DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luzinete Bandeira de Oliveira. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: João de Araújo da costa. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta 
reais). 
  
Quixeré – CE, 30 de abril de 2024 
  
JOÃO DE ARAUJO COSTA 
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:390C1796 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. 
HIDRICOS E DES. RURAL da Prefeitura Municipal de Quixeré, 
Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, 
Inciso II, torna publico o extrato da Dispensa de Licitaçaõ nº 
0030/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. 
RURAL, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ BATISTA FREIRE 
JÚNIOR, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL 
do município de Quixeré-Ce. 
  
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):  
  
01 - BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
12.306.779/0001-57, representada pela Sra. Luzinete Bandeira de 
Oliveira. 
02 - SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS ME, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 23.875.879/0001-10, representada pela Sra. Suzy Emanuelle 
Lopes Santos. 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0030/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
REC. 
HIDRICOS E DES. RURAL. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.20.122.2001.2.066 
- 
Gerenciamento 
da 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL 
  
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
33.90.30.22 
- 
Material 
de 
limpeza/produtos higienização 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: 
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA 
R$ 19.210,00 (dezenove mil, duzentos e dez reais) 
SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS ME 
R$ 20.050,00 (vinte mil e cinquenta reais) 
VALOR GLOBAL DA DISPENSA 
R$ 39.250,00 (trinta enove mil duzentos e 
cinquenta reais) 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 30 de abril de 2024. 
  
JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR 
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Rec. Hidricos e Des. Rural. 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:30D7A36A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. 
HIDRICOS E DES. RURAL do município de Quixeré, torna público 
o extrato do INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº 2604.01/2024 e 
2604.02/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0030/2024, a 
saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.20.122.2001.2.066 
- 
Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultura, Rec. Hidricos e Des. 
Rural 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.22 - Material de limpeza / 
produtos higienização 
  
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL 
  
VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS: 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA 
R$ 19.210,00 (dezenove mil, duzentos e dez reais) 
SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS ME 
R$ 20.050,00 (vinte mil e cinquenta reais) 
VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS 
R$ 39.250,00 (trinta enove mil duzentos e cinquenta 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINAM PELO(A)S CONTRATADO(A)S: Luzinete Bandeira de 
Oliveira e Suzy Emanuelle Lopes Santos. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOSÉ BATISTA FREIRE 
JÚNIOR. 
  
Quixeré – CE, 30 de abril de 2024. 
  
JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR 
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Rec. Hidricos e Des. Rural 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:2D3FBB9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.25.04.2024 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. 
FLAVENILSON DA COSTA FREITAS, ocupante do cargo de 
CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 
91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de 91,00 (Noventa 
e um reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento 
a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce no(s) dia(s) 25/04/2024 com a 
finalidade de tratar de assuntos de interesse deste Conselho, 
referente aos direitos da criança e adolescente, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento.  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 25 
de abril de 2024.