DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B073A9AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.25.04.2024 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. 
FRANCISCO DAUTIÉLIO RODRIGUES, ocupante do cargo de 
CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 
91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de 91,00 (Noventa 
e um reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento 
a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce no(s) dia(s) 25/04/2024 com a 
finalidade de tratar de assuntos de interesse deste Conselho, 
referente aos direitos da criança e adolescente, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento.  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 25 
de abril de 2024. 
 
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A70A103F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.30.04.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. ANA 
PAULA NOGUEIRA DE MELO do cargo de Chefe de Divisão de 
Protocolo simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos aos 30.04.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de abril de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A0BABF63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Administração do município de Quixeré, tornam 
público o Extrato do Instrumento Contratual n° 1704.02/2024, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração. 
  
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): 
  
Gerenciamento da Secretaria de Administração 
0301.04.122.0801.2.009 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 
  
SUBELEMENTO Nº 3.3.90.40.11 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LICENÇA 
DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO: 
CONTABILIDADE, 
LICITAÇÃO, 
ALMOXARIFADO, 
PATRIMÔNIO, PORTAL DA TRANPARÊNCIA E LEI DE 
ACESSO DE INFORMAÇÃO EM ATENDIMENTO AO SIAFIC 
(SISTEMA 
ÚNICO 
E 
INTEGRADO 
DE 
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, 
ADMINISTRAÇÃO 
FINANCEIRA 
E 
CONTROLE), CONFORME RATEIO DE DESPESAS ENTRE A 
PREFEITURA E A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: 
ASP 
- 
AUTOMAÇÃO 
SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 83.385,00 (oitenta e três mil e trezentos e 
oitenta e cinco reais). 
  
Quixeré – CE, 17 de abril de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração 
 
Publicado por: 
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira 
Código Identificador:E14F80B5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.29.04/2024 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) JULIA 
HONORATO LIMA NETA, ocupante do cargo de Auxiliar 
Administrativo, com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício 
no Posto de Saúde Lagoinha III, até ulterior deliberação. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 29 dias do mês de abril de 
2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário de Administração 
(Designado Pela Portaria N.º 001.04.03.2024)  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DE5BD06F 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.01.04.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
ANTONIO EVANDRO LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo 
de Chefe de Atendimento DAS-07, 05 (cinco) diária(s) no valor de 
R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 455,00 
(Quatrocentos e cinquenta e cinco reais) para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) 
dia(s) 01,02,04,18 e 25/04/2024 com a finalidade de tratar de 
assuntos pertinentes de interesse da Secretaria, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as