DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 21, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do
dia
30
seguinte,
e
tendo
em
vista o
que
consta
do
Processo
Eletrônico
nº
59400.002290/2024-41, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão a Silvia Maria Abreu de Sousa, na qualidade de
cônjuge
do ex-servidor
Haydne
Pantoja Sousa,
ocupante
do
cargo de
Agente
Administrativo, matricula Siape 0727595, do quadro de pessoal desta Administração
Central, falecido aposentado, em 14 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de abril de 2024, data
do óbito do ex-servidor.
MARLEY CISNE DE MORAIS
PORTARIAS DA/DGP DE 29 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo
nº 143, de 30 seguinte, resolve:
Nº 23 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 8, de 19/02/2020, publicada no DOU nº 38, de
26/02/2020, que concedeu aposentadoria ao servidor CARLOS ROBERTO DE ARAUJO, SIAPE
nº 0734846, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande
do Norte, para que seja considerada com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média
aritmética, nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 59411.000155/2024-32).
Nº 24 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 23, de 31/03/2021, publicada no DOU nº 63, de
06/04/2021, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DE FATIMA QUEIROZ, SIAPE
nº 0728173, pertencente ao quadro da Administração Central do DNOCS, para que seja
considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º,
inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 59400.001374/2024-68).
Nº 25 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 4, de 17/02/2020, publicada no DOU nº 34, de
18/02/2020, que concedeu aposentadoria à servidora IVANETE LEONOR DE ARAUJO, SIAPE
0734325, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco,
para que seja considerada com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética,
nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 59403.000246/2023-96).
MARLEY CISNE DE MORAIS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 20, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar a contar de 01/05/2024 a servidora TÂNARA SUELY REIS
BARROS, matrícula SIAPE 1085219, da função Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Coordenação-Geral de Pessoal, da Diretoria de Administração desta autarquia.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIA DIRAD N° 100, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O 
DIRETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da
Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de
01/05/2024, a servidora TÂNARA SUELY REIS BARROS, matrícula SIAPE nº 1085219,
ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão III, pertencente ao Plano
de Cargos do Poder Executivo (PGPE) do Quadro de Pessoal Permanente desta
Superintendência, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI
59004.000120/2024-03)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 425048.
WILSON LUIZ ALVES FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 26, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O 
DIRETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 118 de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da
União nº 171, Seção 1, de 08 de setembro de 2015, e considerando o constante nos autos
do processo nº 59336.001211/2024-04, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com provento integral ao servidor
PAULO FERNANDO BARRETO matrícula SIAPE nº 0676179, ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo, código 481/004, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, integrante
do quadro de pessoal permanente desta Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste - SUDENE, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com § 1º do Art. 3º, e o § 4º do Art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo (código da vaga 423764).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR
nº 2.191, de 27 de junho de 2023, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006; no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017; na
Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº
6.238/2023; na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MPO nº 375, de 18 de dezembro de 2023; na Portaria Sudene nº 208 ,
de 15 de janeiro de 2024, e considerando o constante no Processo nº
59336.005131/2023-39 resolve:
Art. 1º
CONCEDER Gratificação
Temporária das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal (SPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste,
autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aos servidores
relacionados no ANEXO I, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2024.
Art. 2º CONCEDER Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia
vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aos servidores
relacionados no ANEXO II, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANEXO I
CONCESSÃO GSISTE DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL (SPOF)
.
Nome do Servidor
Matrícula SIAPE
Nível da GSISTE
Lotação
.
.
AGNELO CÂMARA DE MESQUITA JÚNIOR
2136857
NÍVEL SUPERIOR
SUPER/GAB
.
ANITA DE CÁSSIA TELES SIQUEIRA RIQUELME
2881604
NÍVEL SUPERIOR
D F I N / CG D F
.
ARTUR FREITAS MODESTO SEDYCIAS
2346730
NÍVEL SUPERIOR
D F I N / CG D F
.
BRENO ARRUDA SOARES DE OLIVEIRA
2137096
NÍVEL SUPERIOR
D F I N / CG D F
.
BRIVALDO JOSÉ DE VASCONCELOS SOARES
1098207
NÍVEL SUPERIOR
D F I N / CG D F
.
CAMILA LEANDRO DE SOUZA
1085865
NÍVEL SUPERIOR
S U P E R / CG G I
.
CLÁUDIA MARIA DA SILVA
2157303
NÍVEL SUPERIOR
D F I N / CG D F
.
DANILO CESAR DE LUNA ALVES CAMPÊLO
1732981
NÍVEL SUPERIOR
D P L A N / CG C P
.
DIEGO DE QUEIROZ CARVALHO
2136796
NÍVEL SUPERIOR
DA D / CG P O F
.
DIEGO VÉRAS EMERENCIANO
2137602
NÍVEL SUPERIOR
DA D / CG LC I
.
FERNANDO PÉRICLES MATOS GOMES FILHO
2137373
NÍVEL SUPERIOR
D P L A N / CG D S
.
FREDERICO DE MORAES BEZERRA
2996921
NÍVEL SUPERIOR
D P L A N / CG C P
.
GABRIELA ISABEL LIMOEIRO ALVES NASCIMENTO
2259533
NÍVEL SUPERIOR
D P L A N / CG E P
.
GIVANILDO RAMOS DE SOUZA
1090174
NÍVEL SUPERIOR
D P L A N / CG D S
.
JOSÉ AILDO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
2314077
NÍVEL SUPERIOR
D P L A N / CG C P
.
JOSÉ AMAURI DO NASCIMENTO SILVA
1539763
NÍVEL SUPERIOR
D P L A N / CG E P
.
