DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº080  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037089/202-47 - IG: 1307112
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, situada na Travessa Dona Maria Motão, S/N, Bairro Sumaré, Município 
Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Jorge Celio 
Coelho Aguiar CONTRATADA: KARINA DA COSTA OLIVEIRA ME, com sede na Avenida Perimetral, n° 24, Bairro Centro, Município de Granja/CE, 
CEP:62.430-000, Fone: (88) 99986-7070, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA VIABILIZAR O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03358, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03358 e Termo de 
Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.274,00 (cinco mil duzentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 7813. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRA-
TANTE – Karine da Costa Oliveira ME – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Isadora Fernandes dos Santos Adriano, 02- Silvia Maria Ponte Prado. 
Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031871/2024-83 - IG: 1305870
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes,N° 1110- Centro- Quixeré 
-Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Ribeiro 
Lima CONTRATADA: K M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, com sede na Rua: Eliézer Gois, nº 110, Bairro Parque Soledade, Município 
Caucaia, CEP: 61.603-180, Fone: (85) 82062120, inscrita no CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86, , doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos da Cotação Eletrônica nº 2024/02228, 
Termo de Participação nº 01/2024, o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte 
deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/02228 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS 
E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 48.133,80 
(Quarenta e Oito Mil Cento e Trinta e Três Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: José Roberto Ribeiro Lima - 
CONTRATANTE – Francisco Moreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02- ANA LETICIA 
COSTA RIBEIRO. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035809202461/PRE-RESERVA : 1310803
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE DE 
PAULO DA COSTA,Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0179-58,neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira 
CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pelo (a) Sra. Maria Gleiciane 
de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03285 Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03285 Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de 
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03285 e Termo de Participação nº 
2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.042,50 (QUINZE MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0- 28068. 
DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Iaracy Ferreira , CONTRATADA-Maria Gleiciane de Sousa e 
TESTEMUNHAS 01-MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA , 02-CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032834202492/PRE-RESERVA : 1309703
CONTRATANTE: A EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, neste ato representada pela Sra. ROSÁLIA 
DA CUNHA JORGE CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29,representado neste ato pelo Sr. 
Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02346, Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02346, Termo de Participação nº 05/2024 e Termo 
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02346 e Termo de Participação 
nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: São Benedito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 ( trezentos e vinte ) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as