DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 3020
TAISSA DO ROCIO BENCKE
G O N Ç A LV ES
ASSISTENTE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FC - 0 5
366
1062
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designar
. 1544
MARIA 
DILMA 
CORDEIRO
PINTO
ASSISTENTE DE APOIO AOS PROGRAMAS SOCIAIS
FC - 0 5
367
1062
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designar
. 1088
BARBARA 
CONCEICAO 
DE
OLIVEIRA BARBOSA
ASSISTENTE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
FC - 0 6
78
563
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Designar
. 3341
DANIEL SILVA FAMPA
ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
C J-02
47
564
ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
Nomear
. 3789
ANDERSON 
DE 
AMORIM
B I T E N CO U R T
ASSISTENTE DA SECRETARIA DE AUDITORIA
FC - 0 5
369
1061
SECRETARIA DE AUDITORIA
Designar
. 2078
ELANE MAGNO COELHO DA
S I LV A
ASSISTENTE ACADÊMICO
FC - 0 5
370
664
DIVISÃO DE APOIO À ESCOLA JUDICIAL
Designar
. 2082
EUNICE ANTONIA DE SOUZA
MAIA
ASSISTENTE DA SEÇÃO DE PROCESSOS, PROTOCOLO E ATENDIMENTO
FC - 0 3
99
1131
SEÇÃO DE PROCESSOS, PROTOCOLO E ATENDIMENTO
Designar
. 966
MÁRIO LUIZ GONÇALVES
ASSISTENTE DO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PROCESSO JUDICIAL
E L E T R Ô N I CO
FC - 0 3
100
1128
DIVISÃO DE APOIO AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Designar
. 817
NILSON 
DO 
CARMO
BA R R O S O
ASSISTENTE DE APOIO NEGOCIAL AO DATAJUD E EGESTÃO
FC - 0 3
101
1128
DIVISÃO DE APOIO AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Designar
. 2100
PEDRO 
FILOMENO 
DA
CONCEICAO PAES BARRETO
ASSISTENTE DE APOIO NEGOCIAL AO PJE-JT
FC - 0 3
102
1128
DIVISÃO DE APOIO AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Designar
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 134, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação
COGESPE nº 10/2024, resolve:
Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, criado pela Lei nº 10.770/2003, ocupado pela servidora TAIANE BAPTISTA
GONÇALVES DE OLIVEIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 29/4/2024.
CÉLIO HORST WALDRAFF
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 85, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ADRIANE CRISTINA SEFRIN MARTINS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10981), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do
Trabalho Substitutos,
a partir da data
de publicação, dispensando-a
da Função
Comissionada de Assistente II (c-5868), código TRT 9ª FC-2, 07ª Vara Do Trabalho De
Londrina, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 6/2024);
II - dispensar LÍVIA BERTOLLA
DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 9, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
Auxiliar I (c-10981), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a
partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 6/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 82, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0011702-
92.2023.5.10.8000; resolve:
REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 1º/5/2024, para o quadro de pessoal do
Tribunal Superior do Trabalho, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo
servidor NIVALDO DORO JÚNIOR, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da
10.ª Região, em reciprocidade com cargo vago idêntico daquele Tribunal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
PORTARIA N° 83, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0013215-
95.2023.5.10.8000, resolve:
REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 1º/5/2024, para o quadro de pessoal do
Tribunal Superior do Trabalho, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo
de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado
pelo servidor FÁBIO SOBRAL MARTINS E ROCHA, com fundamento no art. 37, da Lei nº
8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº
84/2010, do TRT da 10.ª Região, em reciprocidade com cargo vago idêntico daquele
Tribunal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 25, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o constante no Proad n.º 3425/2024, resolve:
Alterar, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Ato TRT GP N.º
304/2017, de 30 de agosto de 2017, que concedeu aposentadoria voluntária ao
servidor GUTEMBERG MARTINHO SOBREIRA DE CARVALHO, para incluir a parcela
vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, decorrente da incorporação de
10/10 (dez décimos) da função comissionada
de Executante de Mandados e
Notificações - FC-02 (art. 62 da Lei n.º 8.112/90 e art. 3º da Lei n.º 8.911/94 c/c o
art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pelo artigo 3º da MP n.º 2.225-45/2001), nos
termos do § 3º do art. 16 da Lei n.º 11.416, de 2006 (incluído pela Lei n.º 14.687,
de
2023), com
efeitos
a
contar da
data
de
republicação desta
última
Lei
(22.12.2023).
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 429, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da Secretaria
de
Precatórios, 
noticiada
pelo 
Juiz
Auxiliar
de 
Precatórios,
por 
meio
do
OFÍCIO/SEC/PRECAT/083/2024, doc.1 do Proad 2719/2024;
CONSIDERANDO a Informação n.º 0116/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 6;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 7 dos autos, resolve
Art. 1º DISPENSAR a servidora KAROLINE LOPES DE SOUZA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Precatórios, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4  - FC-4 da
Secretaria de Precatórios.
Art. 2º DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente 5 - FC-5 da
Secretaria de Precatórios.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos ocorram a partir da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 441, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do
PROAD N.º 2138/2024, resolve:
DECLARAR vago o cargo da categoria funcional de cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei n.º
7.522/86, vinculado ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo
servidor NILSON JUNIOR PASTROLIN OZORIO, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, em conformidade com o disposto no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90 e art.
37, XVI, da Constituição Federal de 1988, com efeitos a partir de 04/04/2024, sendo
passível a recondução prevista no artigo 29, I, da Lei n.º 8.112/90.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 75, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 1928/2024, resolve:
Redistribuir, a partir de 1º de maio de 2024, o cargo efetivo de Analista
Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado
pelo servidor DAVI FARIAS CORREIA LIMA, para o Quadro Permanente do Tribunal Superior
do Trabalho, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei n.º 8.112/1990, tendo por
reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo de Analista Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte,
ocupado pelo servidor ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 470, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 8838/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de abril de 2024, LUCIA MARIA DE MEDEIROS
ALMEIDA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Limeira, à disposição deste Tribunal,
da função comissionada de Executante FC-01, na 1ª Vara do Trabalho de Limeira, em
virtude de retorno ao órgão de origem.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 29 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9513/2024, resolve:
Nº 475 - Dispensar, a partir de 1º de maio de 2024, MARA RUBIA ALVES DA SILVA
CASTILHO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, à disposição
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na 5ª Vara do Trabalho de São
José dos Campos, em virtude de retorno ao órgão de origem.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9515/2024, resolve:
Nº 476 - Dispensar, a partir de 29 de abril de 2024, JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Técnico de
Apoio Administrativo FC-04, na Seção de Ações de Competência da 2ª Seção Especializada
em Dissídios Individuais, da Secretaria-Geral Judiciária.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI