DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as 
normas 
de 
contratação 
pública. 
RESULTADO 
DA 
HOMOLOGAÇÃO 
LICITANTE: 
39.993.653/0001-54 
- 
FRANCISCO NADSON PAULO PEIXOTO 077844273 Item 
Descrição Marca Qtd. Und. V. Ref. V. Unit. V. Total 1 Ornamentação 
01 1.0 SRV 3.800,00 3.750,00 3.750,00 2 Ornamentação 02 1.0 SRV 
5.800,00 5.785,00 5.785,00 3 Ornamentação 03 1.0 SRV 9.300,00 
9.225,00 9.225,00 Total............................R$ 18.760,00 Homologado 
para FRANCISCO NADSON PAULO PEIXOTO 077844273 inscrita 
no CNPJ/MF Nº 39.993.653/0001-54, pelo melhor valor de R$ 
18.760,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta reais), em 30/04/2024.  
  
assinado eletronicamente 
JOSE ERIVALDO DE BRITO  
Ordenador(a) de Despesas  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A9F90652 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240272 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240272 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 056-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: ANA PAULA BARROSO DE SOUZA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MAT. EDUCATIVO E 
ESPORTIVO, MAT. PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, 
APARELHOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
ESPORTES 
E 
DIVERSÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAl DE CULTURA E TURISMO DE 
JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.602,95 (dez mil, seiscentos e dois 
reais e noventa e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1702.133920017.2.101 Promover Eventos Cívicos e Comemorativos 
do Município , Classificação econômica 3.3.90.31.00 Premiações 
cult.art.cient.desp.e outras, Subelemento 3.3.90.31.04, no valor de R$ 
10.602,95 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Fundo Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:97812FB6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240607 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240607 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 056-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: Secret.Munic dos Esportes e Juventude 
  
CONTRATADA(O).....: A NOVA SOLUÇÃO 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MAT. EDUCATIVO E 
ESPORTIVO, MAT. PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, 
APARELHOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
ESPORTES 
E 
DIVERSÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 21.773,80 (vinte e um mil, setecentos 
e setenta e três reais e oitenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1801.278120029.2.111 Oferta de Esporte e Lazer , Classificação 
econômica 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras, 
Subelemento 3.3.90.31.99, no valor de R$ 21.773,80 
  
VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2024 
  
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES 
Secret.Munic dos Esportes e Juventude 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0D33A443 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº2404001/24-GP DE 24 DE ABRIL DE 2024. 
 
Designa servidores para compor a Comissão de Credenciamento e 
Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde 
de Jardim/CE, define atribuições e dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais que regem a 
Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade, da 
Moralidade, da Eficiência e da Publicidade; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar procedimentos, 
estabelecer regras claras e proporcionar, com melhores e mais eficazes 
procedimentos com escolhas das melhores ofertas à Administração; 
  
CONSIDERANDO, a busca incessante de evitar qualquer prejuízo 
para a Secretaria de Saúde de Jardim/CE ou terceiros; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Designar servidores da Secretaria Municipal de Saúde para 
compor a Comissão de Credenciamento do Edital de Chamamento 
Público conforme abaixo descriminados: 
  
Rivaldo Brás Benedito– Presidente 
Danilo Jorge Costa – Vice-presidente 
Luanna Borges de Oliveira– Secretária 
  
MEMBRO EFETIVO: 
  
Neidiane Luciano da Silva 
Ana Maria Pereira dos Santos 
  
Art. 2° - A Comissão de Credenciamento do Edital de Chamamento 
Público terá as seguintes competências: 
  
I – Avaliar a documentação entregue pelos candidatos, elaborar a 
listagem de aprovados e publicar o resultado final no site 
www.jardim.ce.gov.br. 
  
II – Esclarecimento relativo ao presente Chamamento Público e as 
condições para atendimento das obrigações.