DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 164, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, uso das atribuídas pela Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de março de 2023, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.193 de 27 de novembro de 2019,
considerando o que consta do Processo nº 08227.001064/2024-61, resolve:
Art. 1º. Dispensar LUIZ FERNANDO DE SOUZA BARRETO RAMOS FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1544125, da função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 4.07, da Diretoria de
Gestão Interna do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Designar GISELLE GONÇALVES SEABRA FONTAINHA, matrícula SIAPE nº
1003042, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado
da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 4.07, da Diretoria de Gestão
Interna do Arquivo Nacional, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 165, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBISTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.001084/2024-31, resolve:
Art. 1º. Designar RAQUEL ROSA COLLARES, matrícula SIAPE 1544368, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Atendimento
Presencial da Coordenação de Consultas ao Acervo, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral
de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao
Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor
a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 170, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.001082/2024-42, resolve:
Art. 1º. Designar Raquel Rosa Collares, matrícula SIAPE nº 1544368, para exercer a
função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Atendimento
Presencial da Coordenação de Consultas ao Acervo, FCE 4.04, Coordenação-Geral de Acesso e
Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo
Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 171, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.001131/2024-47, resolve:
Art. 1º. Dispensar LUIZ FERNANDO DE SOUZA BARRETO RAMOS FERREIRA,
matrícula SIAPE 1544125, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-
Geral de Administração e Logística, Código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Interna do
Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º. Designar GISELLE GONÇALVES SEABRA FONTAINHA, matrícula SIAPE
1003042, para exercer o encargo de substituto eventual da função de do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Administração e Logística, Código
FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 172, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.001128/2024-23, resolve:
Art. 1º. Designar Rodrigo Cordeiro Santiago Ramos, matrícula SIAPE 1544155,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de
Atendimento à Distância da Coordenação de Consultas ao Acervo, Código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico,
Preservação e Acesso ao Acervo do
Arquivo Nacional, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Esta portaria de
pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 173, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.001153/2024-15, resolve:
Art. 1º. Designar Edílson da Silva Gomes, matrícula SIAPE 1179873, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Consultas ao Acervo,
Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento
Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 174, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.001159/2024-84, resolve:
Art. 1º. Designar GISELE GURGEL THERESO, SIAPE nº 1544021, para exercer a
função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de
Preservação do Acervo, FCE 4.04, Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação
da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 175, DE 27 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.001088/2024-10, resolve:
Art. 1º. Designar MAERCIO ROCHA CAVALCANTE, matrícula SIAPE 1092743, para a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
- GISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível
Intermediário. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 176, DE 27 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.001131/2024-47, resolve:
Art. 1º. Designar Carolina Bertolossi Lima Cabral, matrícula SIAPE 1051092, para a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
- GISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível
Intermediário. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.651, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
14022.030639/2024-51, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FERNANDA RODRIGUES TARGINO, matrícula SIAPE nº
1809941, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério da Educação, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 4.349, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.011577/2024-
33, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício
do empregado público JOSE RIBAMAR DA
MOTA, matrícula SIAPE nº 1271770, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo - NA,
oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para
compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO - Campus Campus Porto Velho Calama, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- IFRO - Campus Campus Porto Velho Calama assegurar que o empregado não exercerá
atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer
desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 4.352, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº
195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de
18 de
junho de
2018, e
considerando o
que consta
do Processo
SEI nº
19975.138880/2023-00, resolve:
Art.
1º 
Alterar
o
exercício
do 
empregado
público MARCOS
ALVES
BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3376466, ocupante do emprego de Agente Administrativo -
NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para
compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia 
- 
IFRO 
- Campus Avançado 
São 
Miguel 
do 
Guaporé, 
por 
tempo
indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO - Campus Avançado São Miguel do Guaporé assegurar que o empregado
não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a
não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não
se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de
origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do
exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 4.415, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.010166/2024-
21, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ADELMIR CORTEZ DO
NASCIMENTO, matrícula 
SIAPE
nº 3373892, 
ocupante
do 
emprego
de 
Agente
Administrativo, oriundo do ex-Território Federal do Rondônia, do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
em Rondônia, por tempo indeterminado.