2024, incluindo o trânsito,
para participar de missão de prospecção e consolidação de parcerias com universidades
australianas, bem como promover o fortalecimento do processo de internacionalização da
UFV, em Perth e Brisbane, Austrália, com ônus Capes/Print (passagens aéreas e 8 diárias).
(Processo SEI 23114.905774/2024-22)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 129, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001084/2024-
31, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIANA DE
AGUIAR FERREIRA MUAZE, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº
12*****, CPF nº ***158.697-**, no período de 02 a 16 de abril de 2024, incluindo trânsito,
para apresentar trabalho no XVIII Congresso da Brazilian Studies Association (BRASA) n a
San Diego State University; e proferir palestras na University of California e na University
of New York State (Purchase College-SUNY), nos Estados Unidos da América.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 130, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001075/2024-
41, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIANA DE
AGUIAR FERREIRA MUAZE, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº
12*****, CPF nº ***158.697-**, no período de 11 a 17 de junho de 2024, incluindo
trânsito, para apresentar trabalho no Congresso da Latin American Studies Association
(LASA) 2024, em Bogotá, na Colômbia.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 131, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
N. 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo n. 23102.001105/2024-
19, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora EDNA
RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN, ocupante do cargo de Professora Associada,
matrícula SIAPE n. 14*****, CPF no ***.707.237-**, no período de 12 a 19 de maio de
2024, incluindo trânsito, para participar do 12TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON LAW,
EUROPEAN STUDIES, AND INTERNATIONAL RELATIONS na Titu Maiorescu University, em
Bucareste, na Romênia.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 26 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do País da servidora:
Rosangela de Oliveira Felice, cargo de Técnico Administrativo, no período
03/06/2024 a 31/08/2024, com trânsito incluso, para realização da licença capacitação ação
de desenvolvimeto presencial por 90 dias, referente ao período aquisitivo de 14/11/2018 a
13/11/2023, a fim de participar do curso em língua estrangeira na CanPacific College,
situada na cidade de Toronto, Canadá, com ônus limitado.
Processo: 23117.011017/2024-66.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.288, de 5 de
abril de 2021, publicada no D.O.U. em 6 de abril de 2021, resolve:
Nº 2.334 - Art. 1º - Conceder a Iara Lúcia Bernardino Conde, matrícula SIAPE nº 0410126,
código de vaga 320076, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária,
no art. 10, § 1º, inciso I da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art.
26, § 2º, Inciso II, média aritmética. (processo Nº 2.3117.025858/2024-51)
Nº 2.335 - Art. 1º - Conceder a Gilberto Teixeira de Almeida, matrícula SIAPE nº 1453103,
código de vaga 771632, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, do Quadro Permanente desta Universidade,
do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária, no art. 10, § 1º,
inciso I da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, Inciso
II, média aritmética. (processo Nº 2.3117.025843/2024-92)
Nº 2.338 - Art. 1º - Conceder a Dulce Pires Flauzino, matrícula SIAPE nº 1350442, código de vaga
217808, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme
o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo Nº 2.3117.024932/2024-11)
Nº 2.339 - Art. 1º - Conceder a Ana Maria Bonetti, matrícula SIAPE nº 0411567, código de
vaga 321427, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do
Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais,
conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103
de 13/11/2019, considerando o saldo de 180 dias de Licença Prêmio e vantagem do art.
62-A Lei 8.112/90. (processo Nº 2.3117.021961/2024-21)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.340 - Art. 1º - Conceder aposentadoria especial, em cumprimento ao Mandado de
Segurança
de que
trata o
Parecer
de Força
Executória N.
00132/2024/EATE-
PES/EADM1/PGF/AGU
de
27/03/2024,
referente
ao
processo
judicial
NUP:
00417.182471/2023-30(REF.1008642-70.2023.4.06.3803),
a
ROSANA
PAULA
P I R ES ,
matrícula SIAPE nº 1123648, código de vaga nº 708938, ocupante do cargo de Técnico em
Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, do Quadro Permanente desta Universidade. (processo Nº 2.3117.038464/2023-81)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 10/04/2023.
Nº 2.341 - Art. 1º - Conceder a Luís Gonzaga de Andrade Júnior, matrícula SIAPE nº
3000396, código de vaga 902540, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, do Quadro
Permanente
desta
Universidade,
do
Quadro
Permanente
desta
Universidade,
aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, no art. 10, § 1º, inciso II da
EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética.
(processo Nº 2.3117.038547/2022-90)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.342 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Maria Denilda da Silva Cunha, na qualidade
de cônjuge de Jaime José da Cunha, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética
- B - 416, matrícula SIAPE 0412197, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Uberlândia, falecido em 09/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(processo Nº 2.3117.027647/2024-52)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 09/04/2024.
Nº 2.343 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Cleide Maria de Almeida Carvalho, na
qualidade de cônjuge de André Luís de Carvalho, ocupante do cargo de Tec. Tecnologia da
Informação - D - 216, matrícula SIAPE 0412168, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Uberlândia, falecido em 14/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (processo Nº 2.3117.027589/2024-67)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 14/04/2024.
RENAN BILLA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.404 - Art. 1º Dispensar Luiz Humberto Martins Arantes, Matrícula SIAPE Nº 3221915,
da Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso Graduação em Teatro do
Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 1º de maio de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1365/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de março de 2024, Edição 46, Seção 2, página 35.
Nº 2.405 - Art. 1º Dispensar Theyse Gabriela Pires de Sousa Chaves, Matrícula SIAPE Nº
3241783, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Medicina da Faculdade de Medicina (FG-7), a partir de 1º de maio de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1651/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de março de 2023, Edição 63, Seção 2, página 47.
Nº 2.407 - Art. 1º Designar Mariene Hundertmarck Perobelli, Matrícula SIAPE Nº 1769173,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Graduação em Teatro do
Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 1º de maio de 2024, em substituição a Luiz
Humberto Martins Arantes.
Art. 2º O mandato do(a) Coordenador(a) ora designado(a) terá duração de 02
(dois) anos, com início em 1º de maio de 2024 e término previsto para 30 de abril de 2026.
Nº 2.408 - Art. 1º Designar Karoline de Cássia Silva, Matrícula SIAPE Nº 2668870, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Medicina da Faculdade de Medicina (FG-7), a partir de 1º de maio de 2024, em
substituição a Theyse Gabriela Pires de Sousa Chaves.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 974, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000100/2024-76, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL, CPF nº ***.073.334-**, para exercer
o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Terceira Turma
Extraordinária da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 989, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria SE/MF nº
528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de
dezembro de 2023
e 3 de abril de
2024, e o que consta
no Processo nº
15169.000157/2024-75, resolve:
Art. 1º Dispensar o conselheiro FELLIPE HONÓRIO RODRIGUES DA COSTA, CPF nº
***.446.704.*** , representante dos Contribuintes, do encargo de Vice-Presidente da Segunda Turma
Extraordinária da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 990, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria SE/MF nº
528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de
dezembro de 2023
e 3 de abril de
2024, e o que consta
no Processo nº
15169.000157/2024-75, resolve:
Designar o conselheiro FELIPE HONÓRIO RODRIGUES DA COSTA, CPF nº
***446.704-**, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto
à Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
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