DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
CONTRATO Nº...........: 294242-SECULT 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo 
  
CONTRATADO (A).....: ARYELIA MARTINS DO VALE-ME 
  
CNPJ...............................: 17.391.593/0001-67 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos 
reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- 
Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 
Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de 
Impostos. 
VIGÊNCIA...................: 29/04/2024 até 31/12/2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de abril de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0B75CD9F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 29424-SECULT 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
  
CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO EIRELI 
  
CNPJ...............................: 22.853.186/0001-64 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 65.225,00(sessenta e cinco mil 
duzentos e vinte e cinco reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- 
Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 
Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de 
Impostos. 
VIGÊNCIA...................: 29/04/2024 até 31/12/2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de abril de 2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0FAC089A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 250401-SECULT 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
22.04.2024.01-INEX 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
  
CONTRATADO (A).....: CARLA W BRILHANTE FACANHA 
LTDA, CNPJ nº 33.457.739/0001-86 
  
OBJETO......................:. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO 
DE SHOW MUSICAL ―MARCELO & RAYANE‖, NO DIA 12 DE 
JUNHO, DURANTE OS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO 
ANTÔNIO QUE OCORRERÁ NO DISTRITO DE DOM LEME NO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, 
PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS E 
ROMARIAS, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. FONTE DE 
RECURSOS: 500.000.000- RECURSO ORDINÁRIO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 DE ABRIL DE 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
CONTRATO É DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA 
ORDEM DE SERVIÇO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 
14.133/2021. 
  
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA 
Ordenadora de Despesas da Sec. Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:FFB2FE52 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 3004001/2024 DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO DO 
AFASTAMENTO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o requerimento do servidor público Antônio 
Arclebio Dias, matrícula nº 320, lotado na Secretaria Municipal de 
Educação, no exercício do cargo de motorista, pleiteando a 
interrupção do afastamento temporário para exercício de mandato 
eletivo sem vencimentos, consoante tramitação do processo 
administrativo n° 20240504003, Parecer Jurídico nº 0804002/2024 da 
Procuradoria Municipal e Ofício nº 3004001/2024, opinando pelo 
deferimento. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. DEFERIR a interrupção do afastamento temporário para 
exercício de mandato eletivo sem vencimentos ao servidor 
ANTÔNIO ARCLEBIO DIAS, matrícula n° 320, portador do CPF 
n° 257.150.378-24, ocupante do cargo efetivo de motorista, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.