DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.23.1.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de
INEXIGIBILIDADE nº 2024.04.23.1. Partes: O Município de
Quixelô, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a Pessoa
Física JOSÉ ALVES DA SILVA. Objeto: Locação de um imóvel
situado no Sitio Lagoa Redonda, Zona Rural do Município, para
funcionar como instalação provisória das turmas da Educação Infantil
da EEF José Gomes da Silva, em virtude da Reforma e Ampliação da
Escola, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de
Quixelô/CE. Valor Total GLOBAL: R$ 5.119,92 (Cinco mil cento
e dezenove reais e noventa e dois centavos) e valor mensal de R$
426,66 (Quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos)
- Vigência: 12(doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de
Oliveira Gonçalves e José Alves da Silva.

Quixelô/CE, 24 de Abril de 2024.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:BC6C40FE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA Nº 0138/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS AGENTES
POLÍTICOS INDICADOS NA PRESENTE PORTARIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente o
disposto no art. 14-A do Regimento Interno, art. 7º, XVII e art. 39, §
3º da Constituição Federal de 1988 e art. 18, IV, ‗a‘, art. 238, § 1º e §
2º do Regimento Interno c/c a decisão no RE 650898 do Supremo
Tribunal Federal – STF, resolve:
Art. 1º. Conceder férias aos seguintes agentes políticos do Poder
Legislativo Municipal:

SERVIDOR PÚBLICO
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DAS FÉRIAS
FRANCISCO
GIUVAN
DE
SOUSA
Vereador
2022/2023
02/05/2024 à 31/05/2024

Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à conta
das dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, aos 30 de Abril de 2024.

VER. SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:74E485FF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

A Secretária de Educação do Município de Quixeré, torna público o
resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024 cujo objeto é a
LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE
DA EQUIPE TECNICA/PEDAGÓGICA E DOS DEMAIS
PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE QUIXERÉ, tendo como vencedora a empresa F
OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o Nº
31.901.485/0001-18, com endereço à Av. Presidente Castelo Branco,
n.º 03, Centro – Pires Ferreira/CE, vencedora dos lotes 01 e 02 no
valor global de R$ 104.400,00 (Cento e quatro mil e quatrocentos
reais).

Quixeré – CE, 30 de abril de 2024

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária de Educação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:AFAF6F28

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de
Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação,
processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0029/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
NA
REALIZAÇÃO
DO
EVENTO
DE
ABERTURA E ENCERRAMENTO DO PROGRAMA SKATE
POR LAZER DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, CONFORME
CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 67/2023 –
TRANSFEREGOV.BR Nº 947031/2023, tendo como vencedora a
empresa BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.306.779/0001-57, com endereço à Rua Manoel Gonçalves, Nº
954, Centro, Quixeré/CE, vencedora do lote único no valor global de
R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais).

Quixeré – CE, 30 de abril de 2024

JOÃO DE ARAUJO COSTA
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:902FB40C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura do município de Quixeré, tornam público o
Extrato do Instrumento Contratual n° 3004.03/2024, decorrente
processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0029/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Esporte e
Juventude.

DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S):

UNIDADE ADMINISTRATIVA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
0901.13.122.1306.2.072 – Gerenciamento da
Secretaria Cultura, Esporte e Juventude

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

SUBELEMENTO Nº 3.3.90.39.23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
REALIZAÇÃO
DO
EVENTO
DE
ABERTURA
E
ENCERRAMENTO DO PROGRAMA SKATE POR LAZER DA
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO
MUNICIPIO
DE
QUIXERÉ,
CONFORME
CONVÊNIO
MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 67/2023 – TRANSFEREGOV.BR
Nº 947031/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos no art. 111, da
Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021.