DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Assistência 
Social e Cidadania – Contratada: MT MARTINS BATISTA LTDA, 
CNPJ Nº 07.453.545/0001-00– Valor: R$ 48.750,00 (quarenta e oito 
mil e setecentos e cinquenta reais). - Data da Assinatura do Contrato: 
19/04/2024 – Vigência: 19/04/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Daiany de Lima 
Oliveira (CONTRATANTE); Maria Taislania Martins Batista 
(CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EBAAA4B7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1904- 2401/21 – 
Processo Originário: PE 010/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratações 
de serviços de fornecimento de refeições tipo: Buffet, Coffee Break, 
Lanche, Refeição e Quentinha para atender as necessidades da 
Secretaria de Administração e Finanças do município de Guaraciaba 
do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças– 
Contratada: 
MT 
MARTINS 
BATISTA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
07.453.545/0001-00– Valor: R$ 32.750,00 (trinta e dois mil e 
setecentos e cinquenta reais). - Data da Assinatura do Contrato: 
19/04/2024 – Vigência: 19/04/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Maria Erivelma 
Monteiro Marques (CONTRATANTE); Maria Taislania Martins 
Batista (CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CB5AE4F5 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1904- 2401/20 – 
Processo Originário: PE 010/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratações 
de serviços de fornecimento de refeições tipo: Buffet, Coffee Break, 
Lanche, Refeição e Quentinha para atender as necessidades da 
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do 
município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de 
Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: MT 
MARTINS BATISTA LTDA, CNPJ Nº 07.453.545/0001-00– Valor: 
R$ 8.875,00 (oito mil e oitocentos e setenta e cinco reais). - Data da 
Assinatura do Contrato: 19/04/2024 – Vigência: 19/04/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatário: Jeferson Bezerra Lima (CONTRATANTE); Maria 
Taislania Martins Batista (CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CFAC4BFE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1904- 2401/19 – 
Processo Originário: PE 010/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratações 
de serviços de fornecimento de refeições tipo: Buffet, Coffee Break, 
Lanche, Refeição e Quentinha para atender as necessidades da 
Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – 
Contratada: 
MT 
MARTINS 
BATISTA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
07.453.545/0001-00– Valor: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e 
quinhentos reais). - Data da Assinatura do Contrato: 19/04/2024 – 
Vigência: 19/04/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes (CONTRATANTE); Maria Taislania Martins Batista 
(CONTRATADO)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7AC50E42 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1904- 2401/08 – 
Processo Originário: PE 010/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratações 
de serviços de fornecimento de refeições tipo: Buffet, Coffee Break, 
Lanche, Refeição e Quentinha para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: MT MARTINS 
BATISTA LTDA, CNPJ Nº 07.453.545/0001-00– Valor: R$ 
17.750,00 (dezessete mil e setecentos e cinquenta reais). - Data da 
Assinatura do Contrato: 19/04/2024 – Vigência: 19/04/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatário: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Maria 
Taislania Martins Batista (CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:610C5AAD 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1904- 2401/12 – 
Processo Originário: PE 010/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratações 
de serviços de fornecimento de refeições tipo: Buffet, Coffee Break, 
Lanche, Refeição e Quentinha para atender as necessidades da 
Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo do município 
de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Turismo, 
Comércio e Empreendedorismo – Contratada: MT MARTINS 
BATISTA LTDA, CNPJ Nº 07.453.545/0001-00– Valor: R$ 
14.062,50 (quatorze mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 
- Data da Assinatura do Contrato: 19/04/2024 – Vigência: 19/04/2024 
à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatário: 
Ricardo 
Régis 
Pereira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Maria 
Taislania 
Martins 
Batista 
(CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FF1F1A9F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
ERRATA EDITAL MISS 2024 
 
Onde lê-se: 
  
Art. 15 – O concurso Miss Guaraciaba 2024 constará da premiação 
relacionada abaixo, a qual será concedida as candidatas vencedoras, 
conforme classificação: a) 1° lugar – Miss Guaraciaba – Prêmio em 
Dinheiro (Espécie) no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 
b) 2° lugar - Prêmio em Dinheiro (Espécie) no valor de R$ 900,00 
(novecentos reais) e; c) 3° lugar - Prêmio em Dinheiro (Espécie) no 
valor de R$ 700 (setecentos reais). 
  
Leia-se: 
  
Art. 15 – O concurso Miss Guaraciaba 2024 constará da premiação 
relacionada abaixo, a qual será concedida as candidatas vencedoras, 
conforme classificação: a) 1° lugar – Miss Guaraciaba – Prêmio em 
Dinheiro (Espécie) no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); b) 2° 
lugar - Prêmio em Dinheiro (Espécie) no valor de R$ 2.000,00 (dois 
mil reais) e; c) 3° lugar - Prêmio em Dinheiro (Espécie) no valor de 
R$ 1.000,00 (mil reais). 
  
Guaraciaba do Norte, 30 de Abril de 2024.