DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº080  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
assinatura da Ordem de Compra, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.907,00 (cinco mil, novecentos e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Helton 
Souza Brito CONTRATANTE Francisco Jonas Mendes da Costa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Nadja Gonçalves de Oliveira 2-Erivan Fontenele 
Veras. Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019914/2024-52 - IG: 130615900
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, situada na CE 351, KM 08, Santa Clara, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0270-82, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO, com sede na Rua 
Abdon Santiago Da Silva, N°39 CEP 61.800-540, Fone: (88) 3437-3780, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 170.452.233-15, 00.698.775/0001-82, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Alan Dias neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de 
locação de veículos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00943, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00943 e Termo de 
Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco dias (365), contado a partir da publicação no diário oficial do estado do ceara, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 
é de trezentos e vinte dias (320), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
55.771,20 (Cinquenta e cinco mil setecentos setenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339039.50000.0 - 12655. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca da 
Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE – Alan Dias neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wagner Pereira Vale, 02- José Cleyton Sousa Silva. 
Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1028078/2024 05 IG 1310653
CONTRATANTE: A(O) CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA - Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0456-50, 
neste ato representada(o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: METRIX SOLUÇÕES, Município: Canindé 
- CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo LEONARDO FERRREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 
01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado do(a) 
sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$  34.110,00 (Trinta e quatro mil e cento e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - AMÉLIA MARIA MOREIRA ROLIM e CONTRATADA - LEONARDO FERRREIRA GOME, Fortaleza 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032248/2024 48 IG 1310696
CONTRATANTE: EEFM Deputado Tomaz Brandão - CREDE 05 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0346-15, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Maria Alice Rodrigues Silveira Souza CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME - Fortaleza - CE inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Gêneros Alimentício da merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 20240002, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
02/2024 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado do(a) publicação, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$  27.298,70 (Vinte e sete mil duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0- 5020. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Alice Rodrigues Silveira Souza e CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunes, Fortaleza 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035992/2024 02 IG 1311248
CONTRATANTE: EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO - CREDE 06 - Município de GRAÇA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080- 29, 
neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO ME, Camocim 
– CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MASSAS ALIMENTÍCIAS E PROD. DE 
PANIFICAÇÃO) - DA EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03220, 
Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03220 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos