DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450

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SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240416/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240416/2024, assinado em
26/04/2024. Objeto: Aquisição de Movéis para recpção do Hospital
Municipal. Processo Administrativo nº 20240416/2024. Modalidade:
Dispensa Eletrônica nº 20240416/2024. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, CONTRATADO:
KERLANY ANDRADA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 01.774.624/0001-
29. Valor Global: R$ 56.979,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e
setenta e nove reais). Vigência Inicial: 26 de Abril de 2024. Vigência
Final: 26 de Abril de 2025.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER -
Secretária de Saúde.

Jati - CE, 26 de Abril de 2024.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:F466E0C4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2304.02/2024 - AGRIC - DL.
VENCEDOR: PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA – ME, CNPJ:
40.265.210/0001-26, LOCALIZADO NA AV. ANTONIO
COSTA VIEIRA, N° 921, CENTRO, MADALENA/CE, CEP:
63.860-000, VALOR GLOBAL: R$ 22.761,05 (vinte e dois
mil, setecentos e sessenta e um reais e cinco centavos).
Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E
COZINHA
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
DO MUNICÍPIO DE
MADALENA-CE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e
qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº
14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as
exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por
apresentar o menor preço, sendo esta a única
proposta apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a
contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de
1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos
Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento,
(se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada
Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada
empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo
recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de
Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de
Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do
art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos
01 de Março de 2024.

JOSÉ LAURO BEZERRA COSTA
Secretário de Agricultura,Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:1FF19668

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2404.01/2024 - SEMAS - DL .
VENCEDOR: ROMARIO PINHEIRO NOBRE FALCÃO ME (C3
ASSESSORIA MUNICIPAL), inscrita no CNPJ N°:
17.466.522/0001-86, com sede à Rua Joaquim Damasceno, N° 1644 –
Sala 1 – CEP 62.955-000 – Loteamento Sol
Nascente – Ibicuitinga - CE.
VALOR GLOBAL: R$ 52.200,00 (cinqüenta e dois mil e duzentos
reais).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS E
TÉCNICOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF DO
MUNICIPIO DE MADALENA-CE.
Relata-se nos autos que a Participante declarada vencedora
comprovou que preenche os requisitos de habilitação e
qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº
14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as
exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por
apresentar o menor preço, sendo esta a única
proposta apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a
contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de
1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos
Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento,
(se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada
Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada
empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo
recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de
Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de
Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do
art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos
30 de Abril de 2024.

FABRICIO DE LIMA SALDANHA
Secretário de Assistência Social
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:E4C5597F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 55

Dispõe sobre a exoneração de Maisa Aline Alexandre de Souza do
cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de
Massapê(CE).

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;