DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 974, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009736/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA JACYANA NUNES DE ARAUJO, matrícula N. 309.541,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, JESSICA GUERRIERI SABOYA EIDT,
matrícula N. 320.469, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade.
Art. 3º Designar RENATA DE CASTRO BARRETO TORRES, matrícula N. 316.164,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 975, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009804/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANA PAULA DE SOUSA SILVA, matrícula N. 317.878, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 976, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009824/2024,
resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS BARRETO NASCIMENTO, matrícula N. 321.478,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal
e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 977, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009829/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL LEVINO FURTADO, matrícula N. 316.275, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante do Tribunal do Júri de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.000, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009942/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTINA COSTA BRANDAO, matrícula N. 316.283, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.010, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009944/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ISABELA PEREIRA MARTINS, matrícula N. 319.911, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada PRISCILA DIAS DA SILVA E SÁ,
matrícula N. 321.183, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.011, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009954/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar ALESSANDRA BARENCO FRANCA, matrícula N. 311.533, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, CÍNTIA DE CASTRO ANDRADE, matrícula
N. 315.210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.016, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009877/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILA CAMPOS DE MIRANDA FRANÇA, matrícula N. 317.776,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Triagem e Guarda de Processos e
Documentos Arquivados.
Art. 2º Designar DIOGO RIBAS DE FARIA LEÃO, matrícula N. 319.260, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Custódia e Armazenamento dos Arquivos, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Triagem e Guarda de
Processos e Documentos Arquivados.
Art. 3º Designar MARCIO VAZ DA SILVA, matrícula N. 317.647, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Custódia e Armazenamento dos Arquivos,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 4º Dispensar ARIOVALDO DIAS FURTADO, matrícula N. 313.087, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Arquivo
Permanente.
Art. 5º Designar ADRIANA CRISPIM LIMA, matrícula N. 315.365, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Arquivo Permanente, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Custódia e Armazenamento dos Arquivos.
Art. 6º Dispensar MARCIO VAZ DA SILVA, matrícula N. 317.647, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Custódia e
Armazenamento dos Arquivos, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.017, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010010/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL LUIZ CARNEIRO ALMEIDA, matrícula N. 321.056,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de
Conciliação de Precatórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.018, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010033/2024,
resolve:
Art. 1º Designar TOBIAS ASTONI SENA, matrícula N. 316.783, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado THIAGO CAMPOS DE SOUZA, matrícula N.
315.872, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.019, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010035/2024,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ISABELA DA SILVA PEREIRA, matrícula N.
315.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ROGER MONTEIRO RATAMERO,
matrícula N. 321.083, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar THIAGO WALLACE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula N.
321.542, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 4º Dispensar ISABELA DA SILVA PEREIRA, matrícula N. 315.662, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.021, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009668/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO, matrícula N. 320.318, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada WENDI DE ALMEIDA SANTOS, matrícula N.
317.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1028, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010081/2024,
resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA PESSOA DE RESENDE, matrícula N. 313.728, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula N. 312.231, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.029, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1010077/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar KAROLINE MENDES AGUIAR, matrícula N. 318.866, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Coordenadoria Disciplinar do Tribunal de Justiça do Distrito
Fe d e r a l .