JOSÉ MAURÍCIO DE ANDRADE FILHO
2137553
NÍVEL SUPERIOR
S U P E R / CG G I
.
JULIANA DE MELO BORGES
1546439
NÍVEL SUPERIOR
D P L A N / CG C P
.
LUDMILLA DE OLIVEIRA CALADO
2157458
NÍVEL SUPERIOR
D P L A N / CG E P
.
MARIA BETÂNIA SILVA
675746
NÍVEL SUPERIOR
DA D
.
MARINA BRAGA
1085422
NÍVEL SUPERIOR
DA D / CG G P
.
MIGUEL VIEIRA ARAÚJO
2137385
NÍVEL SUPERIOR
D P L A N / CG E P
.
PAULA ARAGÃO DE SOUZA
2213741
NÍVEL SUPERIOR
D P L A N / CG C P
.
RAFAEL DE ALBUQUERQUE FEITOSA
2137212
NÍVEL SUPERIOR
S U P E R / CG G I
.
RENAN VASCONCELOS DA SILVA
2263279
NÍVEL SUPERIOR
S U P E R / CG G I
.
RENATO ARRUDA VAZ DE OLIVEIRA
2137891
NÍVEL SUPERIOR
D P L A N / CG C P
.
SÔNIA MARIA MENDES CRUZ
676408
NÍVEL SUPERIOR
SUPER
.
TACIANA CAVALCANTI ATHAYDE
1216748
NÍVEL SUPERIOR
S U P E R / AU D
.
TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
2136881
NÍVEL SUPERIOR
D P L A N / CG C P
.
THAISA OLIVEIRA FOLHA PISCOYA
2137844
NÍVEL SUPERIOR
D P L A N / CG C P
.
THIAGO TELES DA SILVA
1814003
NÍVEL SUPERIOR
D F I N / CG D F
.
VÂNIA PEREIRA CAVALCANTI
1218358
NÍVEL SUPERIOR
DA D / CG P O F
.
VINÍCIUS ALMEIDA VIEIRA
1635304
NÍVEL SUPERIOR
S U P E R / CG G I
.
WILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO FILHO
2136947
NÍVEL SUPERIOR
DA D / CG P O F
.
ANA CRISTINA LIMA DA COSTA
1102106
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DA D / CG P O F
.
ANDREA FABIANA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA
1100258
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
D P L A N / CG E P
.
ÂNGELA MARIA BARBOSA
675824
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
D P L A N / CG D S
.
ANTÔNIO FÉLIX ARAÚJO FILHO
676300
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DA D / CG G P
.
BRUNO VALENÇA GUEDES
1108576
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DA D / CG P O F
.
DALVA DAVI DE SANTANA SOARES
676382
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DA D / CG LC I
.
DAVID RENATO NEVES BATISTA
2136196
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
SUPER/GAB
.
EDILENE MARIA FERNANDES GONÇALVES
676599
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DA D / CG G P
.
ERONILDO BRITO DAS NEVES
675929
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
S U P E R / AU D
.
ESTÊNIO JOAQUIM DOS SANTOS FILHO
676006
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
SUPER/GAB
.
FLÁVIA ALVES TORRES
1097943
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DA D / CG P O F
.
GERALDO FERREIRA DA SILVA
675823
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DA D / CG G P
.
JOABEL VICENTE DE ANDRADE
675692
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DA D / CG LC I
.
JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA
676451
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
D F I N / CG I F
.
JOSÉ LUIS ALONSO DA SILVA
676067
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
D P L A N / CG E P
.
JOSÉ SÁTIRO DE PAULA LIMA
676521
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DA D / CG P O F
.
JOSÉLIA NASCIMENTO DE MORAIS
1097947
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
S U P E R / AU D
.
LUIZ AVELINO ALVES
676500
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DPLAN
.
MÁRCIA SANTOS DE MELO
676064
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DA D / CG G P
.
MAXSUEL DO NASCIMENTO
676225
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DA D / CG LC I
.
PATRÍCIA RIBEIRO DA FONTE
2157075
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
D F I N / CG D F
.
ROBERTO CLEMENTE BATISTA
676542
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DA D / CG P O F
.
SAFIRA NAZARO FERRAZ FONSECA
675789
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DA D / CG P O F
.
SAMUEL DAS NEVES LIMA
1097988
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
SUPER/GAB
.
SHIRLEY DANTAS CAMARA
1100222
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
D P L A N / CG D S
.
SIDNEI DA SILVA
676602
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DA D / CG LC I
.
SOLANGE MARIA LACAVA COSTA
675786
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
S U P E R / CG G I
.
SVIETLANA OLIVEIRA DE SIQUEIRA
676398
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DPLAN
.
TANIA MARIA DE SOUZA
675784
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
D F I N / CG I F
.
VERA LÚCIA BATISTA DA SILVA ASSUNÇÃO
676056
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
D P L A N / CG D S
ANEXO II
CONCESSÃO GSISTE DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS (SISG)
.
Nome Servidor
Matrícula
SIAPE
Nível da GSISTE
Lotação
.
.
ANDRILENE DE ANDRADE LEITÃO SANTOS
1099970
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DA D / CG G P
.
EDNALDO DE ANDRADE MONTEIRO
2136974
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DA D / CG LC I
.
ESTER LUCILA SOARES SELVA
1100739
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DA D / CG G P
.
EURÍPEDES JOSÉ FERREIRA DE LIMA
676659
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DA D / CG P O F
.
FRANCISCO DE ASSIS PRAZERES
675931
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DA D / CG P O F
.
FRANCISCO FERREIRA LIMA JÚNIOR
514486
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
SUPER/OUV

                            

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