DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:BDFF6CC8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS 
  
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2024.04.30.01- SEINFRA. O ORDENADOR DE 
DESPESA DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA torna 
público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais 
interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.04.30.01- SEINFRA, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
REFORMA 
DO 
CENTRO 
ADMINISTRATIVO PARA A INCLUSÃO DA E.E.F FRANCISCO 
UCHÔA DE ALBUQUERQUE, JUNTO A SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/TRE 
OUTROS, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, tudo conforme especificações 
contidas no Projeto Básico, projeto executivo de engenharia e no 
Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos 
seguintes endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br . Os 
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor 
global inferior ao menor preço encontrado até o momento: R$ 
29.415,39 (vinte e nove mil quatrocentos e quinze reais e trinta e nove 
centavos), através do e-mail: licitaacopiara2@gmail.com até o dia 07 
de Maio de 2024 às propostas encaminhada por e-mail ou via site da 
prefeitura municipal, serão aceitas até as 14h do mesmo dia. 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:489402E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°319/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art. 1°. NOMEAR a Sra. MARIA ROSANGELA LOURENÇO 
RODRIGUES, 
portadora 
de 
CPF 
N°084.690.793-36, 
RG:2016114209-0, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em 
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MUSEU, 
junto a SECRETARIA DE SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:EBE9E984 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°320/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. RENAN ALVES DOS SANTOS SOUZA, 
portador de CPF:080.410.983-47, RG:2016177948-9, expedida por 
SSP/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DE 
COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING, junto a 
SECRETARIA DE GOVERNO, de conformidade com o disposto 
no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:E6FB86EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°321/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, e 
CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever 
seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e 
oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais; 
RESOLVE: 
  
Art.1°. TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art.25, da lei 540 
de 28 de dezembro de 2011, a portaria N°297/2024 de nomeação do 
servidor CICERO NATHAN ALVES BEZERRA. 
Art.2°. Encaminha-se ao Departamento de Recursos Humanos para as 
devidas anotações. 
Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:0BD08166 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°300/2024/ERRATA 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. BRUNO CORREIA DA SILVA, portador 
de CPF: 058.288.583-35, RG: 2007958166-2, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE 
SEGURANÇA 
ESCOLAR, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX