DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 23.325,00 (Vinte e três mil, trezentos
e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.1
1.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jonas Rodrigues de Brito CONTRA-
TADA - Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS: 1 - Tancy Abreu Benício Araújo 2 - Paulo Robson Rodrigues de Brito, Fortaleza 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034669/2024 11 IG 1310325
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ADJACIR
CIDRÃO DE OLIVEIRA - CREDE 15 - Município de Tauá/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0800-56, neste ato representada pela Srª Lidiane
Rodrigues Lira CONTRATADA: COOPESQUI - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-63, representado neste ato pelo Sr. Antonio Cicero Marques Lima. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020
e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.076,92 (Quinze
mil, Setenta e Seis reais e Noventa e Dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20320. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lidiane
Rodrigues Lira CONTRATADA - Antônio Cicero Marques Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Edivanio Rodrigues de Souza 2 - Francisca Maria Ferreira da
Silva, Fortaleza 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030232/2024 09 IG 1310009
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA
DA SILVA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0464-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio
Cavalcante CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA – COPASB, município de
Caucaia/CE - inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº1/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 52.918,85 (cinquenta e dois mil
novecentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcus
André Sampaio Cavalcante CONTRATADA - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Márcio Oliveira de França 2 - Shirley
Maria Matos Duarte Ricarte, Fortaleza 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041848/2024 05 IG 1311984
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
AGUIAR - CREDE 05 - TIANGUÁ-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748-38, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral Sr. José Valdenir
Alves da Silva CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME - Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato
pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04505, Termo de Parti-
cipação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica Nº 2024/04505 e Termo de Participação nº Nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e
vinte) dias, contado da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.194,78 (Trinta e seis mil reais e cento e noventa e quatro reais
e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.5000
0.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA - Leandro
de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Beatriz Gomes dos Santos 2 - Tiago Faustino Pinheiro Damasceno, Fortaleza 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001029075/2024 81 IG 1306855
CONTRATANTE: EEMTI São Francisco da Cruz - CREDE 03 - Cruz – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0192-25, neste ato representada pela
diretora Sra. Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO, Município de Camocim - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 50.949.285/0001-80 - representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material
de consumo – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01993, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/01993 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Cruz – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00(nove mil, novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril
de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gleiciane Maria Silveira e Freitas e CONTRATADA - Yuri Araújo Monteiro, Fortaleza 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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