DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora CICERA DE OLIVEIRA 
BEZERRA, portadora do RG nº **.541.8** SDS/PE, CPF nº 
***.989.348-**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de 
Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 12 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:D1D2440B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 381, DE 18 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA SIEBRA, 
portadora do RG n.º ****10850** SSP/CE, e inscrita no CPF n.º 
***.973.413-**, no cargo de Assistente Especial por Área de 
Conhecimento, símbolo DAS-08, da Secretaria Municipal de 
Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 18 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:EC931784 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 401, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR o senhor JUVANIR FERREIRA LIMA, 
portador do RG nº ****0290963**, e inscrito no CPF nº ***.406.783-
**, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da 
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 19 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:66BD522C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 382, DE 18 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora JANETE MARCELINO DE LIMA, 
portadora do RG n.º ****13132** SSP/CE, e inscrita no CPF n.º 
***.566.233-**, no cargo de Assistente Especial por Área de 
Conhecimento, símbolo DAS-08, da Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 18 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C516DF0A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 402, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR o senhor FRANCISCO MILTON BEZERRA, 
portador do RG nº ****079043-*, e inscrito no CPF nº ***.266.283-
**, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da 
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 19 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:DF39DBC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 383, DE 18 DE ABRIL DE 2024.