DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta
dias) contado da data de assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.628,00 (treze mil, seiscentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228 . DATA DA ASSINATURA: 11
de Abril 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria Liduina de Sousa, Fortaleza 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040257/2024 11 IG 1310794
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE DE PAULO
DA COSTA - CREDE 03 - Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0179-58, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira
CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69 - Itarema – CE, representado neste ato pelo (a) Sra.
Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04147 e Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04147 e Termo de Participação
nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, contado a partir de sua publicação. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.666,34 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA
E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974
.05.339030.50000.0- 28068. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Iaracy Ferreira CONTRATADA - Maria
Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA 2 - CAMILA CARLA DA SILVA, Fortaleza 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035356/2024-72 -IG: 1310347
CONTRATANTE: A EEMTI MARCONI COELHO REIS, situada na Avenida Hortênsias, 2283, Espaço Nobre Cascavel – Ceará, CEP 62.850-000, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. IARA VALENTE DO
NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI, com sede na Rua João Ramalho, Nº 32, Parque São José, Fortaleza – CE,
CEP: 60.730-290, Fone: (85) 9 8742-5546, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.882.612/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr DAVI OSÓRIO AMARO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02855, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02855 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 978,00 (novecentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: IARA
VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE – DAVI OSÓRIO AMARO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Evilazia da
Silva Lima, 02- Gleidstone Ferreira da Silva. Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031278/2024-37/IG:1308699
CONTRATANTE: A EEEP Júlia Giffoni, situada(o) na Rua Coronel Matos Dourados, 1349 – Pici, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°01.044.414/0001-85, com sede à Rua(Av) Jaime de Assis Henrique, N° 134, Bairro: Centro, Município Amontada/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimen-
tícios - Proteína, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 001/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação
nº 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e
cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 39.570,00 (trinta
e nove mil, quinhentos e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.231.20979.03.339030.50000.0 - 28078. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes CONTRATANTE
Francisco Agenor Gomes, CONTRATADO e Fortaleza, 25 de abril de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036484/2024-33/IG:1308779
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0344-
53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: F J MENDES DA COSTA, com
sede na Avenida Paulo Sarasate, 564, CEP: 62.375-000, Fone: (88) 9957- 4258, inscrita no CNPJ sob o nº 34.283.003/0001-00, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Jonas Mendes da Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE E OVOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº
03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Carnaubal-Ce.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a)
Fechar