DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo
em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO
nº 26, de 2 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA,
Secretário-Executivo Adjunto, a fim de participar da Visita Técnica ao Ministério da Fazenda
do Chile, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a realizar-se em
Santiago/Chile, no período de 07 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 03101.001228/2024-52).
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo
em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO
nº 26, de 2 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor VICTOR REIS DE ABREU CAVALCANTI, Diretor
de Programa, da Secretaria de Orçamento Federal, a fim de participar da Visita Técnica ao
Ministério da Fazenda do Chile, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
- BID, a realizar-se em Santiago/Chile, no período de 07 a 11 de maio de 2024, inclusive
trânsito, com ônus (seguro viagem). Processo SEI nº 10080.000473/2024-01.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo
em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO
nº 26, de 2 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora ELAINE DE MELO XAVIER, Subsecretária de
Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, a fim de participar da Visita Técnica
ao Ministério da Fazenda do Chile, organizada pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, a realizar-se em Santiago/Chile, no período de 07 a 11 de maio de
2024, inclusive trânsito, com ônus (seguro viagem). Processo SEI nº 10080.000473/2024-01.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo
em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO
nº 26, de 2 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora MYLENE GREIDINGER CAMPOS COUTINHO,
Assessora Técnica, da Secretaria de Orçamento Federal, a fim de participar da Visita Técnica
ao Ministério da Fazenda do Chile, organizada pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, a realizar-se em Santiago/Chile, no período de 07 a 11 de maio de
2024, inclusive trânsito, com ônus (seguro viagem). Processo SEI nº 10080.000473/2024-01.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 223, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.001044/2024-92, resolve:
Designar a servidora LUÍZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ, matrícula SIAPE nº
1767962, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE
1.13, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
RENATA VARGAS AMARAL
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 301, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.001274/2024-51, resolve:
Designar ERICK FAGUNDES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1377905, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Programas Especiais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas Especiais da
Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de
Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 307, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.001018/2024-64, resolve:
Nomear LEONEL CERQUEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 1901590, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de
Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 308, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000546/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON TRINDADE MELCHIADES, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1478283, e a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA
MAGALHÃES SANTOS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2682897, para exercerem
nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração e
de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento
Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 315, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000560/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PABLO DA NÓBREGA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1690410, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de
Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 316, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000561/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EVERTON DE MORAIS VENTRICE, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406693, para o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Estudos e Sistemas, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e
Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal,
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 318, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000486/2024-72, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLARICE FERNANDES MARINHO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1796972, para o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Estudos e Acompanhamento de Temas Transversais, da Coordenação-
Geral de Avaliação e Temas Transversais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, ficando dispensado
o servidor FELIPE JOSÉ PILETTI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº
1999832, do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 294, DE 26 DE ABRIL DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de ABRIL DE 2024, Seção 2, pág. 65,
onde se lê: "matrícula Siape nº 12830674",]
leia-se: "matrícula Siape nº 1283067"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de ABRIL DE 2024, Seção 2, pág. 66,
onde se lê: "matrícula Siape nº 17969772",
leia-se: "matrícula Siape nº 1796972"
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 75, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de
08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.001516/2024-35, e tendo em vista o disposto no Edital
Retificador n.º 4/Ipea, de 2 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica instituída a Banca Examinadora do Concurso Público para
avaliação multiprofissional dos candidatos que se declararam com deficiência, em
atendimento ao disposto no subite 3.2.1.1 do Edital Retificador n.º 4/IPEA, de  2 de
janeiro de 2024.
Art. 2º A Banca Examinadora será composta pelos seguintes servidores:
. NOME
SIAPE
.
. Helder Rogério Sant'Ana Ferreira
XX597XX
. André Sampaio Zuvanov
XX820XX
. Fernando Gaiger Silveira
XX832XX
. Bernardo Abreu de Medeiros
XX340XX
. Danilo Santa Cruz Coelho
XX824XX
. Erivelton Pires Guedes
XX395XX
. Joana Luiza Oliveira Alencar
XX798XX
. Luseni Maria Cordeiro de Aquino
XX232XX