DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº
2023.11.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e
drenagem, na Rua Aurilio Cardoso, no Município de Barro/CE,
conforme convênio MAPP 4423 da Secretaria das Cidades do Estado
do
Ceará,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
LEAL
EMPREENDIMENTOS, totalizando sua proposta no valor de R$
214.572,77 (duzentos e quatorze mil quinhentos e setenta e dois reais
e setenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo
de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antônio Feitosa Filho -
Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura..

Data: 30 de Abril de 2024.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:EA917CD8

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.30.1

Aviso de Licitação – Concorrência nº 2024.04.30.1 - Realizará
licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de
serviços de coleta, transporte utilizando coletores especial em estação
de transbordo, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos
domiciliares e especial urbano, limpeza de vias e praças públicas
(varrição, capina e roço) na Sede, Distritos e Zona Rural do Município
de Barro/CE. Abertura: 20 de Maio de 2024, às 08:30 horas. Início
de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de
Maio de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail:
licitacao@barro.ce.gov.br,
ou
pelo
telefone
(88)
3554-1612.
Barro/CE, 30 de Abril de 2024. Heitor Fernandes Felix – Agente de
Contratação.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:304B2A44

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
DECRETO Nº 198/2024, BARROQUINHA/CE, 24 DE ABRIL
DE 2024.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARROQUINHA, REGIDO PELO EDITAL
Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA SR. JAIME
VERAS SILVA FILHO no uso de suas atribuições legais e
constitucionais:

CONSIDERANDO o art. 37, I, II e III da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO
o
RESUTADO
FINAL
emitido
pelo
INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria
Público-Privada, empresa executora do certame – Edital nº 001/2023,
acerca das etapas de execução do referido Concurso Público.

DECRETA:

Art. 1º - HOMOLOGAR o Concurso Público para contratação de
servidores públicos, de acordo com o edital do certame e a lista de
classificados em ordem de classificação executado pelo INSTITUTO
CONSULPAM em 2023/2024, com vigência de 2 (dois) anos,
contados desta data, prorrogável por igual período.

Art. 2º - Ratificar o resultado final constante da lista dos resultados
finais, independentemente de sua transcrição.

Art. 3º - Determinar ao órgão municipal competente a cumprir
fielmente as normas legais para contratação dos candidatos aprovados,
quando convenientes a Administração Pública Municipal.

Art. 4º - O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Barroquinha/CE, 24 de Abril de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:DA412C47

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÕES

Pelo presente, fica notificada a empresa Josavia Lidia Mendes dos
Santos - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.505.768/0001-04 de que na
data de 15/03/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia
referente ao Auto de Infração de nº 0196, aberto em 21/02/2024,
sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente
que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o
recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao
Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na
Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a Escola Professora Maria Heraclides
Lucena Miranda, inscrita no CNPJ sob o nº 28.257.018/0001-92 de
que na data de 15/03/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia
referente ao Auto de Infração de nº 0197, aberto em 26/02/2024,
sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente
que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o
recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao
Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na
Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a pessoa física Genival Fernandes de
Lima, inscrita no CPF sob o nº 048.138.723-44 de que na data de
15/03/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0195, aberto em 20/02/2024, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de
Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:046759D6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESULTADO FINAL

Chamada Pública de Compra nº 002/2024/SEDUC - PROCESSO N°
2024.02.20.002-CH-SEDUC

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Resultado Final:
Grupo Informal Pescadores da Ribeira, representado pelo Sr.
Francisco Gleuson Carvalho, foi selecionado para fornecer 3.888 kg
do item 09, perfazendo o valor total de R$ 159.913,44 (Cento e
Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Treze Reais e Quarenta e Quatro
Centavos);
Grupo
Formal
COPAZEL
–
COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL
ZÉ
LOURENÇO
LTDA,
CNPJ
nº