DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024043000074
74
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 250 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ARNOBIO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0588030, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com
fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26,
§2°,
ambos 
da
Emenda
Constitucional
103/2019.Código 
49021(Processo
Nº
25019.000837/2024-66).
Nº 251 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LOURIVAL ANTONIO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0514306, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.000944/2024-94).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 20, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da
Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor RAIMUNDO NONATO CAMPOS SOUSA,
matrícula SIAPE 0423353, ocupante do cargo de MEDICO, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Este ato entra em vigor na data de publicação.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA N° 21, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria a servidora AIDA SABRY AZAR MENDES, matrícula
SIAPE 0570919, ocupante do cargo de ODONTOLOGA, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Este ato entra em vigor na data de publicação.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA N° 22, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor EMILSON PEREIRA DE ARAUJO, matrícula
SIAPE 0571581, ocupante do cargo de MEDICO, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Este ato entra em vigor na data de publicação.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 133, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder pensão por morte a INGRYD TAINARA CAMPELO DE ARAUJO, a partir
da publicação desta portaria, em decorrência do óbito do servidor JOSENIR CONSTANTINO
DE ARAUJO, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº
0509729, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os
requisitos dos artigos 215, 217, inciso IV e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos
calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado
com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.001276/2024-32).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 139, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder pensão por morte a KATIA CRISTIANE DE MORAIS LIMA, a partir da
data do óbito conforme Art. 219, § 1º, da Lei 8.112/90, relativo ao óbito do servidor JOSÉ
IVANILSON DE LIMA, Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0572371, Classe "S", Padrão
III, ocorrido em 10/01/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90,
com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado
com o artigo
218 da
Lei nº. 8.112/90.
(Processo nº
25017.000300/2024-16).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim
de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 130 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor WALFREDO ALMEIDA DA SILVA, Guarda de
Endemias, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 467904, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados
com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.002862/2023-13).
Nº 131 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSÉ SARAIVA DE BRITO, Auxiliar de serviços
gerais, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 468530, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com base no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com
base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.000937/2024-11).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SEMS/MS/RS Nº 49, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor JOEL NUNES DOS SANTOS, matrícula
1085059, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do
quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com
proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho.
(Processo nº 25025.000669/2024-20).
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 360, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de
28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B,
Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.012136/2023-88, resolve:
Conceder
Aposentadoria 
Voluntária
a
ROMERO 
ZANDER
GUIMARÃES
NOGUEIRA, Matrícula SIAPE 0.642.710, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Nilópolis, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 23% (Vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 361, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de
28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B,
Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.016437/2023-81, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 6.624.203, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no Instituto Municipal Nise da Silveira, com fundamento
no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o
disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral,
acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a 10/10 (Dez Décimos) do valor da Função
de Chefe de Seção - FG-1, na forma prevista no Artigo 62-A da Lei nº 8112/90,
incorporando-se 21% (Vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 362, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.001278/2023-10, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA DO CARMO NAVA SEDICIAS,
Matrícula SIAPE 0.227.624, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no
parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com
Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 363, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº
11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023,
Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de
01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.012544/2023-30, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho à
MARIA AUXILIADORA ROCHA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.431.248, Agente de Combate
as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotada
na SEMS/RJ,
com
fundamento
no Artigo
40,
parágrafo
1º, Inciso
I
da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no
Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 364, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº
11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023,
Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de
01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001/012005/2023-09, resolve: