DOE 30/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº080  | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tauá. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço referente a 
Tomada de Preços Nº 2023.11.24.001, cujo objeto é a contratação de empresa para execução do serviço de reforma do auditório vereador Raimundo Feitosa 
de Carvalho, junto a Câmara Municipal de Tauá. Classificada(s): Foi(Ram): Wu Construções e Serviços LTDA – EPP; Apla Comércio, Serviços, Projetos e 
Construções LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA -ME; Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME. Desclassificada(s): G K Engenharia e Soluções – 
EPP; Ramalho Serviços e Obras LTDA – Me; Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA – ME; IPN Construções e Serviços EIRELI – Me; J.H.S Serviços e 
Obras LTDA – Me; Lexon Serviços Construtora Empreendimentos LTDA – ME;  Consdil Construções e Projetos Dias LTDA – ME; P 2 J Empreendimentos 
LTDA – ME. A Vencedora foi a empresa VIPON Empreendimentos LTDA -ME, com o menor preço, no valor global de R$ 147.079,51 (cento e quarenta 
e sete mil, setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, 
alínea “b”, da Lei de Licitações. Horácio Nogueira Granja Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2024.29.04.2. A Prefeitura Municipal de Assaré, em 
conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa 
especializada para execução dos serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Ananias Ferreira de Melo, com localização no Bairro Moêda, 
Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de maio de 2024 às 
08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão 
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo 
telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 29 de abril de 2024. Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.04.02.1. Objeto: 
Contratação de serviços mecânicos especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos veículos pertencentes às diversas 
Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Francisco Alves 
da Silva Comercio, vencedor junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, totalizando sua proposta no valor global de R$ 446.050,00 (quatrocentos e quarenta e 
seis mil cinquenta  reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologamos e Adjudicamos a presente Licitação na 
forma da Lei nº 14.133/2021. Tarcísio Cardoso - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Maria Iris Meiry Vieira 
Brito Lima - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação, Cícera Aderilma Soares Fernandes - Ordenadora de Despesas Secretaria 
Municipal de Saúde, Raimunda Edina Pereira - Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social, Damião Marques Rodrigues 
- Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Agricultura. Granjeiro/CE, 29 de Abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.15.01-CE-INFRA. A Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de 
Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.15.01-CE-INFRA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 06 
(seis) passagens molhadas na localidade (barbada, boqueirão, chaparral, ingá, poço do padre, quixaba) de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Tejuçuoca/Ce. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 15 de maio de 2024 às 09:00 
HORAS, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 30 de abril de 2024 as 08:00H (Horário de Brasília) horas até 15 de Maio de 
2024 as 08:59H (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 15 de maio de 2024 as 09:01H (Horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL 
(https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 29 de abril de 2024. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extratos dos Contratos Oriundos do PE n° 2023.12.06-SE. Cujo o Objeto: Elaboração de 
Registro Formal de preços relativos à aquisição de material de expediente, equipamentos permanentes e esportivos para a promoção dos objetivos do Paic, 
em conformidade com o termo de Compromisso Nº 0146/2023 celebrado Junto a Secretaria de Educação Estadual, de Interesse da Secretaria de Educação 
do Município de Potengi, no Estado do Ceará. Celebrados através da Secretaria de Educação, pelo Secretário Cicero Ricardo Ferreira Lima. Contrato 
Nº 240216E1 - Celia V D Bezerra, CNPJ: 04.439.509/0001-96: R$ 15.699,00 (Quinze mil, seiscentos e noventa e nove reais); Contrato N° 240216E2 - 
Comercial RL LTDA -ME, CNPJ nº 15.408.077/0001-72/: R$ 10.615,50 (Dez mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos); e Contrato N° 240216E3 
- Inforsistem Comercio e Servicos LTDA CNPJ nº 00.563.949/0001-08: R$ 43.499,99 (Quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e 
nove centavos).  Vigência: Até 31/12/2024. Potengi/CE, 20 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-001/2024 - DIVERSAS. Objeto: 
Aquisição de peças/acessórios em geral e demais materiais de manutenção de veículos, originais, genuínos ou legítimas, todos de primeira linha, destinados 
ao pleno funcionamento dos veículos pertencentes ou vinculados da frota das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de 
Potiretama, de acordo com o anexo I – termo de referência do edital. Tipo: Maior Percentual de Desconto (%). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O 
agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14.05.2024 às 08:00 horas (horário 
de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso 
público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento 
Júnior – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-005/2024 - SEINFRA. 
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, nos Bairros Centro, Bairro do Chico e Bairro 
Trapiá, na cidade de Potiretama-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município, conforme caderno de encargos, planilhas de 
orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, 
memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. 
Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas 
comerciais dar-se-á até o dia 20.05.2024 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.
com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Kelvia Amélia Dantas Silva – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por 
meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 04.26.01/2024, cujo objeto é a aquisição de materais permanentes destinados as 
escolas da rede pública de ensino do Município de Pindoretama/CE, conforme o convênio nº 024/2022. Recebimento das propostas: a partir desta publicação 
até o dia 14/05/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: 
dia 14/05/2024, às 08h30min, horário de Brasília, Demais informações no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira 
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Abertura de Envelopes de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura dos envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº. 01.041/2023-TP, 
referente à Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Cidade nova e pavimentação e iluminação 
da Avenida Radial-Leste, no Município de Carnaubal - CE. A realização está prevista para o dia 03 de maio de 2024, às 08h30m. Os interessados devem 
comparecer na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro. Adriana Passos de Lima – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Carnaubal - CE, 29 de abril de 2024.
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