DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
74.068.008/0001-26, com o valor global de R$ 173.011,00 (cento e 
setenta e três mil e onze reais), referente aos LOTES 1 e 3; 2. 
DROGAFONTE 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº. 
08.778.201/0001-26, com o valor global de R$ 172.497,90 (cento e 
setenta e dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais e noventa 
centavos), 
referente ao 
LOTE 
2; 
e 
3. 
DISTRIMEDICA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS 
E 
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
16.902.612/0001-00, com o valor global de R$ 46.556,00 (quarenta e 
seis mil e quinhentos e cinquenta e seis reais), referente ao LOTE 4. 
Data de Assinatura do Contrato: 22 de abril de 2024. Assina pela 
Contratada (Respectivamente): 1. Manuela de Oliveira Dantas, 2. 
Eugênio José Gusmão da Fonte Filho e 3. Frederico Ernesto Nobre de 
Melo. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. 
Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica 
Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária: 0506 10 302 0006 2.022, 
Fonte (1500100200) e Fonte (1600000000). Elemento/Subelemento 
de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.48 e 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.15. 
Irauçuba/CE, 22 de abril de 2024. Hérica Oliveria Pinheiro – 
Secretária da Saúde.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CC4D93A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240405001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240405001 
  
ORIGEM...................... DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-24-DL 
  
CONTRATANTE......... GABINETE DO PREFEITO 
  
CONTRATADA(O)...... H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE 
VIAGENS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RESERVA, 
EMISSÃO, 
REMARCAÇÃO 
E 
CANCELAMENTO 
DE 
PASSAGENS AEREAS NACIONAIS, OBJETIVANDO ATENDER 
AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE. 
VALOR TOTAL................. R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0101.041220100.2.001 Manutencao das Atividades do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.9 0.33.00 Passagens e despesas 
com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 45.000,00 
VIGÊNCIA................... 05 de Abril de 2024 a 05 de Abril de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA. 05 de Abril de 2024  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:3D61D583 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240401003 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240401003 
  
ORIGEM...................... TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2023-TP 
  
CONTRATANTE.......... SEC.DE AÇÃO SOCIAL,TRAB.JUV.E 
EMPREENDEDORISMO 
  
CONTRATADA(O)....... ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 
EIRELI- ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA 
ESPECIALIZADA 
EM 
CONTRATAÇÕES E COMPRAS GOVERNAMENTAIS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, 
oitocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0704.081220205.2.059 Manutencao das Atividades da Secretaria de 
Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de 
R$ 34.800,00 
  
VIGÊNCIA.................... 01 de Abril de 2024 a 01 de Abril de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA. 01 de Abril de 2024  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:EBDE74D8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20231228001 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO do Município de ITAIÇABA, torna público o 
Extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 2023.12.28.001, 
resultante da INEXIGIBILIDADE Nº 016/23-SEAFIP: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA NA 
ÁREA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E 
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO PERÍODO DE NOVEMBRO 
DE 2022 E NOVEMBRO DE 2023. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: de 28 de março de 
2024 até 01 de julho de 2024. 
  
CONTRATADA: MERITUS ASSESSORIA CONTABIL EIRELI. 
  
CONTRATANTE: JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA. 
  
Itaiçaba-CE, 27 de março de 2024. 
  
JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA 
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento 
Contratante  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:9B6A9F47 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240401001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240401001 
  
ORIGEM...................... TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2023-TP 
  
CONTRATANTE.......... SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, 
FINANCAS E PLANEJ.