DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

III –Apreciar e emitir parecer sobre contestações apresentadas.

Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 24 de abril de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:8750B859

LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.04.29.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.04.29.1. O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Assessoria em Serviços de Ensino e Coordenação Musical, tendo em
vista atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Esporte de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos.
Início de acolhimento das propostas: 02 de Maio de 2024 às 17:00
horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de maio de
2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 14 de maio de
2024
às
08:30
horas,
através
do
site
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
www.comprasjardimceara.com.br,
www.tce.ce.gov.br,
www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo
telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 29 de abril de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:D136EEA4

LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.04.29.2

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.04.29.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de Serviços assistenciais a ser
destinado aos campeonatos Jardinenses de Futebol de Campo, Futsal e
Voleibol. Para atender a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte de
Jardim/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 02 de maio de 2024 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 15 de maio de 2024
às 08:00, Início da abertura da sessão: 15 de maio de 2024 às 08:30
horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasjardimceara.com.br,
www.tce.ce.gov.br,
www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.
Jardim/CE, 29 de Abril de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:4545BCA4

LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA N° 2024.04.22.2

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de
Retificação. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE,
torna público aos interessados que no Aviso de Dispensa de
Licitação Deserta – Dispensa Eletrônica n° 2024.04.22.2, corrige-se
o
teor
do
aviso.
Onde
se
lê:
―DESERTA‖,
Leia-se:
―FRACASSADA‖. Para maiores informações os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.jardim.ce.gov.br
ou
www.gov.br/pncp/pt-br.
Outras
informações
pelo
e-mail:
licitacaodejardim@gmail.com
ou
pelo
fone
(88)
34817445.
Jardim/CE, 30 de abril de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:1B81363D

LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.04.15.2

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.04.15.2 O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº
2024.04.15.2, sendo o seguinte: A empresa: FERREIRA E LUNA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, vencedora junto aos lotes 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. A empresa se sagrou vencedora por ter
apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento
constante no Termo de Referência e com os preços praticados no
mercado, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações
na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, sito na Rua Leonel
Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas, pelo e-mail: licitacaodejardim@gmail.com ou pelo telefone
(88) 3481-7445. Jardim/CE, 30 de Abril de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:109B3418

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA(REPUBLICAÇÃO).
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20240417/2024

AVISO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA(REPUBLICAÇÃO).
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20240417/2024. A Prefeitura
Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo
Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
A
REALIZAÇÃO
DO
PROCEDIMENTO
DE
INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS no valor estimado de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil
reais). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço
através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico
www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 02 de
maio de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati,
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Jati - CE, 29 de Abril de 2024.

PATRICIA ROCHA DA SILVA.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:DBC321F9