DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Despesa nº 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91,Transferência do FUNDEB - 
Impostos. Informamos que o valor do presente aditivo se dará, 
causando uma repercussão de R$ 223.097,85 (duzentos e vinte e três 
mil, noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), repercutindo com 
o valor global de R$ 6.672.521,28 ( seis milhões, seiscentos e setenta 
e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), 
sobre o valor global inicialmente contratado, para a empresa 
SERTANUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, O REFERIDO SE 
FAZ EM PERCENTUAIS DE 3,46% (três inteiros e quarentra e seis 
centéssimos por cento), conforme justificativa do setor de engenharia. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Este aditivo permanecerá vigente durante 
sua execução e pelo tempo de vigência contratado, a partir do dia 
15/04/2024 até 19/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): JOÃO PEDRO JOTA CUSTÓDIO 
(Sócio Administrador), da empresa SERTANUS SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA.MOMBAÇA - CE, 15 de abril de 2024. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DB7C9D63 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024SISP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024SISP-DP, Processo Nº 
2024.04.30.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para QUIOSQUE DE PRAÇA ANTONIO 
ACELINO 
DE 
CARVALHO 
(PRAÇA 
DO 
CENTRO 
MATERNAL), localizado na Rua Coronel José Aderaldo, S/N, 
Bairro Centro (em frente à Academia Corpo Ideal) , Zona Urbana, 
município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0701 15 
122 0004 2014, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com 
valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e 
valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e 
seiscentos reais), e com folha de nº 005 (cinco), cujo ato autorizou sua 
lavratura. 
  
Mombaça – CE, 30 de abril de 2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública  
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6A339ED8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210510 - 
SEFIN 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2021-SEFIN 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
PARA 
REALIZAR 
ACOMPANHAMENTO 
MENSAL 
DAS 
INFORMAÇÕES UTILIZADAS PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE 
DE 
PARTICIPAÇÃO 
MUNICIPAL, 
APLICADO 
NA 
DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO 
SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS - ICMS, 
PERTINENTE AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS – SEFIN, CNPJ Nº 08.789.643/0001-78. 
  
CONTRATADA: 
GENTIL 
CONTROLES 
E 
SERVIÇOS 
MUNICIPAIS LTDA ME, CNPJ Nº 04.267.004/0001-91. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210510 - SEFIN, por mais 11 (onze) meses, a contar do dia 06 de 
fevereiro de 2024, extinguindo-se em 06 de janeiro de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Antônio 
Mâncio 
Lima 
(Secretário Municipal de Finanças) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Gentil 
Teixeira 
Rolim 
(Representante Legal) 
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA 
Secretário Municipal do Planejamento e Finanças 
Secretaria do Planejamento e Finanças - SEFIN 
Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5CF4F80C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024-DIVERSAS. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE 
EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA 
PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
15.05.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
WALISSON RABELO CRUZ – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E15E40C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A PREFEITURA DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO AGENTE 
DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE 
PARTICIPANTE, POR OCASIÃO DA ABERTURA DO AVISO DE 
DISPENSA ELETRÔNICA, AUTUADO SOB O N° 17.04.2024.01-
DL, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) FREEZERS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, 
SENDO O MESMO DECLARADO COMO DESERTO. NOVA 
OLINDA/CE, 29 DE ABRIL DE 2024.