DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Art. 1º - Conceder a Servidora Francisca Carolina Mesquita 
Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e 
Cinco Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BEA1BC0A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 399, DE 26 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 29 de abril de 
2024, pelo Servidor Luiz Carlos Lopes Martins, exercente no cargo de 
Secretário de Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, 
para participar do 2° fórum comunitário, com o objetivo de apoiar e 
mobilizar os municípios participantes para realizarem um esforço 
concentrado no desenvolvimento das atividades finais da edição do 
selo UNICEF. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Luiz Carlos Lopes Martins, uma diária 
reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:596106CB 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.02 – Contrato de Nº 
2024.03.06.01 - SEDUC. OBJETO: O presente aditivo consigna um 
acréscimo quantitativo correspondente aproximadamente 25% (vinte 
e 
cinco 
por cento) da quantidade 
inicialmente pactuada. 
CONTRATADA: J D FRANCA VESTUÁRIO. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Juliana Duarte Franca. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: 
Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
Inciso I, alínea B c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de Abril 
de 2024.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:21217585 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba, em cumprimento à 
HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz publicar o 
extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido: 
  
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 
Medicamentos, destinados ao atendimento de demandas de processos 
judiciais, a doação de cuidados especiais e a doação na manutenção de 
serviços especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do 
Município de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATADAS: 
NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº. 74.068.008/0001-26, com valor global de R$ 
427.869,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e oitocentos e sessenta e 
nove reais), referente aos Lotes 01 e 03. 
  
DROGAFONTE 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº. 
08.778.201/0001-26, com valor global de R$ 350.064,00 (trezentos e 
cinquenta mil e sessenta e quatro reais), referente ao Lote 02.  
  
DISTRIMEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
16.902.612/0001-00, com valor global de R$ 93.112,00 (noventa e 
três mil e cento e doze reais), referente ao Lote 04. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e 
suas posteriores alterações e ainda o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.27.02. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Saúde do 
Município de Irauçuba. 
  
Irauçuba/CE, 22 de abril de 2024. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária da Saúde  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:ACB3470A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO – PREGÃO 
ELETRÔNICO DE Nº 2023.12.27.02 
 
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 
Medicamentos, destinados ao atendimento de demandas de processos 
judiciais, a doação de cuidados especiais e a doação na manutenção de 
serviços especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do 
Município de Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. 
ATAS 
Nº 
2024.04.22.01; 
2024.04.22.02 
e 
2024.04.22.03. 
VENCEDORAS(RESPECTIVAMENTE): 
1. 
NORT 
MED 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
74.068.008/0001-26, 
com 
valor 
global 
de 
R$ 
427.869,00 
(quatrocentos e vinte e sete mil e oitocentos e sessenta e nove 
reais), referente aos Lotes 01 e 03. 2. DROGAFONTE LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 08.778.201/0001-26, com valor global de 
R$ 350.064,00 (trezentos e cinquenta mil e sessenta e quatro 
reais), referente ao Lote 02. 3. DISTRIMEDICA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº. 16.902.612/0001-00, com valor global de R$ 
93.112,00 (noventa e três mil e cento e doze reais), referente ao Lote 
04. Data de Assinatura da Ata: 22 de abril de 2024. Irauçuba/CE, 22 
de abril de 2024. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO - 
Secretária de Saúde.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8C39A02B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.27.02 – Referente as Atas de 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2024.04.22.01; 
2024.04.22.02 
e 
2024.04.22.03. Objeto: Aquisição de Medicamentos, destinados ao 
atendimento de demandas de processos judiciais, a doação de 
cuidados especiais e a doação na manutenção de serviços 
especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do 
Município de Irauçuba/CE. Contratadas: 1. NORT MED 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.