DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 123, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05231/2024, resolve:
DESIGNAR JULIANA ALMEIDA COSTA CRONEMBERGER, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Coordenador de
Desenvolvimento de Pessoas, nível CJ-1, no período de 20/05/2024 a 04/06/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 125, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05101/2024, resolve:
DESIGNAR ENEIDA PIMENTEL BARRETO, Analista Judiciária, do quadro de
pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como substituta da Assessora-
Chefe do Gabinete do Conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, nível CJ-3,
no período de 17/04/2024 a 27/04/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 126, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05073/2024, resolve:
DESIGNAR ANALI CRISTINO FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor de Gestão de
Processos para Desenvolvimento Profissional, nível FC-4 .
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 129, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve:
DESIGNAR CARLOS ALBERTO MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Apoio ao
Plenário, nível FC-6.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 130, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve:
DESIGNAR CARLOS ALBERTO MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de
Jurisprudência, nível FC-6.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 132, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05107/2020 resolve:
DISPENSAR, a pedido, NAYARA TEIXEIRA MAGALHÃES, Analista do MPU/Direito,
do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, da função de confiança de Assistente
V da Diretoria Técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-05.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 295, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de
agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2021.00.000000595-9,
resolve:
Fica alterado o fundamento da pensão vitalícia concedida pela Portaria TSE nº
63, de 19 de fevereiro de 2021, a Maria de Sousa Dias, cônjuge do ex-servidor Antonio Dias
da Silva, para o art. 4º, § 6º, inciso II, combinado com o art. 26, caput, § 2º, inciso I, e §
6º, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 354, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Francisco Falcão:
I - Dispensar VARLEY PIRES DA MATA, matrícula S078012, da função de
confiança Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Sidney Amorim dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 224, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0003929-06.2020.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL COSTA DE SOUSA, matrícula n. 1098, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de Diretor de Centro "B", código CJ-2, do Centro de
Gestão Documental, da Secretaria-Geral, no período de 7 a 10/5/2024, em razão do
afastamento do titular, BENI DOS SANTOS MELLO, matrícula n. 972, por motivo viagem a
serviço.
Art. 2º Revogar a designação de substituição da servidora PETRA SALGADO
COSTA DE MELO E SILVA, matrícula n. 1030, objeto da Portaria CJF n. 380, de 6 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 204, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6008503/2023-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/5/2024, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA
SCHLOSSER, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com o cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor DAVI FARIAS
CORREIA LIMA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 226, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6004055/2024-00, resolve:
1 - Redistribuir, a contar de 1º/5/2024, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
ocupado pelo servidor RAFAEL SCHNEIDER MENDES SILVA, para o Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em reciprocidade com o cargo idêntico,
ocupado pelo servidor ALEX SANDRO DA SILVA RUSCHEL, do Quadro de Pessoal daquele
Tribunal, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça,
de 6/3/2012.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor ALEX SANDRO DA SILVA RUSCHEL.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 238, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora ALESSA SOARES ALVES, código 51144, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do
Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 244, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6005115/2024-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/5/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em
reciprocidade com cargo idêntico ocupado pela servidora SANDRA OLIVEIRA DE SOUSA
COSSETI, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 247, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6008517/2023-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/5/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico
ocupado pelo servidor NIVALDO DÓRO JUNIOR do Quadro de Pessoal daquele Tribunal
Regional, com fundamento na Resolução nº 146, de 6/3/2012, do Conselho Nacional de
Justiça.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6005484/2024-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/5/2024, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
ocupado pela servidora ANTONIA ERISMAR PINHEIRO VASCONCELOS, para o Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reciprocidade com cargo vago
idêntico daquele Tribunal Regional, com fundamento na Resolução nº 146, de 6/3/2012, do
Conselho Nacional de Justiça.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 249, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6008516/2023-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/5/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em reciprocidade
com o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor FÁBIO
SOBRAL MARTINS E ROCHA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, de acordo com o
disposto na Resolução nº 146, de 6/3/2012, do Conselho Nacional de Justiça.
Min. LELIO BENTES CORRÊA