DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/STM DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada
no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.105310/2024-
60, resolve:
Nº 41 Dispensar STÉFANO GROSSO FELICE, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 01588230 , da função gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas 2
(EMA2), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS. Código FG - 02.
Nº 42 Designar ANDRE TONETO RIGHI, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº
01584069, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas 2
(EMA2), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS. Código FG - 02.
ALEXANDRE ZORZO RIGHES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SAO Nº 21, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO/RS, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MATHEUS
CERETTA DAMIÃO, matrícula Siapecad nº 01271687, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório -
EQRAT, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo (RS), Código FCE 1.05.
ARLEI CARLOS SCHONS
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 674, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27 
de
junho
de 
2023,
e 
demais
informações
constantes 
no
Processo
17944.001954/2024-68, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JOÃO GUILHERME DE MENDONÇA GOULART,
Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699586 e YOHANA VALERIA
ZAVATTIERO TOGNOLO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº
1699006, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem a Coordenadora-Geral da
Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras
Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN Nº 235, de 20 de setembro de 2021,
publicada no DOU nº 179, Seção 2, página 15, de 21 de setembro de 2021.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 678, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27 
de
junho
de 
2023,
e 
demais
informações
constantes 
no
Processo
17944.001954/2024-68, resolve:
Designar MARIA ANGELA DA SILVA BATISTA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1113880, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Coordenação
de 
Relacionamento
e 
Execução
de 
Transferências
Financeiras
Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de
Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código
FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 683, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.001835/2024-13, resolve:
Designar OTÁVIO AUGUSTO GONÇALVES JARDIM, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1041469, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente da Gerência de Análise de Operações de Crédito Interno de Estados e Municípios
sem garantia da União, da Coordenação de Análise de Operações de Crédito Interno de
Estados e Municípios, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e
Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria
do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 703, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.002017/2024-20, resolve:
Designar VITOR DOMENEGHETTI DAVANZO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula nº 1127629, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente
da Gerência de Análise e Monitoramento de Operações Fiscais, da Coordenação de Suporte
a Financiamentos e Subvenções, da Coordenação-Geral de Operações Fiscais, da
Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 1.07, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 704, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002017/2024-20,
resolve:
Dispensar VITOR DOMENEGHETTI DAVANZO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1127629, do encargo de substituto eventual do Gerente, da
Gerência de Análise e Monitoramento de Operações Fiscais, da Coordenação de Suporte a
Financiamentos e Subvenções, da Coordenação-Geral de Operações Fiscais, da Subsecretaria de
Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.283, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora ROSANA DIAS DA SILVA, matrícula Siape nº
1196360, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de
Regulação de Seguros Massificados - COMAS, da Coordenação-Geral de Regulação de
Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSEP, código FCE 1.10, para a qual foi
designada pela Portaria Susep nº 8.211, publicada no DOU em 25 de outubro de 2023.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza :
O afastamento do País de DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO, Diretor
Presidente da BB Asset, no período de 11 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar do Evento Nordea Day Stocholm, promovido pela Nordea Asset Management, a
realizar-se em Estocolmo - Suécia.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA BBSEG, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº
160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução P R ES I
nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO, Diretor, no período de
12 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com investidores
(Conferência) organizadas pelo Itaú BBA, em Nova Iorque - EUA.
ANDRE GUSTAVO BORBA ASSUMPÇÃO HAUI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.768, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 19974.000670/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA MENDONÇA CARDADOR, matrícula SIAPE
nº 1273862, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orientação
e Gestão do Uso da Inteligência Artificial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Adoção de Inteligência Artificial da Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de
Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor FRANCISCO GAETANI, Matrícula SIAPE
6130009, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado deste Ministério, no
período de 01 a 04/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participação no
Seminário "Transformações: Revolução Digital e Democracia", que será realizado pelo
Fórum de Integração Brasil Europa - FIBE, no dia 03 de maio de 2024, em Madri, Espanha
(Processo nº 18001.000997/2024-39).
ADAUTO MODESTO JUNIOR
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 154, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que
consta do Processo nº 08227.001183/2024-13, resolve:
Art. 1º. Designar LUIZ FERNANDO DE SOUZA BARRETO RAMOS FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1544125, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Apoio
Técnico e Administrativo, FCE 1.07, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional. Art. 2º.
Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA