DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
CPF nº ***.148.333-**, no cargo de Gerente de Manutenção de 
Iluminação Pública, símbolo DAS-11, da Secretaria de Infraestrutura. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 12 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:056CD3CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 354, DE 12 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Senhor ÉRIK FERREIRA MENEZES, 
portador do RG nº ****3231**-* SSPDS-CE, inscrito no CPF nº 
***.755.773-**, no cargo de Gerente de Consultoria, símbolo DAS-
11, da Procuradoria Geral do Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 12 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:03C92BC3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 347, DE 12 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora, MARIA SOCORRO DA SILVA 
VIEIRA, portadora do RG nº **23632/**, CPF nº ***-646.613-**, 
no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades 
Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 12 de abril de 2024. 
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:CE149557 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 355, DE 12 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora LARISSA LÍNNEA FELIPE 
RODRIGUES, portadora do RG nº ****3933** SSPDS-CE, inscrita 
no CPF nº ***.920.243-**, no cargo de Gerente do Contencioso, 
símbolo DAS-11, da Procuradoria Geral do Município. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 12 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:AE525E96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 356, DE 12 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor LUIZ LUCIANO E SILVA portador do 
RG n° ***397 SSP-CE, CPF nº ***.066.021-** no cargo de 
Subprocurador símbolo DAS-04, da Procuradoria Geral do Município. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 12 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:06BAD6AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 357, DE 12 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá 
outras providências.