DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
VALOR TOTAL................ R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, 
oitocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0401.151220100.2.015 Manutencao das Atividades da Sec.de 
Infraestrutura,Ind, Comercio e Turismo , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.05, no valor de R$ 34.800,00 
  
VIGÊNCIA.................... 01 de Abril de 2024 a 01 de Abril de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA. 01 de Abril de 2024 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:5E822112 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20230106010 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de ITAIÇABA torna 
público o Extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato Nº 
20230106010, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N° GM-
PP007/22-SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS 
OFICIAIS 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E 
DIÁRIO 
OFICIAL 
DA 
UNIÃO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 02 de abril de 2024 
a 01 de julho de 2024. 
  
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA 
  
CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
  
Itaiçaba-CE, 01 de abril de 2024. 
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:44E92682 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240401007 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............. 20240401007 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001-24-PE 
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA(O)..... DRAGÃO DO MAR COMERCIO DE 
COMBUSTÍVEIS LTDA 
  
OBJETO......................: SESA-AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS 
DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
ITAIÇABA/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
NAS 
CONDIÇÕES 
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 42.457,50 (quarenta e dois mil, 
quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.103020403.2.022 Manutencao das Acoes de Media e Alta 
Complexidade Ambulat. e Hospitalar - MAC , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.01, no valor de R$ 19.507,50, Exercício 2024 Atividade 
0501.103010400.2.020 Manutencao das Acoes Basicas de Saude , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 6.885,00, Exercício 2024 
Atividade 0501.101220100.2.019 Manutencao das Atividades da 
Secretaria Municipal de Saude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 
6.885,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0501.103010402.2.021 
Manutencao das Acoes de Vigilancia em Saude , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.01, no valor de R$ 9.180,00 
  
VIGÊNCIA................... 01 de Abril de 2024 a 01 de Abril de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA............ 01 de Abril de 2024 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:DA5DBAD1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240411001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............. 20240411001 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 008-24-PE 
  
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O)..... L.A. COM. E SERV. DE MOTOCICLETAS 
LTDA. 
  
OBJETO....................... 
AQUISIÇÃO 
DE 
MOTOCICLETAS, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA OS 
AGENTES 
COMUNITARIOS 
DE 
SAÚDE, 
AGENTES 
DE 
COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA 
DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA-CE. 
  
VALOR TOTAL................. R$ 489.979,00 (quatrocentos e oitenta e 
nove mil, novecentos e setenta e nove 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.103010400.2.020 Manutencao das Acoes Basicas de Saude , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 293.979,00, 
Exercício 2024 Atividade 0501.103010402.2.021 Manutencao das 
Acoes de Vigilancia em Saude , Classificação econôm ica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.52, no valor de R$ 28.000,00, Exercício 2024 Atividade 
0501.103050402.2.025 Manut.do Prog.de Combate a endemias e 
epidemi as , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 
168.000,00 
  
VIGÊNCIA................... 11 de Abril de 2024 a 11 de Abril de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA............ 11 de Abril de 2024 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:36F2281E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240423001 
 
EXTRATO DE CONTRATO