DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
CONTRATADA(O)....... ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 
EIRELI- ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA 
ESPECIALIZADA 
EM 
CONTRATAÇÕES E COMPRAS GOVERNAMENTAIS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, 
seiscentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0201.041230100.2.003 Manutencao das Atividades da Secretaria de 
Administracao e Financas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no 
valor de R$ 39.600,00 
  
VIGÊNCIA.................... 01 de Abril de 2024 a 01 de Abril de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA. 01 de Abril de 2024  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:097A7732 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240401006 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............. 20240401006 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001-24-PE 
CONTRATANTE......... 
SEC. 
AGRICULTURA, 
PEC, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CONTRATADA(O)..... 
HIAGOWILLIAN 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS LTDA 
OBJETO......................: 
SEAGRI-AQUISIÇÕES 
DE 
COMBUSTIVEIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DIÁRIA 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
A 
FROTA 
MUNICIPAL 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
DE 
ITAIÇABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
NAS 
CONDIÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL................ R$ 4.485,00 (quatro mil, quatrocentos e 
oitenta e cinco reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0301.201220100.2.008 Manutencao das Ativ. da Sec.de Agric., 
Pecuaria, Aquicultura e Meio Ambiente , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no 
valor de R$ 4.485,00 
VIGÊNCIA................... 01 de Abril de 2024 a 01 de Abril de 2025 
DATA DA ASSINATURA............ 01 de Abril de 2024 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:E7C02C9C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20230106009 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato Nº 
20230106009, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-
PP007/22-SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA; 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS 
OFICIAIS 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E 
DIÁRIO 
OFICIAL 
DA 
UNIÃO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 02 de abril de 2024 
a 01 de julho de 2024. 
  
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA 
  
CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
Itaiçaba-CE, 01 de abril de 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:E00F8DC4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240419001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............. 20240419001 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-24-DL 
  
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O)..... FRANCISCO JOSE BARBOSA LIMA 
  
OBJETO....................... 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PASSAGEM FLUVIAL CORRESPONDENTE 
AO 
TRECHO: 
SAÍDA 
BOCA 
DO 
FORNO 
(ARACATI), 
CHEGADA BEIRA RIO (ITAIÇABA), PARA OS ALUNOS E 
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR 
PROFISSIONALDEVIDAMENTE 
HABILITADO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 52.155,00 (cinquenta e dois mil, 
cento e cinquenta e cinco reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0602.121220100.2.035 Funcionamento Administrativo da Secretaria , 
Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa 
física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 52.155,00 
  
VIGÊNCIA................... 19 de Abril de 2024 a 05 de Junho de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA. 19 de Abril de 2024 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:169E0C59 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240402001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240402001 
ORIGEM...................... 
PREGÃO 
Nº 
006-24-PE 
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADA(O). N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA 
OBJETO....................... AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM 
GERAL PARA ATENDER AS TURMAS DE