DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII 
do Regimento Interno. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA ROZILANE PEREIRA 
PEDROSA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR 
GERAL DA ESCOLEGIS - DAS 2, junto à Câmara Municipal de 
Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
abril de 2024 
  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024  
Publicado por: 
Camila Campos Ivo Marques 
Código Identificador:25B49F34 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 026/2024 - NOMEIA O SR. ANTONIO 
RONALDO LIMA DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 026/2024 
  
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 168/2023 de 01 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO RONALDO LIMA DA 
SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE 
SETOR DE TEC. DA INFORMAÇÃO - DAS 3, junto a Câmara 
Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
abril de 2024  
- 
  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024  
Publicado por: 
Camila Campos Ivo Marques 
Código Identificador:C464C332 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 027/2024 - NOMEIA A SRA. MARIA 
ROZILANE PEREIRA PEDROSA 
 
PORTARIA Nº 027/2024 
  
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 168/2023 de 01 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA ROZILANE PEREIRA 
PEDROSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - DAS 3, junto 
a Câmara Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
abril de 2024  
- 
  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024  
Publicado por: 
Camila Campos Ivo Marques 
Código Identificador:BAFE4677 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N°002/2024SDS-PE 
 
EXTRATO 
CONTRATUAL 
.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N°002/2024SDS-PE.CONTRATO 
Nº 
26042401SDS.CONTRATANTE: 
Município 
de 
Mombaça-CE, 
representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, neste ato 
representada 
pelo(a) 
Senhor(a) 
JÔNATAS 
MACHADO 
LIMA.CONTRATADA: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO 
DE 
OLIVEIRA, 
representada 
por 
IZAURA 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO 
DE 
OLIVEIRA,Titular.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAÇÃO DE EVENTO E JANTAR EM ALUSÃO AO DIA 
DAS MÃES, PARA AS MÃES DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE 
CONVIVÊNCIA E ORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E 
DO 
CRIANÇA 
FELIZ 
DE 
MOMBAÇA 
– 
CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.VALOR TOTAL: R$ 60.438,00 
(sessenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2024.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1402.08.243.00131.123/ 
1402.08.244.00132.061.ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00.SUBELEMENTO: 3.3.90.39.23/ 3.3.90.39.41.FONTE 
DE RECURSOS: Transferência de Recursos do FNAS.Mombaça - 
CE, em 26 de abril de 2024. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA- 
Secretário de Desenvolvimento Social. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2170367B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 
20022401SME.REFERENCIA: - RDC ELETRÕNICO 
001/2023SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
VALOR DO CONTRATO Nº 20022401SME.REFERENCIA: - 
RDC 
ELETRÕNICO 
001/2023SME 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: O objeto do presente 
aditivo de acréscimo de valor, que se faz necessário face à 
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar 
continuidade à execução do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 
COM 13 SALAS DE AULA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta 
da Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.0016.1.093, Elemento de